por Rede Lado | set 27, 2022 | Geral, NewsLado, Política
Flávio Bolsonaro bem que tentou, mas não durou muito tempo a censura que conseguiu impôr ao portal UOL, mais especificamente às reportagens que revelam que 51 dos 107 imóveis adquiridos pela família do presidente nos últimos 30 anos foram com pagamento em dinheiro vivo. Na noite da última sexta-feira (23), menos de 24 horas depois da primeira decisão proferida pelo desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a veiculação das matérias.
Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro para o cargo, baseou-se em uma decisão do STF em 2009 para derrubar a censura ao material jornalístico. “No referido julgamento, reiterou-se a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura, bem assim, a imposição, ao Poder Judiciário, do dever de dotar de efetividade os direitos fundamentais de imprensa e de informação”, escreveu o ministro. “No Estado Democrático de Direito, deve ser assegurado aos brasileiros de todos os espectros político-ideológicos o amplo exercício da liberdade de expressão. Assim, o cerceamento a esse livre exercício, sob a modalidade de censura, a qualquer pretexto ou por melhores que sejam as intenções, máxime se tal restrição partir do Poder Judiciário, protetor último dos direito e garantias fundamentais, não encontra guarida na Carta Republicana de 1988”, completou em sua decisão.
No dia seguinte, no entanto, o mesmo ministro André Mendonça negou o pedido de investigação contra o clã Bolsonaro para apurar a suposta lavagem de dinheiro que o episódio poderia ter descortinado. O magistrado afirma na decisão que não há “meios de prova minimamente aceitáveis”. O requerimento foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, com base justamente nas matérias do Portal UOL (que podem ser lidas aqui e aqui).
Tiro pela culatra
Se a intenção de Flavio Bolsonaro era “enterrar” a história da aquisição dos imóveis, o tiro parece ter saído pela culatra. Somente na sexta-feira (23), quando os textos foram censurados e logo depois liberados, as menções ao caso no Whatsapp foram 2,6 vezes maiores do que quando as reportagens foram publicadas, no fim do mês de agosto, ou em qualquer outro momento.
Dois Projetos. Um voto. É Lula! É urgente!
Estamos numa encruzilhada da história, um tempo de sim, sim, não, não, que será definido no próximo dia 2 de outubro.
Há dois projetos na frente da disputa para presidente: o de Lula e o de Bolsonaro.
O projeto do candidato Lula diz sim a um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, sob o leme da Constituição. Bolsonaro diz não a todos esses valores, continuando um governo imprevisível, que alastra a cultura do ódio e ataca os direitos sociais e a dignidade do povo brasileiro.
Nós, advogados e advogadas integrantes da Rede Lado queremos que a decisão não seja adiada para o segundo turno, pois nos cabe frear agora a fome que mata nossa gente e salvaguardar a democracia de todas as ameaças do atual presidente, inclusive à integridade do processo eleitoral.
Votar em Lula para presidente e eleger uma bancada legislativa que sustente seu programa de governo é a única maneira de fazer o Brasil voltar a crescer e acabar com a fome que voltou vergonhosamente a matar os nossos filhos.
Votar em Lula é urgente! A hora é agora!
Rede Lado
Você precisa saber
Pecuarista grava vídeo oferecendo 16º salário a empregados que votarem em Bolsonaro e é processado pelo MPT
O pecuarista Cyro Fagundes de Toledo Júnior foi processado pelo Ministério Público do Trabalho de Tocantins (MPT-TO) e proibido pela Vara do Trabalho de Gurupi (TO) de prometer vantagens em troca de voto. Um vídeo publicado em redes sociais e veículos de comunicação mostra o proprietário da Fazenda Água Fria oferecendo até 16º salário aos funcionários caso o presidente Jair Bolsonaro se reeleja. “Se Bolsonaro ganhar, e eu sei que vocês vestem a minha camisa, eu dou um 15º salário. E se ele ganhar no primeiro turno, eu dou um 16º salário. Eu quero gente que pense igual a mim e vista a camisa da Fazenda. Certo?!”, afirma na gravação. Questionado pelo Jornal Folha de S. Paulo, ele reiterou a proposta financeira, que na verdade se trata de compra de votos e assédio moral eleitoral. Caso descumpra a decisão da Justiça, o pecuarista poderá pagar multa de 100 mil reais. Outro pedido do MPT ainda será julgado, no qual é pedida a condenação de Toledo Júnior por danos morais coletivos e o pagamento de indenização no montante de 1 milhão de reais.
Decisão do STF obriga Estado a garantir vagas para crianças da Educação Infantil
Já está na Constituição, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana diz que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças entre 0 e 5 anos. No caso julgado, a prefeitura de Criciúma, em Santa Catarina, defendia que “o poder público deveria cumprir esse papel na medida de suas possibilidades, já que nem sempre há recursos suficientes” e que o Poder Judiciário não poderia interferir nos planos e metas do município. No entanto, os ministros fixaram a tese de que a educação básica é direito fundamental assegurado por normas constitucionais de “eficácia plena e aplicabilidade imediata”. Além disso, definiu que as vagas podem ser exigidas individualmente por meio de ações na Justiça. Por ter repercussão geral, o recurso deverá pautar outras decisões semelhantes nas demais instâncias do Judiciário.
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“Quem quiser ficar deficiente, avisa para cortarmos um dedo”, diz empresário do PR
Por Central Única dos Trabalhadores
Após a empresa em que trabalha ser multada pelo Ministério do Trabalho em 150 mil reais por não cumprir a cota de Pessoas com Deficiência (PcD) em seu quadro de funcionários, o CEO da Baston, Gustavo Malucelli, teve um áudio exposto em que propõe, em tom de piada, fazer os colaboradores “virarem deficientes”. E se alguém aí quiser virar deficiente, avisa, para nós cortar o dedo, sei lá, dar um tiro no joelho, furar o olho, pra gente poder cumprir os deficientes. Me ajudem, por favor, a buscar os deficientes”, disse o empresário. A empresa diz que a gravação é “atípica”. Continue lendo
Eventos
- Hoje, 27/9, das 19h30 às 20h30, tem a edição virtual do evento “Diálogos da OAB com professores, alunos e instituições de ensino superior”. Para receber certificado precisa se inscrever.
- O webinar “Direito e Mercado de Trabalho” vai falar sobre as carreiras possíveis para quem se forma em Direito amanhã, 28/9, às 18h.
- Na próxima segunda-feira, dia 3/10, ocorre no Rio de Janeiro o II Fórum de Direito e Tecnologia, com o tema “Os Desafios e Perspectivas do Uso e Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil”.
- “Novidades processuais no Recurso Especial – A EC 125/22” é tema de evento online que ocorre no dia 29/9, das 9h às 12h30.
Dicas culturais
- Música: a banda Baiana System e o duo Tropkillaz lançaram single de “A Mosca” com sample de gravação de 1973 de Raul Seixas, já disponível nas plataformas online.
- Curta-metragem: “Samba às avessas” da cantora e compositora Pâmela Amaro conta as histórias presentes em oito das 12 canções do álbum homônimo.
- Documentário: está em cartaz o longa “Moonage Daydream” que retrata o camaleão David Bowie (1947 – 2016) nas telonas.
- Literatura: “O livro dos começos”, da escritora e professora de literatura, escrita e crítica literária Noemi Jaffe será tema de roda de leitura online.
Modelo brasileira de 71 anos conquista mundo da moda
Aos 68 anos, Setsuko Saito, ou Rosa Saito como é mais conhecida, resolveu tentar a sorte e atender aos convites de fotógrafos que a queriam agenciar. Além da idade, rompe outros padrões para se firmar no mundo da moda, como a altura de “apenas” 1,68m. “Sinto que aos poucos estamos mudando. As pessoas estão vivendo mais, se cuidando mais, e as empresas realmente precisam se abrir mais nesse sentido e visualizar esses potenciais clientes”, avalia. Natural de Araçatuba, no interior de São Paulo, ela tem uma vida marcada por desafios, como o de cuidar da mãe doente aos 22 anos e de três filhos após o falecimento do marido em 2000. Hoje, aos 71 anos, Rosa coleciona trabalhos como modelo e os quase 47 mil fãs, que a acompanham também pelas redes sociais.
por Rede Lado | set 20, 2022 | Geral, NewsLado, Política
Não foi desta vez que os trabalhadores e as trabalhadoras da área de enfermagem, muitos dos quais se arriscaram na linha frente durante a pandemia de Covid-19, conseguiram sua merecida valorização: o pagamento de um piso salarial que varia entre 2.375 reais para auxiliares e parteiras e 4.750 reais para enfermeiros. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a implantação dos novos montantes por 7 votos a 4.
A decisão referenda a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que pede mais informações sobre os impactos econômicos da medida. Antes mesmo de começar a ser pago, o piso foi contestado no STF pela Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) com o argumento de que as cifras causarão demissão em massa, aumento do preço dos planos de saúde e até fechamento de leitos. “De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais da saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade do setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, defendeu Barroso.
Na outra ponta, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) – vinculado ao Ministério da Saúde – e sindicatos da categoria discordam dos argumentos do CNSaúde por considerarem o piso “economicamente viável”. Além disso, citam um estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostra que a maioria dos profissionais da área recebem abaixo dos montantes aprovados.
Para especialistas, a decisão não é o capítulo final nessa história. Agora, os entes públicos têm prazo para apresentarem estudos de impacto e definirem de onde pode sair o dinheiro para pagar o piso da categoria. “A suspensão deve acelerar esforços do governo para encontrar medidas compensatórias e mitigar o impacto da nova lei nos sistemas público e privado de saúde”, diz a análise do Itaú BBA. Entre as ações, estaria, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento do setor privado.
Categoria promete mobilização
A suspensão causou revolta entre profissionais da área de enfermagem, que já se mobilizam para reverter o quadro. “A gente recebeu com bastante tristeza. A categoria está muito consternada e isso tem inflamado movimentos e mobilizações pelo Brasil. Está marcado para o dia 21 de setembro uma mobilização de 24 horas em todo país, mostrando essa indignação”, disse Daniel Menezes, representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
O descontentamento, no entanto, não é voltado ao STF, mas ao governo federal pelo que consideram uma má distribuição do orçamento da Saúde. “A gente vai poder participar juridicamente dessa questão. O impacto financeiro já foi amplamente debatido no Congresso. O que a gente precisa, e o Pacheco já deu entrevista, é da responsabilidade do Congresso de agilizar, antes de 2 de outubro até, a aprovação dos projetos que tratam das fontes de financiamento”, conclui.
Você precisa saber
Empresário bolsonarista que humilhou diarista por causa de marmita recebeu auxílio emergencial
Uma notícia-crime foi apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) pelo coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia contra o empresário bolsonarista Cássio Cenali, famoso por humilhar uma diarista que declarou voto em Lula (PT). O vídeo em que ele nega uma marmita a Ilza Ramos Rodrigues, 52 anos, viralizou nas redes sociais. No entanto, a fama saiu pela culatra quando o MPF foi alertado de que ele recebeu 5 mil reais em auxílio emergencial, que deveria ser pago apenas a pessoas de baixa renda. Além da fraude, os advogados pedem ainda que ele seja investigado por suposta compra de votos por meio da entrega de marmitas a pessoas em situação de vulnerabilidade. “O noticiado [Cássio Cenali] não apenas ameaçou deixar de dar semanalmente as marmitex para a não declarante de voto em seu candidato à Presidência da República, como, de fato, deixou de dar, não comparecendo mais ali, na outra quarta-feira, com o alimento que antes chegava religiosamente”, afirmam. “A conduta do Noticiado se configura na prática, em tese, do crime de compra de voto”, diz o documento.
Pesquisa da Unicef aponta que 11% das crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil
Um dado alarmante foi tornado público no último dia 15 de setembro pelo Unicef: uma pesquisa realizada pelo Ipec (ex-Ibope) a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância mostrou que 11% das crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos estão fora da escola no Brasil. Ou seja, cerca de 2 milhões de pessoas nessa faixa etária estão sem acesso à educação. A maior parte delas faz parte das classes D e E. Entre as razões para a alarmante taxa de evasão escolar estão a necessidade de trabalhar para ajudar no sustento da família e a dificuldade em acompanhar as aulas. “O país está diante de uma crise urgente na educação. Há, pelo menos, 2 milhões de meninas e meninos fora da escola, somente na faixa etária de 11 a 19 anos. Se incluirmos as crianças de 4 a 10 anos, o número certamente é ainda maior. E a eles se somam outros milhões que estão na escola, sem aprender, em risco de evadir”, afirma a chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, que diz ainda serem fundamentais mais investimentos na área para evitar a evasão escolar e garantir a recuperação da aprendizagem.
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CBN: André Lopes explica como agir em caso de assédio eleitoral nas empresas
Por Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra)
Durante o período eleitoral, não é raro a tentativa de empregadores induzirem o chamado “voto de cabresto”, assediando funcionários a votarem em determinados candidatos. Para coibir essa ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu recomendações recentemente. O tema também foi abordado pelo advogado André Lopes em entrevista à rádio CBN Curitiba. Continue lendo
Eventos
- O evento virtual Setembro Verde em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência ocorre nesta quarta-feira, 21/9, das 9h às 17h15, com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube.
- Nos dias 23 e 24/9 ocorre em Fortaleza o Fórum Nacional de Direito Constitucional, com transmissão online.
Dicas culturais
- Performance: até 13/10 fica disponível no site do Itaú Cultural o espetáculo “AMORta”, experimento performativo do coletivo Nupramta que compõe a programação da mostra “a_ponte – cena do teatro universitário”.
- Experiência virtual: estão abertas as inscrições para os passeios virtuais às exposições do Itaú Cultural.
- Música: “Distopia” é o primeiro single inédito do grupo Planet Hemp em 22 anos, com lançamento previsto para esta terça-feira, 20/9.
Meninas negras se identificam com protagonista de “A Pequena Sereia” e reações viralizam
“Igual a mim” exclama uma das garotas que se sentiu representada por ver que a nova “Pequena Sereia”, a atriz Halle Bailey, é uma mulher preta. Diversos vídeos com a reação de meninas que se identificaram com a personagem da nova produção da Disney por causa da cor da pele estão viralizando na internet. No Rio de Janeiro, uma garota chegou a fazer um ensaio encarnando Ariel e é, certamente, a sessão fotográfica mais fofa que você vai ver hoje. Ainda assim, a escolha da atriz para personificar a Pequena Sereia, que no filme de 1989 é uma jovem branca, não foi unanimidade. O vídeo da Disney teve 1,2 milhão de dislikes contra 332 mil likes. A repercussão parece não ter afetado a atriz, que se diz empolgada com a experiência.”Sinto como se estivesse sonhando e estou apenas grata, não presto atenção à negatividade. Vai ser lindo e estou muito empolgada por fazer parte disso”, afirmou Halle, em mais uma lição de empoderamento às milhares de pequenas sereias espalhadas pelo mundo
por Rede Lado | set 13, 2022 | Geral, NewsLado, Política
Atendendo ao pedido da Coligação Brasil da Esperança, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, no último sábado (10), que o também candidato e atual presidente Jair Bolsonaro use em sua campanha imagens das celebrações oficiais do Bicentenário da Independência, ocorrido no dia 7 de setembro. Outros candidatos presentes no evento, como o atual vice-presidente e candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), o pastor Silas Malafaia e o empresário Luciano Hang também são citados no pedido.
A comemoração de 7 de setembro deste ano foi marcada por uma verdadeira guerra ideológica, com ruas tomadas quase que apenas por apoiadores de Bolsonaro, que transformaram a data em uma manifestação de apoio ao segundo colocado nas pesquisas eleitorais. As imagens proibidas pelo TSE foram feitas pela TV Brasil, um órgão estatal, o que para o magistrado configura favorecimento eleitoral a Bolsonaro. “De fato, o uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, apontou Gonçalves.
Nos eventos oficiais, Bolsonaro pediu votos para as eleições de outubro, atacou Lula e o lockdown durante a pandemia e, cereja do bolo, puxou o famigerado coro de “imbrochável” referindo-se a si mesmo. “Vamos todos votar, vamos convencer aqueles que pensam diferente de nós. Vamos convencê-los do que é melhor para o nosso Brasil. Podemos fazer várias comparação, até entre as primeiras-damas. Não há o que discutir: uma mulher de Deus, família e ativa na minha vida. Não é ao meu lado, não, muitas vezes ela está na minha frente”, disse em cima de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios.
Outros candidatos reagem
Em suas redes sociais, as também candidatas à presidência Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil) criticaram a atitude do presidente. “Mostra todo seu desprezo pelas mulheres e sua masculinidade tóxica e infantil”, afirmou Tebet.
Lula (PT) também comentou as falas de Bolsonaro. “O presidente, ao invés de discutir os problemas do Brasil, tentar falar pro povo brasileiro como ele vai resolver os problemas da educação, da saúde, do salário mínimo, ele tenta falar de política e tenta me atacar”, afirmou.
Ciro Gomes (PDT) ressaltou o uso de recursos públicos nas manifestações. “Nós assistimos ao presidente da República colocar um empresário picareta [Luciano Hang, presidente da Havan], investigado na Justiça, do seu lado, e (…) o presidente de Portugal (…) foi colocado ao lado, numa verdadeira agressão diplomática (…) O vice-presidente da República do Brasil também do outro lado”, afirmou. “Em seguida, militares fardados, com as suas condecorações, com uniforme de gala, misturando-se com (…) patetas de um presidente imbecil e criminoso, como é o Bolsonaro, transformar um ato cívico, uma solenidade cívico-militar, num comício com milhões de recursos públicos envolvidos”, acrescentou.
Você precisa saber
Djamila Ribeiro toma posse na Academia Paulista de Letras em cerimônia lotada
Na noite em que tomou posse ocupando a cadeira de nº 28 na Academia Paulista de Letras, que pertencia a Lygia Fagundes Telles, a filósofa Djamila Ribeiro foi responsável por lotar o auditório da Academia do Largo do Arouche, onde mais de 300 pessoas acompanharam a cerimônia. Em sua fala, a agora imortal homenageou Ruth Guimarães, primeira mulher negra imortal na Academia Paulista, e todas as pessoas que a antecederam na Cadeira. Outro destaque da noite foram os diversos convidados, entre eles Conceição Evaristo e Leandro Karnal, que fez a fala de abertura da solenidade; e a simbologia dos elementos ligados ao candomblé, como atos de bênção e a presença de líderes religiosos. Para o escritor Ignácio de Loyola Brandão, que comentou a noite em texto especial para o Estadão, a noite de primeiro de setembro foi “feliz, apoteótica, histórica”.
Custo da cesta básica diminui em agosto mas ainda é cerca de 17% mais cara do que em 2021
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) publicou na última semana os dados de agosto da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, que mostraram uma queda do preço dos alimentos em 16 das 17 capitais consultadas. A maior queda ocorreu em Recife (-3,00%). Na outra ponta, em Belém, houve aumento de 0,27%. São Paulo, Porto Alegre e Florianópolis seguem sendo as três cidades mais caras da lista. No entanto, apesar da queda em boa parte dos estados, quando comparados com as cifras do mesmo mês em 2021, os preços dos alimentos que compõem a cesta básica estão em média 17% maiores; oscilando entre alta de 12,55% em Porto Alegre; e de 21,71% em Recife. Neste ano, os preços ficaram mais altos em todas as cidades, entre as maiores altas estão Belém (14,00%), Aracaju (12,87%) e Recife (12,35%).
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O verde amarelo voltará a pertencer a todos os brasileiros e às brasileiras
Por escritório Nuredin Ahmad Allan
O artigo faz uma crítica contundente às ações do governo federal, entre elas algumas consideradas pelos autores como entreguistas, em contraponto ao simbolismo de soberania do bicentenário da Independência do Brasil. “O bicentenário será sempre recordado como um duro, triste e cruel regresso ao passado, com a expressa autorização de políticas públicas destrutivas, validadas por uma tacanha elite que jamais se libertará do ódio de classe e do racismo”, diz o texto. Continue lendo
Eventos
- Hoje, 13/9, das 10h às 13h, a OAB Nacional promove evento virtual sobre Direito Ambiental Tributário.
- Lei Anticorrupção: teoria, prática e enforcement é tema de seminário online que ocorre dia 14/9, das 9h às 12h.
- No dia 19/9, das 9h às 12h30, tem debate virtual sobre os impactos do novo marco legal da securitização.
Dicas culturais
- Cinema: entrou em cartaz nos cinemas no último dia 1º/9 o longa brasileiro “A Viagem de Pedro” (2021) sobre a vida privada de Dom Pedro I.
- Teatro: espetáculo “O torto andar do outro”, da Cia. Pão Doce de Teatro, fica disponível até 25/9 no canal do Itaú Cultural no YouTube.
- Literatura: dia 14/9, às 19h30, tem roda de conversa virtual com o poeta, tradutor, jornalista, naturalista e crítico literário Leonardo Fróes.
- Música: primeiro single da série “Duas vezes” traz Daniel e Vitor Kley em uma regravação da canção “Adoro amar você”.
- Podcast: cantora Simone é a convidada do programa Bichos na Escuta e fala sobre sua cadelinha Lola.
Posto de gasolina abriga 50 cães abandonados no Paraná
Os motoristas que passam pelo posto Quibob, localizado na Rodovia do Café, em Campo Largo (PR) estranham e se encantam com uma cena inusitada (e fofa): diversos cães foram adotados pelos proprietários e ganharam casinhas, comida e água para viverem no local. Já foram mais de 50 animais de rua resgatados pela iniciativa do estabelecimento. Além de casa e comida, os bichinhos também são castrados, vacinados e recebem atendimento veterinário para garantir a saúde. De cara, já é possível perceber que o local é “pet friendly”: o mascote do posto é um simpático cãozinho, o próprio Quibob. “Seria tão bom se outros empresários também fizessem isso! E diz que eles recebem até visita de tios veterinários para cuidar deles!!! Que todos desse posto sejam muito abençoados, sempre!!”, publicou um cliente no Instagram @trio_de_patas.
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por Rede Lado | set 6, 2022 | Direitos Sociais, Geral, NewsLado, Política
Até algum tempo atrás, o domínio www.bolsonaro.com.br era uma página de apoio ao atual presidente Jair Bolsonaro. Não se sabe bem quando, mas em algum momento entre abril de 2021 e agosto de 2022 a url foi comprada por um empresário e passou a exibir conteúdo contrário ao candidato à reeleição, comparando-o a Adolf Hitler e com uma contagem regressiva para o fim do seu mandato. Por isso, o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, determinou na última semana que a Polícia Federal investigue o caso. “Diante de tamanho ataque direto e grosseiro ao presidente Jair Bolsonaro, por meio de um site, requisitei ao Diretor-Geral da PF a instauração imediata de inquérito policial, para a devida apuração dos fatos”, escreveu Torres nas redes sociais.
Outros temas relacionados a Bolsonaro são abordados de forma crítica no portal, como as investidas do presidente contra o sistema eleitoral e o Poder Judiciário, a gestão do governo federal durante a pandemia de Covid-19, as fake news, além de casos de corrupção. Para o ministro Torres, as publicações “configuram, em tese, crime contra a honra do Senhor Presidente da República”.
Na manhã da última quinta-feira (1º), quem tentava acessar o domínio bolsonaro.com.br já não encontrava mais a página no ar. No dia anterior, a assessoria jurídica da campanha de reeleição de Bolsonaro afirmou que entraria com ações na Justiça contra o empresário Gabriel Baggio Thomaz, atual “dono” do site que até o fim do ano passado era administrado pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.
Quem é o dono do domínio
Gabriel Baggio Thomaz é um empresário paranaense de 29 anos que comprou o endereço em janeiro de 2022. A ideia, segundo ele, era transformar a página em uma “galeria de arte digital e acervo jornalístico” com tom de crítica ao presidente Bolsonaro.
O jovem afirma que comprou o domínio por um montante “irrisório” e, no começo, desconfiou de que fosse real a possibilidade de ser o dono da url, mas, após a aquisição, começou a pensar no que publicar. “Os textos são frutos de um acúmulo de quatro anos absorvendo asneira do presidente. Eu falei o que estava dentro do meu coração. Escrevi e montei o site com o que estava guardado no meu coração. Depois, só procurei notícias e vídeos que corroborassem com o que está escrito. Foi fácil. Foi uma catarse emocional”, afirma.
Você precisa saber
Ministério Público do Trabalho orienta empresas e empregadores sobre assédio eleitoral
Às vésperas de mais um pleito, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma recomendação para que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto ou ameacem os trabalhadores caso não escolham determinado candidato. A iniciativa da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) frisa o que já deveríamos estar cansados de saber: “a concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não em determinado candidato ou candidata, são crimes eleitorais, conforme artigos 299 e 301 do Código Eleitoral.” O documento lembra, ainda, que o assédio eleitoral pode resultar em medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista. A recomendação pode ser lida na íntegra neste link.
Entes públicos podem propor ações de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última semana, que entes públicos que tenham sofrido prejuízos devido a atos de improbidade administrativa também poderão propor ações e celebrar acordos. Até então, apenas o Ministério Público (MP) tinha legitimidade para tais ações. O Plenário aprovou, por maioria dos votos, a invalidação dos dispositivos da Lei 14.230/2021, acompanhando o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para os ministros, a Constituição Federal prevê a legitimidade dos entes públicos lesados para ajuizar esse tipo de ação. Do outro lado, o ministro Gilmar Mendes que acompanhou Nunes Marques e Dias Toffoli nos votos contrários, acredita que “o MP é o ente mais adequado e imparcial para conduzir ações de improbidade, enquanto os entes públicos prejudicados atuam, muitas vezes, condicionados às mudanças na estrutura de poder”.
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Após 20 dias de negociação, bancários conquistam proposta de acordo de dois anos
Por Central Única dos Trabalhadores
Quase 20 dias de negociação e 70 de campanha salarial renderam aos bancários uma vitória na última quarta-feira (31) com a manutenção de direitos e a conquista de outros, como teletrabalho, combate ao assédio e cláusula para questões sobre metas e assédio moral. Além disso, os trabalhadores e trabalhadoras terão direito a reajuste de 8% nos salários em 2022, 10% nos valores mensais do Vale Alimentação e Vale Refeição, 14ª cesta alimentação de 1 mil reais, entre outros. Continue lendo
Eventos
- Webinar “A Tecnologia e o Ensino Superior de Direito: Um Comparativo Entre Brasil e Europa” ocorre hoje, 6/9, das 10h às 11h.
- No dia 9/9, das 9h às 12h, a OAB Nacional promove o Seminário “Regulação do Mercado de Ativos Virtuais: o marco legal e os próximos passos” em formato virtual com inscrições sem custo.
- A Associação dos Advogados de São Paulo realiza o evento “Sistemas de justiça europeus e modelos comparativos de avaliação” em formato híbrido no dia 9/9, às 10h.
Dicas culturais
- Música: Thriller chega aos 40 anos e, para comemorar, será lançado no dia 18/11 “Michael Jackson Thriller 40”, um conjunto com dois álbuns com a master original e um álbum extra de raridades e faixas demo.
- Dança: nos dias 13/9, 11/10 e 8/11 ocorrem os três últimos debates virtuais do ciclo Corpo em Movimento – A Dança Como Ferramenta de Transformação Social, promovido pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
- Teatro: até 25/9 está disponível no canal do Itaú Cultural no YouTube o espetáculo infantil “Piquenique”, das companhias Teatro Independente e Pequeno Teatro.
- Série: já estão disponíveis na plataforma Prime Video os primeiros episódios da série “O Senhor dos Anéis: Os Anéis de Poder” inspirada na obra de J. R. R. Tolkien.
Campeonato escolhe melhor mullets infantil e premia com mais de dois mil dólares
Quem achava que os bons e velhos mullets haviam ficado lá nos anos 1980 e 1990 está enganado: um garoto de oito anos ganhou, recentemente, um campeonato que escolheu o melhor penteado inspirado no corte que fez sucesso há mais de 30 anos. Emmitt Bailey, de oito anos, foi eleito o dono do melhor mullet da competição que contou com outros 688 concorrentes na cidade de Menomonie, no estado de Wisconsin, nos Estados Unidos. Ele levou para casa um belo prêmio de 2,5 mil dólares, algo em torno de 13 mil reais.
por Rede Lado | ago 30, 2022 | Direito do Trabalho, Geral, NewsLado, Política
Um movimento que nos Estados Unidos foi apelidado de “The Great Resignation”, ou A Grande Renúncia, em português, parece ter chegado ao Brasil. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, 2,9 milhões de trabalhadores pediram demissão de seus empregos, o que representa um aumento de 32,5% em relação ao mesmo período de 2021. Os pedidos voluntários de desligamento representaram um total de 33,4% das demissões de janeiro a maio, o maior índice registrado desde 2005, de acordo com informações de uma pesquisa feita pela área de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com dados do Caged, do Ministério do Trabalho e Previdência.
Entre as explicações para o movimento estão a mudança nas prioridades de vida, que teriam se alterado durante a pandemia; a falta de vontade de voltar ao sistema presencial de trabalho, imposto por algumas empresas; e o desejo por melhores salários. “A preferência por novas modalidades de trabalho, a globalização do mercado de trabalho – com a possibilidade de profissionais brasileiros atuarem em empresas estrangeiras sem sair do país – e um desejo crescente por maior equilíbrio entre trabalho e a qualidade de vida”, explica o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart. Além do Brasil e dos Estados Unidos, a tendência vem sendo percebida também em países da Europa, na China e na Índia.
No ranking dos estados, Santa Catarina aparece como a primeira em percentual de demissões voluntárias do país: 46,5%. Em seguida vêm Mato Grosso do Sul (42,2%), Mato Grosso (41%) e Paraná (40,2%). Alagoas foi a unidade da federação que registrou os menores índices (17,7%). “Os seis estados com maior proporção de demissões voluntárias são aqueles que registraram, no primeiro trimestre de 2022, as menores taxas de desemprego do país”, diz nota técnica da Firjan.
Quem pede as contas
O perfil de quem entra nas estatísticas é de trabalhadores jovens, com nível superior (48,2% do total) e, principalmente, ligados à área da tecnologia, que oferece mais possibilidades de atividades em forma remota. Os profissionais ligados à área de informática são aqueles com maior percentual de desligamentos voluntários (65,1%), seguidos dos técnicos em informática (57,9%), pesquisadores (57%) e profissionais da medicina (56,5%).
No entanto, a maioria da população segue sem a opção de buscar melhores condições de trabalho e tem que se submeter a realidades menos favoráveis. “A grande maioria do país está completamente fora disso”, problematiza o professor de economia da USP Paulo Feldmann. Para ele, a má distribuição de renda é a responsável pelos contrastes no Brasil, com altos índices de pobreza e desemprego de um lado, e um grande volume de trabalhadores podendo pedir demissão do outro.
“Somos três países em um só”, avalia. “Dentro do Brasil temos uma Holanda, de pessoas com padrão de vida altíssimo e que encontram emprego com facilidade. Por outro lado, temos a República do Congo, em que milhares de pessoas passam fome e vivem em situação de insegurança alimentar. No meio, temos a classe C, que é praticamente a Turquia, onde as pessoas não são ricas, mas conseguem sobreviver”, analisa.
Você precisa saber
Hospitais ameaçam demitir profissionais de enfermagem por causa de novo piso nacional
A partir de 5 de setembro, os profissionais de enfermagem terão direito a receber as novas cifras instituídas pelo piso nacional criado a partir do Projeto de Lei 2.564/2020. No entanto, a aprovação da legislação não representa o fim da luta desses trabalhadores, pois hospitais têm ameaçado técnicos, auxiliares e enfermeiros de demissão em massa e fechamento de leitos por alegarem não ter dinheiro para pagar os salários. Os trabalhadores e suas representações sindicais reagiram à chantagem dos patrões, pois os hospitais estão lotados e os empregados seguem sobrecarregados. “Não tem sustentação a tese de que o setor privado com fins lucrativos não tem condições de pagar o piso, esse segmento foi justamente o que mais lucrou na pandemia”, disse Daniel Menezes, conselheiro e porta-voz da Confederação Nacional dos Enfermeiros (Cofen). Recentemente, a Confederação das Santas Casas realizou uma pesquisa com 2.511 unidades médicas, incluindo hospitais privados, filantrópicos, santas casas, clínicas especializadas e serviços de diagnósticos, que teria concluído que o reajuste pode resultar na perda de 83 mil postos de emprego e o fechamento de 20 mil leitos. A categoria viu com repulsa o resultado da pesquisa, já que outro levantamento da Forbes teria mostrado que os hospitais privados aumentaram em 20% o faturamento em relação a anos anteriores. “O momento é de resistir”, diz nota do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS). O piso aprovado pelo Congresso é de 4.750 reais para enfermeiros e enfermeiras, de 3.325 reais para técnicos e técnicas de enfermagem, e de 2.375 reais para auxiliares de enfermagem e parteiras – o salário mínimo no Brasil é de 1.212 reais.
MPT promove encontro sobre empregabilidade LGBTQIA+ com transmissão online
Já passou, mas ainda dá pra conferir no canal do YouTube do Ministério Público do Trabalho (MPT) o Encontro Anual Empregabilidade LGBTQIA+ realizado no último dia 26 de agosto pela instituição. A drag queen, artista, professora e youtuber Rita Von Hunty participou do evento como convidada para falar sobre “Microagressões cotidianas” vivenciadas pelas pessoas LGBTQIA. “O tema das microagressões tem ganhado importância para debates sociais. Neste encontro, viso discutir quais processos históricos tornam grupos mais sujeitos à violência sistêmica e como tal violência aparece, por exemplo, no discurso e, a partir de trabalhos da psicologia social, traçar estratégias para identificar e desmontar falas microagressivas”, explica a artista. O objetivo da iniciativa é discutir o tema da inclusão deste grupo no mercado de trabalho. Ainda durante o evento foi apresentado o “Projeto Empregabilidade LGBTQIA+” do MPT, que promove ações de qualificação e inclusão no trabalho da população LGBTQIA em maior vulnerabilidade. “Camadas sociais historicamente excluídas do acesso ao mercado tradicional de trabalho, à qualificação e à independência merecem peculiar atenção dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada, principalmente para gerar oportunidades profissionais, incentivar a representatividade e a diversidade nas empresas, bem como buscar alternativas para uma legítima ascensão social”, explica o procurador do MPT Rogério de Almeida Pinto Guimarães, gerente do projeto.
Análises
Bancárias do Banco Inter alcançam extensão da licença maternidade para 180 dias
Por escritório Geraldo Marcos Advogados
As funcionárias e funcionários do Banco Inter têm uma conquista para comemorar: a empresa aderiu ao programa Empresa Cidadã e concederá a extensão da licença maternidade para 180 dias e da licença paternidade para 20 dias, estendida aos pais que já estão gozando do benefício. O Sindicato dos Bancários de BH e Região cobrou ainda explicações sobre banco de horas, convocação para expediente em feriado, contratação de terceirizados e a implementação de um auxílio educacional. Continue lendo
Eventos
- “4 anos de LGPD: Provocações e Reflexões sobre Privacidade e Proteção de Dados” é o tema do webinar que ocorre no dia 30/8, às 9h.
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Também no dia 30/8, das 9h às 12h, a OAB Nacional promove o evento “Direitos Humanos – a Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos em Debate” em formato híbrido, com transmissão pelo YouTube.
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Dia 31/08, das 9h às 17h30, ocorre o Seminário “Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito”, em Brasília (DF), com transmissão em tempo real pela internet.
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Webinar de lançamento da formação Diploma em Direito: Diálogos sobre Direito, Compliance e Agenda ESG ocorre no dia 31/8, às 18h.
Dicas culturais
- Música: Maria Rita lançou recentemente seu novo álbum com canções autorais. O EP Desse Jeito está disponível nas plataformas digitais.
- Cinema: antes da estreia de Avatar 2, o primeiro filme da série será relançado em 4K para os cinemas no mês de setembro.
- Conversa: o ator Emiliano Queiroz participa de uma live hoje, 30/8, às 20h, na qual falará sobre a atriz Tonia Carrero, com quem contracenou em Navalha na Carne, peça de 1967.
Jovem brasileira com Síndrome de Down supera coma e se torna modelo internacional
Maria Julia de Araújo, ou simplesmente Maju Araújo, passa longe do padrão convencional de modelos de passarela, mas não seria isso que a impediria de realizar seu sonho. Com Síndrome de Down e 1,49 m de altura, a jovem de 20 anos precisou passar por um coma para decidir ir atrás de sua paixão pela moda. “Desde criança eu já sonhava em ser modelo. Eu sempre amei me arrumar, escolher looks e tirar fotos. Gostava de pegar maquiagem e as roupas das bonecas das minhas irmãs. E em todo lugar que eu ia, eu precisava entrar desfilando”, relembra. Aos 16 anos ela entrou em coma após um quadro de meningite e, ao retomar a consciência, decidiu que não perderia mais tempo. A mãe a matriculou em uma agência de modelos e, de lá para cá, ela coleciona desfiles, inclusive fora do país, e mais de 620 mil seguidores nas redes sociais. Como modelo, ela já pisou nas passarelas do Brasil Eco Fashion Week, São Paulo Fashion Week e Semana de Moda de Milão, para citar as mais famosas. Foi capa da Revista Forbes e entrou para a lista Under 30 da mesma publicação, ao lado de outras personalidades de até 30 anos que revolucionam o planeta. “Enfrentamos muitos preconceitos de pessoas que não aceitavam eu estar ali naquele espaço ou não acreditavam que eu poderia chegar onde cheguei”, afirma Maju ao dizer que o caminho não foi feito só de bons momentos. “Acredite nos seus sonhos e corra atrás deles. Você pode escrever a sua história e escolher o que quer ser. Não posso dizer que será fácil. Mudar o pensamento das pessoas leva tempo e exige muita perseverança e resiliência. Mas, juntos, podemos transformar a nossa sociedade em um espaço mais acolhedor e com mais representatividade”, encoraja a garota.
por Rede Lado | ago 23, 2022 | Geral
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (18), casos em andamento poderão ser julgados pelas regras da nova Lei de Improbidade Administrativa sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Na prática, a norma beneficia quem responde a processos por crimes contra a administração pública, pois passa a ser considerado culpado somente aqueles que agiram com intenção, ou seja, é necessária a comprovação do dolo para a condenação e deixa-se de punir atos culposos (sem intenção). Os casos já encerrados, no entanto, não serão afetados pelas mudanças.
Para Vicente Braga, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), que representou a OAB Nacional no julgamento e foi responsável pela sustentação oral no STF, a nova lei corrige “uma grave distorção” por diferenciar erros técnicos de desvios de conduta. “O Supremo compreendeu que deve ser aplicada a nova lei a todos os casos em andamento. Essa nova legislação deixa de considerar como improbidade os atos culposos, aqueles cometidos sem intenção, corrigindo uma grave distorção que terminava por igualar erros técnicos a desvios de conduta. Trata-se de uma decisão importante do STF no sentido de aplicar a lei, proteger os cidadãos e os interesses do Estado”.
A decisão de que a nova Lei pode basear decisões em casos ainda não julgados facilita a vida de diversos políticos que têm ações em andamento. Isso porque muitos aguardam decisões judiciais para poderem disputar cargos eletivos.
Prazos mais curtos para prescrição
Além da questão relativa à retroatividade da nova Lei, o julgamento, que se iniciou em 3 de agosto, definiu também que os prazos de prescrição ficarão mais curtos, ou seja, diminui o tempo em que uma pessoa pode ser processada por uma determinada questão. Em relação a isso, no entanto, a mudança não será aplicada aos casos em andamento.
Você precisa saber
MPT flagra trabalhadores sem condições de segurança na Festa do Peão de Barretos
Nem os milhões que arrecada todos os anos foram suficientes para que a organização da Festa do Peão de Barretos, em São Paulo, cumprisse as normas de segurança para seus trabalhadores. Foi o que concluiu a força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) que flagrou as irregularidades no evento realizado entre 8 e 12 de agosto. A operação tinha o objetivo de verificar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2018 com a Associação Os Independentes, responsável pela realização da Festa. Chegou-se à conclusão de que os termos do acordo foram descumpridos pela empresa, já que irregularidades relativas à saúde e à segurança do trabalho na montagem das edições de 2019 e 2022 do evento foram encontradas e, agora, os organizadores terão de pagar multa de 228 mil reais. Entre os problemas encontrados estão falta de itens de segurança na montagem de estruturas metálicas, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) como protetores auriculares e luvas, além de falta de rodapés nas proteções coletivas (guarda-corpos). As instalações elétricas foram consideradas inseguras, com risco de acidentes por eletrocussão; e ainda foram flagradas cargas suspensas sendo movimentadas sem cuidado com a área de risco.
Loja de departamentos é condenada por discriminação contra empregada obesa que sofria com problema de saúde
Uma empregada de uma loja de departamentos de roupas femininas de Belo Horizonte (MG) ganhou na Justiça o direito a receber indenização no total de 5 mil reais por ter sofrido gordofobia no ambiente de trabalho. A mulher afirmou que sofre de problema de saúde no estômago, que seria resolvido apenas com cirurgia. Por causa do sobrepeso, ela teria ouvido da gerente que suas roupas estavam “estourando” e que receberia um uniforme de grávida para trabalhar. A chefe teria ainda dito a outro funcionário para ter cuidado porque a empregada teria quase “entalado” em um pneu. Em outra situação, a mesma gerente disse que ela poderia “entalar” ao realizar uma tarefa. “Essa conduta, além de inaceitável em qualquer contexto social e profissional, é capaz, por si só, de ferir a dignidade do trabalhador”, pontuou o juiz responsável pela sentença. A empresa alegou que nunca havia recebido reclamações a respeito dos assédios.
Análises
Sindicato dos Bancários do Rio tem canal de atendimento para mulheres vítimas de violência de gênero
Por escritório Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados
Artigo comenta a criação do projeto “Basta! Não irão nos calar!”, iniciativa nacional da Contraf-Cut à qual o Sindicato dos Bancários e Financiários do Município do Rio de Janeiro (Bancários Rio) aderiu recentemente. A ideia é ampliar os meios de denúncia e apoio às vítimas de violência de gênero, com o uso de um canal de atendimento que recebe denúncias e oferece assistência jurídica gratuita cível e criminal. “Essa assistência vai ajudar em questões de família, divórcio, guarda dos filhos, pensões, partilha de bens ou simplesmente tirar dúvidas, como uma rede de atendimento para ajudar mulheres que são vítimas de qualquer ente familiar”, explica a advogada Cristina Stamato. Continue lendo
Eventos
- Nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26/8, das 10h às 17h, a Rede Lado promove o Seminário “Os Fins da Justiça do Trabalho” no Hotel Quality Paulista, em São Paulo. Ainda dá para se inscrever.
- No dia 25/8, das 8h30 às 17h, ocorre o III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. O evento será gratuito e totalmente virtual. Precisa se inscrever.
- De 27/8 a 8/10, a Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo oferece o nova Atualização sobre “Direitos dos Autistas em Uma Perspectiva Anticapacitista”.
Dicas culturais
- Cinema: a atriz Tônia Carrero é homenageada pelo Itaú Cultural Play com a seleção de seus mais emblemáticos filmes que poderão ser assistidos online até fevereiro de 2023.
- Literatura: livro “Lado C”, de Luiz Felipe Carneiro e Tito Guedes, faz um recorte na carreira do octogenário Caetano Veloso falando sobre bastidores de discos e shows entre 2006 e 2015.
- Música: Jairo Pereira, vocal da banda Aláfia, lança terceiro disco colo “Monocromático”, no qual aborda racismo e ancestralidade.
- Roda de leitura: no dia 24/8 a prosa da escritora, jornalista, professora e crítica de arte Veronica Stigger é tema de encontro online no qual serão lidos contos de sua autoria, às 19h30.
Gato salva mulher de ataque cardíaco na Inglaterra
Billy aparentemente nunca foi muito chegado à tutora Sam Felstead, que vive com a mãe em Nottinghamshire, na região central da Inglaterra. No entanto, no dia em que resolveu prestar atenção na mulher, acabou sendo responsável por salvar sua vida. Felstead estava tendo um ataque cardíaco enquanto dormia e só percebeu e pôde ser socorrida porque o felino começou a saltar sobre ela e a miar. Com o movimento e o barulho, ela acordou e percebeu que não conseguia mexer o lado direito do corpo. “Os médicos disseram que foi importante ter chegado no hospital logo”, disse. Depois de alguns dias de internação e uma angioplastia para desobstruir artérias comprometidas, a mulher foi para casa e tudo voltou a ser como antes. “Quando saí do hospital, ele [o gato] não se aproximou de mim por horas. Não sei se eu estava com um cheiro estranho do hospital”, disse a britânica, que afirma ser “muito grata” a Billy, mas sabe que ele segue indiferente a ela.
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