por Rede Lado | maio 24, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral, NewsLado, Política
É a terceirização da terceirização: documentos levantados pela Agência Pública dão conta de que a plataforma de entregas iFood teria contratado, desde 2017, uma empresa terceirizada que se comprometeria, entre outros pontos, a “isentar” o aplicativo de processos na Justiça. Pelo menos 20% dos mais de 200 mil entregadores cadastrados trabalham para as chamadas operadoras logísticas (OL) em todo o país.
O documento obtido pela reportagem garantiria aos trabalhadores direitos que eles desconhecem, como registro em carteira, uniformes com capa de chuva, GPS, smartphone com pacote de dados, pagamento de todas as despesas referentes a combustíveis, manutenção, licenciamento das motocicletas e seguro, entre outros. Na outra ponta, o iFood “se obriga” a enviar mensalmente para a empresa a escala de trabalho dos entregadores. Questionado pela reportagem, o aplicativo diz que não tem “ingerência ou gestão sobre a empresa que optou pela plataforma para prestar serviços de delivery”, que seriam “responsáveis por contratar os seus entregadores e por fazer toda a gestão sobre eles”.
De acordo com entidades representativas do setor, os trabalhadores não têm acesso aos direitos previstos pelo documento, que não passaria de uma “forma de a empresa burlar a legislação trabalhista”. “O OL é um CLT disfarçado. O aplicativo que trata o motociclista como empregado, precisa tratar de fato esse entregador como celetista”, defende Edgar da Silva, presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR).
Apesar disso, a manobra não vem surtindo efeitos. Em diversos processos já julgados, a Justiça tem reconhecido o vínculo empregatício entre entregadores, OLs e iFood. As condenações, em geral, obrigam a empresa a pagar direitos básicos aos entregadores, como 13º salário, horas extras, adicional noturno, registro em carteira, entre outros.
Mulheres são mais prejudicadas
Não são apenas os entregadores do iFood que sofrem com a precarização do trabalho prestado para aplicativos. Motoristas da Uber também reclamam de excesso de deveres e escassez de direitos, muito diferente da ideia publicizada pelas empresas de que os empregados teriam autonomia. No caso das trabalhadoras mulheres, esses problemas se somam ao medo de assédio, roubos ou sequestros. Segundo a advogada trabalhista Fernanda Caldas Giorgi, a falta de legislação específica privilegia as empresas.
Você precisa saber
Estudo da USP aponta que Reforma Trabalhista de Temer não gerou empregos
Um estudo publicado no último dia 17 de maio pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia da Desigualdades, da Universidade de São Paulo (Made-USP) confirmou o que os trabalhadores já sabiam na prática: a reforma trabalhista implantada em 2017 no governo de Michel Temer não teve efeito sobre a taxa de desemprego, diferente do que pregavam os apoiadores da medida há cinco anos. Na época, o governo afirmou que seriam criados entre 2 e 6 milhões de novos postos. Para chegar à conclusão, pesquisadores compararam as taxas de desemprego do Brasil com as de outros 11 países da América Latina e do Caribe que não tiveram mudanças na legislação. Também avaliaram Produto Interno Bruto (PIB), inflação, câmbio e juros. “Os resultados obtidos não nos permitem afirmar que a reforma trabalhista de 2017 teve impacto significativo para o menor (ou maior) crescimento da taxa de desemprego no Brasil”. Além disso destacam que “o discurso político em torno dos resultados da reforma na época da sua proposta não se realizou”.
Ações expõem preços altos em comércios pelo país e culpam o governo
“Tá caro? É culpa do Bolsocaro!” é o que diz o adesivo que vem sendo colado em prateleiras e produtos cujos preços aumentaram muito nos últimos tempos, também em sacolas de supermercado e até em cartazes colados em muros e postes. É dessa forma que muitos consumidores vêm protestando contra a alta nos preços de quase tudo e contra, também, o presidente Jair Bolsonaro. As fotos estão sendo publicadas nas redes sociais e têm repercutido. A reação é compreensível frente aos números da inflação oficial no Brasil, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que acumulou alta de 12,13% em doze meses.“Fui chamado por um grupo para participar deste tipo de ação que, para mim, é uma ação de cidadania. É nosso dever alertar a população dando nome de fato é o culpado pela crise, que é Bolsonaro”, explica o autor das fotos que estão rodando as redes sociais.
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O Gerente Bancário
Por Advocacia Scalassara & Associados
Visto pelos clientes como a autoridade máxima de uma agência, o gerente bancário é responsável por aconselhar os correntistas sobre as melhores opções de investimentos e orientar em caso de dúvidas, por exemplo. No entanto, a classe não goza do mesmo prestígio junto aos empregadores, uma vez que não recebe compensação pelas horas extras trabalhadas, devido a um enquadramento errôneo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo o texto. Continue lendo
Eventos
- De 24 a 26/5 o seminário “Cultura, saúde mental e bem-estar” discute o tema em três mesas de debate, uma por dia, sempre às 10h, com transmissão pelo YouTube do Itaú Cultural.
- OAB Nacional promove a segunda edição de sua série de eventos focados no diálogo com professores, alunos e instituições de ensino superior no dia 25/5, às 19h30, em formato virtual. O tema é “Exame de Ordem e suas principais mudanças”.
- Nos dias 25, 26 e 27/5 tem o Seminário “Igualdade perante a lei em uma sociedade desigual: debates sobre gênero e Direito” em formato híbrido.
- A FGV Direito Rio recebe até dia 29/5 inscrições para a formação “Lei da Sociedade Anônima do Futebol”, com aulas mediadas por tecnologia em tempo real, realizadas às segundas e quartas-feiras.
Dicas culturais
- Podcast: “A Cor da Voz” apresenta o tema “Literatura de autoria indígena na escola”, disponível no Spotify.
- Música: um dos principais nomes do samba do Brasil, o grupo Casuarina homenageia o compositor Rolando Boldrin em seu novo DVD, que será lançado em 27/5 no Spotify; e nos dias 4 e 5/6 também no YouTube.
- Teatro: “Marília Gabriela não vai mais morrer sozinha”, peça do Coletivo UTC-4 com textos de Marcelino Freire e Milton Hatoum e interpretação em Libras pode ser vista pelo YouTube até 29/5.
Homem mais velho do mundo diz que beber aguardente todos os dias é segredo de longevidade
Do alto de seus 112 anos, 11 meses e 27 dias, o venezuelano Juan Vicente Pérez, também conhecido como o homem mais velho do mundo, revela sua receita de longevidade: “dormir cedo e beber um copo de aguardente todos os dias”. Claro que não é para sair por aí entornando uma garrafa todos os dias, mas o idoso, que completa 113 anos no próximo dia 27 de maio, coloca o consumo da bebida como um dos pontos-chave para a vida longa. Pérez nasceu em 27 de maio de 1909 e, ao longo da vida, pode presenciar fatos e invenções históricos, como as duas Guerras Mundiais e o nascimento da televisão e da internet, entre muitos outros. Desde criança, trabalhou com a família em plantações de cana-de-açúcar e café; e foi também xerife e responsável por resolver disputas de terra e familiares por dez anos. O senhor foi casado por 60 anos e é viúvo desde 1997. Com a esposa, Ediofina del Rosario García, teve 11 filhos, 41 netos, 18 bisnetos e 12 tataranetos. Próximo de mais um aniversário, o venezuelano garante que vai comemorar novamente, ao lado da família, pela saúde e memória excepcionais que preserva. “Meu pai está muito bem de saúde. Ele não sofre de nenhuma doença que exija tratamento médico”, garante a filha Nelyda Pérez. Segundo o Guinness Book, a pessoa mais velha viva atualmente é Irmã André, uma francesa de 118 anos.
por Rede Lado | maio 23, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral, Política
O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2a região) condenou a rede de lojas Havan a indenizar ex-funcionária em R$ 30 mil reais por assédio moral ao coagi-la a votar em Bolsonaro. De acordo com a decisão “Luciano Hang dirigiu-se diretamente a seus funcionários, com vistas a induzi-los a votar em seu candidato, eis que, do contrário, suas lojas seriam fechadas e todos perderiam seus empregos”.
O nome do candidato não é citado na decisão, mas Luciano Hang é publicamente conhecido por ser apoiador de Jair Bolsonaro.
A condenação por dano moral foi decidida pela 4ª Turma do TRT. A relatora do processo, desembargadora Ivani Contini Bramante, afirmou que a conduta do empresário é “ilegal e inadmissível, à medida que afronta a liberdade de voto e assedia moralmente seus funcionários com ameaças de demissão”.
A ação foi aberta por uma auxiliar de vendas. De acordo com os testemunhos, os constrangimentos ocorriam em lives, durante reuniões presenciais, e por meio de ordens internas. “Além disso, vinculavam os empregos ao resultado da eleição”, diz o TRT.
Fonte: Rede Brasil Atual, Poder 360
por Rede Lado | maio 17, 2022 | Blog, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral, NewsLado, Política
Depois de mais de dois anos em trabalho remoto ou híbrido, parte dos brasileiros parece ter se acostumado – e gostado – do regime em home-office. Esta figura entre as possíveis explicações do recorde no número de demissões registrado em março de 2022. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados (Caged), mais de 603 mil trabalhadores, ou 33% do total de desligamentos, pediram para sair de seus empregos.
E os números dos meses anteriores apontam que os dados não são um caso isolado, mas configuram uma tendência: em janeiro foram 544,5 mil pedidos de demissão e em fevereiro, 560,2 mil. Entre os setores que puxam os índices para cima estão alimentação; funções administrativas e serviços complementares; informação e comunicação; e atividades profissionais, científicas ou técnicas. Aqueles que se demitem, em sua maioria, são os trabalhadores com maior nível de escolaridade.
Além da notada preferência pelas colocações que oferecem a opção do trabalho remoto ou híbrido, em que o trabalhador não se preocupa com deslocamento em tempos de transportes públicos precários e gasolina custando quase 8 reais por litro, está ainda o fato de que esses trabalhadores, agora, procuram voltar a exercer atividades mais condizentes com suas habilidades, ainda que a economia siga fraca e o desemprego em altos índices. Isso porque, em muitos casos, a pandemia e a escassez de vagas os obrigou, lá atrás, a aceitar “o que viesse” para manter as contas em dia.
“A gente tem que lembrar que no começo da pandemia muita gente acabou aceitando emprego que não tinha afinidade com suas formações. Agora os efeitos da pandemia estão cada vez menores no mercado de trabalho e tem muita gente que acaba se demitindo para acabar se admitindo em outro lugar em profissões mais condizentes com suas qualificações”, explica Bruno Imaizumi, responsável pela pesquisa.
Movimento dos Sem Direitos
Enquanto isso, aqueles que seguem em funções menos estáveis, como os informais, buscam se organizar para garantir seus direitos. Foi o que ocorreu no último dia 4 de maio, quando trabalhadores e trabalhadoras fundaram o Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos em ato na frente do Teatro Municipal de São Paulo. A ideia é defender e organizar entregadores, motoristas de aplicativos, diaristas, camelôs e outras categorias não só em São Paulo, mas também em outros estados nos quais já há adesões ao movimento, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco. De acordo com o dirigente da iniciativa, Severino Alves, o Movimento irá cobrar os governos municipais, estaduais e federal por uma proteção contínua aos trabalhadores. “O capital se estabelece através dos avanços tecnológicos, que são bem-vindos, mas se utilizam desses avanços para obter mais lucros”, afirmou. “Vamos para cima nessa perspectiva das empresas também. Faremos levantes, paralisações, breques, o que precisar”.
Você precisa saber
Deputados aprovam MP do trabalho voluntário que prevê emprego sem carteira assinada
Não conformado com a derrota no Senado em 2021, o governo de Jair Bolsonaro encaminhou uma nova Medida Provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e, entre outros pontos, possibilita a realização de cursos de qualificação e trabalho temporário em prefeituras sem carteira assinada para jovens e para trabalhadores acima dos 50 anos. A MP nº 1099/2022 foi aprovada na Câmara dos Deputados e é alvo de críticas por parte da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de juízes do trabalho. “É um absurdo o governo requentar uma medida provisória por não aceitar a derrota. Eles insistem em precarizar as relações de trabalho, não dando nenhuma garantia social, como previdência e outros direitos, e ainda quer que o trabalhador ganhe menos do que o salário mínimo” [hoje, de 1.212 reais], diz o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT Nacional, Valeir Ertle. De acordo com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a MP é inconstitucional. Entidades civis ligadas ao movimento sindical e à justiça do trabalho já estão se articulando para que a MP seja rejeitada novamente pelo Senado Federal.
Mortes violentas de pessoas LGBTI+ no Brasil subiram 33,3% em um ano
A face mais perversa da LGBTI+fobia é a violência que essa parcela da população sofre. No Brasil, em um ano (2021), pelo menos 316 mortes violentas de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo, que formam a sigla, foram registradas. Isso significa 33,3% a mais do que o ano anterior. Os dados são do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, produzido pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+. Os números podem ser ainda maiores, pois há subnotificação de casos do tipo no Brasil e há ausência de dados oficiais do governo. Do total de mortes, 262 foram casos de homicídio (82,91%), 26 suicídios (8,23%), 23 latrocínios (7,28%) e 5 por outros motivos (1,58%). Os grupos que sofreram mais violência, reunindo 90,5% dos casos, foram os homens gays (45,89%) e as travestis e mulheres trans (44,62%). As vítimas tinham idades entre 13 e 67 anos, mas a maior parte delas se concentra na faixa dos 20 aos 29 anos. De acordo com as entidades envolvidas na pesquisa, o resultado “evidencia possíveis danos causados pela LGBTIfobia estrutural, que impacta significativamente a saúde mental das pessoas, podendo levar a intenso sofrimento ou mesmo à retirada da própria vida por pessoas em situação de vulnerabilidade”.
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A necessidade de repensar o papel da justiça trabalhista num Brasil em cólera
Por Luiz Eduardo Martins Fleck, do escritório Mello & Zilli, para Rede Lado
O texto faz um breve histórico do surgimento dos direitos trabalhistas a partir da luta de operários em Chicago (EUA), no ano de 1886, por melhores condições de trabalho. Ressalta, ainda, a importância da justiça trabalhista para garantir o acesso dos trabalhadores aos seus direitos, especialmente no Brasil, um dos líderes mundiais em doenças decorrentes das condições laborais. Continue lendo
Eventos
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Hoje, às 10h, tem o webinar “Concorrência em plataforma digitais: Fusões conglomeradas” com debates a respeito das fusões que envolvem empresas com áreas de atuação sem relações verticais ou horizontais.
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Na quarta, 18/5, das 9h às 12h30, o evento “Justiça Climática em Debate” ocorre de forma presencial e com transmissão em tempo real pelo canal da OAB Nacional no Youtube.
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Também no dia 18/5, às 14h, o webinar “IRENA – World Energy Transitions Outlook, de 2022” fala sobre esforços para tentar limitar o aumento da temperatura global até 2050.
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“Direito Penal Econômico: Prova penal e novas tecnologias” é tema de encontro virtual também em 18/5, às 18h.
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Na próxima segunda-feira, 23/5, às 10h, o webinar “Tributação no ambiente digital” aborda mudanças da sociedade a partir das transformações do ambiente digital.
Dicas culturais
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Literatura: no dia 18/5, o projeto Roda de Leitura, em formato virtual, homenageia a obra do escritor João Anzanello Carrascoza.
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Música: de 19 a 22/5, a cantora paulista Mônica Salmaso presta uma homenagem ao sambista carioca Wilson Batista (1913-1968) na Sala Itaú Cultural, em SP. No dia 20, o show terá transmissão ao vivo no YouTube.
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Cinema: está prevista para 14/7 a estreia de “Elvis”, filme dirigido por Baz Luhrmann, sobre a relação do rei do rock e do Coronel Tom Parker.
Cachorro salva casal de idosos de incêndio na Bahia
Um verdadeiro herói. É assim que a família do casal Aline e Ivaldo Ferreira Lustoza, de 82 e 86 anos, respectivamente, está chamando o cachorro de estimação Bob. Ele foi responsável por buscar ajuda quando a casa dos idosos pegou fogo na madrugada do dia 9 de maio, em Feira de Santana, na Bahia. “Eu estava dormindo de sono solto, a tomada do ventilador estourou e pegou fogo”, disse Aline. Rapidamente, o fogo se espalhou e destruiu a casa onde, além do casal, também estava a enfermeira Luciene que cuida dos dois e foi responsável por chamar os Bombeiros depois que Bob a acordou. “Pegamos água, tentamos apagar, mas o fogo já estava embaixo do colchão, porque a cama é box. Então apagava por fora e as chamas continuavam por debaixo sem a gente a ver”. Sem conseguir vencer as chamas, a enfermeira levou Ivaldo, que é acamado, no colo para fora da casa. “Estou emocionada, graças a Bob e a Luciene, que carregou meu pai no braço, e chamou a minha mãe, e salvou eles do fogo. A cama de minha mãe estava pegando fogo quando ele latiu”, disse a filha do casal Ivaline.
por Rede Lado | maio 9, 2022 | Blog, Direito do Trabalho, Geral, Política
Com a passagem de mais um Dia do Trabalhador, um boletim especial do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mostrou em dados o que o trabalhador brasileiro está literalmente cansado de viver em seu dia a dia: um cenário de desemprego e queda no poder de compra das famílias brasileiras. Ainda que o mercado de trabalho mostre melhora após dois anos de pandemia, com o lento aparecimento de novas vagas, ainda temos mais de 12 milhões de desempregados.
Entre os culpados pelo cenário desanimador, de acordo com o estudo, estão a pandemia de Covid-19, a inflação crescente, os impactos que a guerra na Ucrânia provocou na economia internacional e a “inação de um governo mais preocupado em agradar as bases políticas do que em dar respostas concretas para os problemas da população”, conforme o boletim. Os mais afetados são os trabalhadores sem proteção trabalhista ou previdenciária, cujas vagas agora impulsionam a singela melhora nos números de contratações. No fim de 2021, 34 milhões estavam em ocupações sem proteção, ou seja, 35% dos trabalhadores.
Além da precarização das contratações, a inflação segue mantendo a tendência de alta, segundo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Neste ano, o índice pode chegar a 6,5%, muito acima do previsto. Atualmente, o rendimento médio do trabalhador brasileiro não passa de 2.377 reais, e 54% ganha 1.500 reais ou menos. A conta simplesmente não fecha.
Cesta básica segue em alta
E é preciso mesmo ser bom em fechar contas quando o salário não cobre as despesas nem mesmo da alimentação. Isso porque até os produtos mais básicos, como o óleo de soja, o pão francês, a farinha de trigo, o leite integral, a manteiga e a batata estão cada vez mais caros, segundo o próprio DIEESE. Em abril, todas as 17 capitais pesquisadas tiveram alta nos preços da cesta básica. Dessa forma, seria necessário um salário mínimo de 6.754,33 reais, ou 5,57 vezes o mínimo de 1.212,00 reais em abril de 2022 para a manutenção de uma família de quatro pessoas.
Você precisa saber
Número de novos eleitores entre 16 e 18 anos bate recorde no cadastro eleitoral
Entre janeiro e abril deste ano, mais de 2 milhões de adolescentes com idades entre 16 e 18 anos se cadastraram para votar nas Eleições 2022 no Brasil. O número foi um recorde, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e representa um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018; e de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses de 2014. A Justiça Eleitoral realizou uma campanha entre 14 e 18 de março para alavancar os números e a resposta foi considerada “impressionante” pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin. O sistema de regularização registrou recorde de acessos nos últimos dias, quando foram contabilizados cerca de 1 milhão de acessos.
PL da Enfermagem é aprovado na Câmara e garante piso à categoria
Uma vitória histórica, é como está sendo recebida a notícia de que foi aprovado o Projeto de Lei que garante a trabalhadores e trabalhadoras de enfermagem um piso salarial. Depois de 30 anos de espera, o texto foi aprovado na Câmara por 449 votos favoráveis e 12 contrários, como resposta à mobilização da categoria. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL prevê piso de 4.750 reais para enfermeiros, de 3.325 reais para técnicos de enfermagem, 2.375 reais para auxiliares de enfermagem e para parteiras. Já aprovado pelo Senado, agora depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
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80% dos clientes de planos de saúde terão que recorrer ao SUS, diz pesquisadora Ligia Bahia
Por Advocacia Scalassara
A página reproduz os principais trechos da entrevista do Intercept com a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ligia Bahia. Formada em medicina e doutora em saúde pública, ela estuda o mercado de saúde suplementar e a regulamentação dos convênios médicos no Brasil e fala sobre o tema no artigo. Continue lendo
Lado a Lado
Carol Naine – Ser artista independente no Brasil
Nossa convidada deste episódio do podcast Lado a Lado é a cantora e compositora carioca Carol Naine. Em 2015 ela foi indicada pelo Buzzfeed como um dos 20 nomes da nova MPB e, entre 2016 e 2020, premiada em vários festivais de música e canção.
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Eventos
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Hoje, 10/5, às 10h30, tem live de lançamento da publicação “Trabalho Infantil: Guia para cobertura jornalística” elaborada pela ANDI — Comunicação e Direitos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
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Na próxima terça-feira, 17/5, às 19h, o evento CineDebate exibe os curtas-metragens “L’altra par” e “¿Qué es el ciberfeminismo?” seguida de roda de conversa sobre a temática habitar digital: para onde caminhamos?
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Já passou, mas ainda vale: o papel da Universidade na luta contra o racismo e em defesa das políticas afirmativas foi o tema da aula magna de 2022 da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, cujo vídeo segue disponível no YouTube após o fim da transmissão.
Dicas culturais
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Cinema: estreou nas telonas brasileiras na última semana o filme “Downton Abbey II: Uma Nova Era”, sequência cinematográfica da série de TV que retrata a aristocrática família Crawley.
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Teatro: a Cia. de Teatro Nu Escuro apresenta até 29/5 o espetáculo Plural em formato online.
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Música: Margareth Menezes se engajou em ação do Pacto Global da ONU e gravou a música “Salário Digno” em parceria com a rapper MC Soffia e o trio Gilsons.
Mulher com perna amputada corre 104 maratonas consecutivas e pode ter nome no livro dos recordes
Um câncer que obrigou os médicos a amputarem uma das pernas da sul-africana Jacky Hunt-Broersma, de 46 anos, não foi capaz de parar seu ímpeto. Depois da traumática experiência, aos 26 anos, a mulher começou a correr quase como um capricho. “Sou uma pessoa de tudo ou nada, então me joguei”, explica. “Adoro ultrapassar limites e ver até onde posso ir.” Entre janeiro e o último dia 30 de abril ela correu 42 quilômetros todos os dias e pode ter batido o recorde de mais maratonas consecutivas no Guiness Book. A marca feminina, atualmente, pertence à estadunidense Alyssa Amos Clark, uma atleta não amputada que correu 95 maratonas consecutivas. A organização está analisando o feito e pode levar cerca de três meses para dar uma resposta. “Parte de mim estava muito feliz por ter terminado”, disse. “E a outra parte continuou pensando que eu preciso correr.”
por Rede Lado | maio 9, 2022 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral, Política
No dia 04 de maio, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, trabalhadores e trabalhadoras informais (entregadores, motoristas de aplicativos, diaristas, camelôs e outras categorias) fundaram o Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos, que visa defender e organizar os trabalhadores informais por todo o país.
Além de São Paulo, outros trabalhadores e trabalhadoras já aderiram ao movimento em diferentes estados, caso do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco. O Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos já nasce com a perspectiva de que é o poder público quem deve legislar para a proteção do trabalhador e trabalhadora e que isso não está sendo feito.
O dirigente do movimento, Severino Alves, afirmou que irão cobrar os governos municipais, estaduais e federal para que se construa institucionalmente uma proteção contínua às categorias. Também afirma que farão cobrança também ao poder público, para que olhem tanto para novas categorias (entregadores, por exemplo) quanto antigas (diaristas e camelôs).
Severino Alves afirma que “o capital se estabelece através dos avanços tecnológicos, que são bem-vindos, mas se utilizam desses avanços para obter mais lucros” em detrimento dos direitos dos trabalhadores e reduzindo setores do mundo do trabalho. “Vamos para cima nessa perspectiva das empresas também. Faremos levantes, paralisações, breques, o que precisar”.
Fonte: Revista Fórum
por Rede Lado | maio 4, 2022 | Direitos Sociais, Geral, Política
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições.
Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer a transferência de município de votação e alterar dados pessoais.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os cidadãos que fizerem as solicitações até às 23h59 desta quarta-feira serão atendidos. O tribunal esclarece que é preciso aguardar a análise dos pedidos, que deverão ser respondidos em até 30 dias. O andamento das solicitações também pode ser acompanhado pela internet.
O sistema de regularização registrou recorde de acessos nos últimos dias, quando foram contabilizados cerca de 1 milhão de acessos.
A partir desta quinta-feira (5), o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. No dia 11 de julho, o TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no pleito deste ano.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal – Ag. Brasil
