por Rede Lado | jul 19, 2021 | Diversidade, Geral, NewsLado
Depois de uma vida inteira vivendo em condições análogas à escravidão, Madalena Gordiano, de 48 anos, receberá cerca de 690 mil reais de indenização da família para a qual trabalhou desde os 8 anos de idade até sete meses atrás, quando foi libertada. O montante pode ser considerado um dos maiores acordos individuais do Ministério Público do Trabalho.
A relação de Gordiano com a família Milagres Rigueira começou quando ela, ainda criança, bateu na porta de Maria das Graças Milagres Rigueira pedindo comida. A mulher propôs adoção à menina, mas na verdade ela foi empregada doméstica da família, sem direito a descanso semanal, com jornada que começava às 2h e ia até as 20h e dormindo em um cômodo de 6 metros quadrados sem janelas.
Ao longo dos 23 anos em que serviu aos Milagres Rigueira, passou do comando da mãe para o filho, o professor universitário Dalton Milagres Rigueira. Ela ainda foi casada pela família com um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, já falecido, que deixou pensões usurpadas pelos patrões para gastos próprios.
No acordo firmado, em montante bastante inferior aos 2,2 milhões de reais pedidos inicialmente, Gordiano irá ficar com o apartamento em Patos de Minas (MG) onde trabalhou nos últimos 15 anos, avaliado entre 400 mil e 600 mil reais, além de um carro de 70 mil reais e mais 20 mil reais em dinheiro. “Nós avaliamos como uma vitória. Porque, se de um lado o pedido foi muito maior do que efetivamente se conseguiu, por outro lado sabemos que ações judiciais demoram muito tempo, podendo durar anos. Ela pediu para que trabalhássemos na conclusão desse acordo”, diz o advogado da vítima, Alexander da Silva Santos.
Vida nova
Enfim em liberdade, Gordiano pode conhecer o mar e agora planeja vender o imóvel que recebeu como indenização e ter sua própria casa em Uberaba (MG). “Eu quero comprar muita coisa. Quero geladeira, fogão, máquina de lavar roupa porque eu gosto muito de máquina de lavar roupa. E quero também uma cama de casal daquelas bem grandona, de cabeceira, aquelas camas bem largas mesmo”, diz, entusiasmada.
Ela ficará, ainda, com a pensão de 8,4 mil reais mensais relativa ao casamento com o ex-combatente e que era usada pelos antigos patrões para gastos pessoais, entre eles o pagamento da faculdade de Medicina de uma das filhas de Dalton.
Apesar de não querer morar no lugar que serviu de “cativeiro” durante os últimos 15 anos, Gordiano diz que antes de tomar qualquer decisão sobre seu futuro quer voltar ao apartamento onde viveu com Dalton, a esposa Valdirene Lopes Rigueira, e as filhas do casal, Bianca Lopes Milagres Rigueira e Raíssa Lopes Fialho Rigueira, todos réus na ação. Agora, quer entrar nele como dona sem “ninguém enchendo o saco”.
Você precisa saber
Para 70% dos brasileiros, há corrupção no governo, segundo Datafolha
De acordo com a pesquisa feita com 2.074 pessoas maiores de 16 anos nos dias 7 e 8 julho, entre os que afirmam haver corrupção no governo estão mulheres (74%), jovens (78%), moradores do Nordeste (78%) e pessoas que reprovam o governo (92%). Apenas no grupo de empresários metade não crê que haja malfeitos.
Ainda de acordo com o Datafolha, se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Lula seria eleito no segundo turno com 58% dos votos contra 31% do atual presidente Jair Bolsonaro.
Moraes autoriza compartilhamento de provas que fortalecem ações pela cassação de Bolsonaro
A Polícia Federal agora tem um prato cheio para formar um superinquérito a respeito da família Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o compartilhamento de provas de duas investigações que podem levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice Hamilton Mourão.
Juntam-se as provas obtidas pelo Tribunal Superior Eleitoral no inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos.
Análises
MPT registra aumento de 4.205% nas denúncias de excesso de trabalho e jornada
Por CUT
Levantamento inédito mostra que maus patrões aumentaram excessivamente o número de demandas, exigindo maior jornada de trabalho aos empregados. Há ainda uma tentativa de burlar a legislação ao transformar celetistas em autônomos. A reforma trabalhista incluiu na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) a possibilidade do teletrabalho, o que vem sendo alvo de reclamações desde o início da pandemia, quando estados e municípios impuseram home office para setores que antes nunca tinham trabalhado desse jeito. Entre as principais reclamações estão excesso de jornada e sobrecarga de trabalho, falta de estrutura para trabalhar, falta de limites de horário para o trabalho e mudança de vínculo empregatício. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Na quarta-feira, 21/7, às 16h, tem o segundo encontro do ciclo de debates “Lugares de memória: as presenças e silêncios das ditaduras nos espaços urbanos”. Precisa se inscrever para participar.
- Também na quarta-feira, 21/7, às 14h, o webinar “Você se sente seguro na internet?” aborda os tipos de golpes mais comuns que pessoas e empresas sofrem diariamente.
- O webinar “Lugar de mulher é no estádio: torcedoras de futebol ontem e hoje” propõe uma reflexão sobre a presença das mulheres nos estádios de futebol no Brasil ao longo da história no dia 23/7, às 14h.
Dicas culturais
- Artes visuais: a mostra virtual do projeto Ancestralidade e Novas Narrativas expõe o universo do candomblé através do graffiti.
- Turismo: o aplicativo grátis ‘Conhecer para preservar: Conjuntos Urbanos de Pernambuco’ permite aos usuários conhecer seis locais pelo celular: Brejo da Madre de Deus, Goiana, Igarassu, Recife, Triunfo e Olinda.
- Literatura: programa online Segundas Intenções, da Biblioteca de São Paulo, recebe a premiada escritora Laura Erber no dia 26/7, às 19h.
- Música: Ana Cañas lançou recentemente o clipe da música Alucinação, composição de Belchior que faz parte do novo trabalho da cantora com músicas do cearense.
Oficinas levam informações sobre finanças e autocuidado para mulheres trans em São Paulo
Como forma de estímulo à autonomia e à inserção no mercado de trabalho, mulheres transexuais e travestis do Centro de Acolhida Especial Casa Florescer, em São Paulo, participarão de oficinas oferecidas por um grupo de voluntariado corporativo no mês de agosto. Entre os assuntos abordados nos encontros estarão temas como recursos humanos, comunicação interpessoal, finanças e cuidados com a pele.
No total, 30 mulheres serão beneficiadas na ação, fruto de uma parceria público-privada. A Casa é um abrigo pioneiro no país, criado em 2016 como centro de acolhida de pessoas trans.
As oficinas fazem parte da campanha Orgulho que Transforma, com foco na comunidade LGBTQIA+, e serão conduzidas por voluntários da empresa apoiadora. “As novas práticas acabam propiciando novas possibilidades de ressignificar as histórias das meninas e, consequentemente, ter mais ferramentas para lidar com os processos corporativos”, diz Alberto Silva, gestor do setor da empresa que administra o centro de acolhida.
por Rede Lado | jul 19, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP – AL) está articulando nos bastidores uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o sistema eleitoral brasileiro seja alterado e se torne semipresidencialista. De acordo com Lira, a possibilidade discutida é que o modelo entre em vigor a partir de 2026. Lira tem mais de 100 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido) arquivados.
“Todo presidente eleito depois da redemocratização teve pedidos de impeachment feitos. Uns aprovados, outros rejeitados. Já que estamos discutindo reformas eleitorais, que a gente já possa prever que em 2026 mude definitivamente esse sistema no Brasil. Em vez de presidencialismo, para semipresidencialismo ou parlamentarismo”, disse Lira em entrevista à CNN Brasil.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes também já fizeram afirmações positivas sobre a mudança de sistema para o semipresidencialismo. No caso, o novo sistema pode ser lido como uma mistura de presidencialismo com parlamentarismo, com características dos dois sistemas. O que resultaria em duas posições diferentes, mas que atuam ao mesmo tempo, um (a) presidente (a) e um (a) primeiro (a) – ministro (a).
O presidente seria o chefe das Forças Armadas e também o responsável pela diplomacia, eleito pelo voto direito popular. Em contrapartida, o primeiro-ministro seria eleito pelo Poder Legislativo, o governo ficaria a cargo dele. A França adotou este sistema.
Fonte: Carta Capital, Estadão, CNN
por Rede Lado | jul 15, 2021 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
Sócia do escritório Mello, Zilli, Bion, Teixeira, Garbelini, Zavarize, Susan Mara Zilli começou sua trajetória no Direito do Trabalho “sem querer”. Foi estagiária da Federação dos Trabalhadores do Comércio de Santa Catarina enquanto fazia o curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. O escritório em que hoje trabalha foi fundado, de fato, em 1984 com o sócio Prudente José Silveira Mello e depois que Susan se formou, começou os trabalhos em 1987. O Mello e Zilli era conjunto com o Declatra – Paraná, mas desvincularam-se em 1989.
“Quando começamos, trazemos uma proposta totalmente diferente, pelo menos aqui em Santa Catarina, para atuar junto das oposições sindicais que estavam se formando naquele momento,” afirma Susan. A advogada lembra que, a época, a escolha pelo Direito do Trabalho não foi “muito bem pensada”, pois ela vinha do interior do estado, não tinha contatos na capital e se viu na situação de precisar de um emprego naquele momento. “Eu já tinha até pensado: vou me tornar uma acadêmica”, afirma. No fim, além de advogada, também se tornou. É, também, professora da faculdade Cesusc, em Santa Catarina.
“Eu acabei pegando gosto pelo Direito do Trabalho e comecei a gostar de fazer os enfrentamentos entre o Capital e o Trabalho, atuar junto aos trabalhadores, discutir… mesmo sendo ainda muito jovem na época. Era difícil, com muita insegurança… Eu ia fazer audiência e, algumas vezes, questionavam a minha capacidade de estar ali, mas isso também me ajudou a construir confiança para continuar. E foi naquele momento que as oposições (os sindicatos) começaram a vencer,” lembra do começo da carreira no fim da década de 80.
Susan reitera que o Direito do Trabalho é uma área de conflito e que é necessária muita reflexão sobre os momentos políticos: “Eu não posso pensar e praticar Direito do Trabalho sem ter uma visão da realidade. Ainda que se haja críticas a como os sindicatos estão atuando, quem assessora estes sindicatos, tem que ter visão política, pensamento crítico, porque senão, não consegue assessorar. É só olhar o momento que estamos vivendo no Brasil. Os sindicatos são muito importantes para pautar lutas que não estão estritas à categoria”, afirma Susan Zilli.
Momento marcante na advocacia
Susan lembra de uma história quando ainda era estagiária, na década de 80, que a marcou, tanto pela advocacia, quanto pela questão de gênero.
“Estávamos discutindo o vínculo de emprego e quando fomos fazer a instrução, chamamos uma testemunha dessa trabalhadora. A testemunha era uma mulher trans. Quando ela entra na sala(até me arrepia de lembrar, porque pensei nos erros que fiz naquele momento). O juiz pergunta qual o nome dela, então, ela diz o nome social. Ele afirma: ‘isso não está na sua carteira de identidade’. Ela explica que estava tentando fazer a mudança de nome. Mesmo depois da explicação, o juiz a chamou por ‘ele’, ‘senhor’, durante toda a sessão. Aquilo me incomodou muito e ainda hoje penso que poderia ter intervido, mas não fiz, acabei ficando em silêncio”, afirma Susan.
Susan também conta que, no começo da carreira, lembra de audiências no interior de Santa Catarina que pessoas entravam e ameaçavam os advogados, o juiz, as testemunhas com armas. Ela afirma que nunca presenciou, mas que sempre sabia das histórias. “Era assim no começo. Depois foi mudando com o tempo,” afirma.
Lado e Lado
O escritório Mello, Zilli, Bion, Teixeira, Garbelini, Zavarize é associado à Rede Lado desde o começo da associação.
“O convite para fazer parte da Rede Lado veio dos vínculos dos sócios daqui com outros advogados espalhados pelo Brasil. Penso que as ações da Lado são muito importantes, com assuntos muito interessantes dentro e fora dos Grupos de Trabalho.”
por Rede Lado | jul 15, 2021 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
Depois de 38 anos de trabalho análogo à escravidão, Madalena Gordiano, mineira, 48 anos, foi resgatada em novembro do ano passado e nesta semana aceitou um acordo de 690 mil reais.
O acordo leva em consideração apenas a relação trabalhista entre Madalena e o professor universitário Dalton Milagres Rigueira. O pagamento será feito com a entrega do apartamento em que Madalena morou com a família por 15 anos. O imóvel está avaliado em 600 mil, porém, tem uma dívida de 180 mil que Madalena aceitou arcar. Também serão entregues um carro da marca Hyundai no valor de 70 mil reais e mais 20 mil em dinheiro.
De acordo com a defesa de Madalena Gordiano, este acordo de 690 mil reais pode ser considerado um dos maiores acordos individuais do Ministério Público do Trabalho por um resgate por trabalho análogo à escravidão. Madalena foi submetida a maus tratos e trabalho forçado desde os 8 anos de idade. Trabalhou 23 anos para a mãe de Dalton, Maria das Graças Milagres Ribeira, e mais 15 anos para o professor universitário.
Madalena dormia em um quarto de 6 metros quadrados, sem janelas, apesar do apartamento da família ter quatro quartos. Acordava às 2h da manhã e se deitava às 20h. Nunca recebeu salário. Além disso, casou-se com Marino Lopes da Costa, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. Casamento arranjado por Maria das Graças, após a morte do ex-militar, a família Milagres Ribeira controlava o dinheiro da pensão e não repassava a Madalena. Ela tem um processo administrativo e criminal contra outros membros da família por maus tratos e exploração.
Fonte: UOL, G1
por Rede Lado | jul 14, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos que estão sendo feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em última consequência, essas ações podem levar à cassação de Bolsonaro e Mourão.
Com o compartilhamento, novas investigações entram em cena sobre a participação de Jair Bolsonaro (sem partido) em uma rede de disparos em massa de notícias falsas durante o pleito de 2018. Essa investigação pode fortalecer o processo que corre contra o presidente na corte eleitoral.
Há uma tensão entre o STF e Bolsonaro e o pedimento de compartilhamento aberto agora por Moraes estava há mais de um ano pendente em análise. Moraes juntou a apuração dos atos antidemocráticos (já arquivada) com a das notícias falsas, o que, juntas, formam um superinquérito que põe a Polícia Federal no encalço da família Bolsonaro em duas frentes.
Fonte: Folha de S. Paulo
por Rede Lado | jul 12, 2021 | Geral, NewsLado, Política
Denúncias publicadas na última semana indicam que as “rachadinhas” seriam uma prática comum na família Bolsonaro. Depois de Flávio Bolsonaro ser denunciado à Justiça pelo Ministério Público devido ao mesmo tipo de esquema quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), agora foi a vez de o pai, Jair Bolsonaro, ter seu nome envolvido.
Segundo matéria exclusiva do Portal UOL, há gravações que apontam o envolvimento direto do presidente em um esquema para receber parte dos salários de seus assessores. O suposto crime de peculato (mau uso de dinheiro público) teria ocorrido entre 1991 e 2018, quando Bolsonaro pai exerceu mandatos de deputado federal.
De acordo com três reportagens publicadas pelo portal, um familiar não teria devolvido a cifra combinada e foi demitido por Bolsonaro. “Tinha que devolver 6 mil reais, ele devolvia 2 mil, 3 mil reais. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo’, revelou a irmã do ex-assessor, Andrea Siqueira Valle. “Não é pouca coisa que eu sei, não. É muita coisa que eu posso ferrar a vida do Flávio. Posso ferrar a vida do Jair, posso ferrar a vida da [Ana] Cristina. Entendeu? É por isso que eles têm medo aí, e mandam eu ficar quietinha, não sei o que, e tal. Entendeu? É esse negócio aí”, disse Andrea em outro áudio.
Outras gravações mostram a mulher e a filha de Fabrício Queiroz, envolvido no primeiro esquema de rachadinhas do gabinete de Flávio Bolsonaro, chamando Jair Bolsonaro de “01”. A mulher do assessor afirma que o presidente não deixaria mais Queiroz voltar à atividade depois do escândalo envolvendo seu nome. As reportagens mostram, ainda, que além de Queiroz, Guilherme Hudson (coronel da reserva do Exército e tio de uma das ex-mulheres de Jair Bolsonaro) também era responsável por recolher os salários dos assessores. “O tio Hudson também já tirou o corpo fora, porque quem pegava a bolada era ele. Quem me levava e buscava no banco era ele”, afirmou Andrea.
Eleições
A semana começa com Bolsonaro pressionado pelas novas denúncias, somadas à CPI da Covid, que segue investigando a atuação do governo federal na pandemia. E na lista ainda tem a pesquisa que mostra recorde de rejeição e a ampliação da vantagem de Lula na corrida pela presidência em 2022.
Na última semana, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente colocou em dúvida a imparcialidade dos institutos de pesquisa e do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Daí vêm os institutos de pesquisas, fraudados também, botando ali o ‘nove dedos’ lá em cima. Para quê? Para ser confirmado o voto fraudado no TSE,” disse.
Para completar, ainda chamou de “idiota” e “imbecil” o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, e ameaçou a realização de Eleições em 2022. “Não tenho medo de eleições, entrego a faixa a quem ganhar, no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos risco de não termos eleições ano que vem. Futuro de vocês que está em jogo”, afirmou. Vale lembrar que o voto eletrônico é auditável.
O motivo da irritação de Bolsonaro seria a argumentação de Barroso contra o voto impresso. Segundo o ministro, um dos principais problemas seria em relação ao sigilo do voto. Em resposta às ofensas do presidente, Barroso disse que não iria bater boca e foi assertivo: “Eleição vai haver, eu garanto.”
Você precisa saber
Indicado de Bolsonaro ao STF é ex-ministro e pastor
Com a aposentadoria do Ministro Marco Aurélio de Mello, Jair Bolsonaro anunciou que indicará o advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça à cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha do também pastor presbiteriano cumpre com o que o presidente prometeu sobre indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para a função.
No entanto, para ser alçado à mais alta corte do país, Mendonça precisa da aprovação do Senado. Por isso, antes mesmo do anúncio do chefe do Executivo, o advogado já havia começado a fazer uma aproximação com os parlamentares a fim de garantir a confirmação.
O Senado deve decidir somente em agosto.
Iniciativa brasileira mapeia acervo de filmes dirigidos por trans e travestis
Mais de 100 obras cinematográficas produzidas entre 2002 e 2021, todas dirigidas por pessoas trans, travestis e não-binárias, fazem parte do Tela Trans. O acervo online tem o objetivo de divulgar produções com pouca ou nenhuma visibilidade pelo país.
Entre as informações disponibilizadas estão sinopse, ficha técnica e biografia de quem dirigiu a obra. Os gêneros das produções também refletem a diversidade de quem as produz: vão do romance ao terror, da comédia ao drama, em formato de curtas e longas-metragens, videoclipes, documentários e videodanças.
“Pudemos observar a vastidão estética, narrativa, formal e temática das expressões desses cineastas, percebendo quão complexo pode ser o trabalho de definir ‘um audiovisual trans brasileiro’”, disse Caia Coelho, idealizadora do acervo.
Análises
“Coisa Nossa”: festas populares e as manifestações coletivas
Por Rede Lado
Devido às medidas de isolamento social impostas pela pandemia de Covid-19, desde março de 2020 diversas festas populares simplesmente deixaram de ocorrer. As consequências desse vazio cultural já se mostram para além dos efeitos mercadológicos e econômicos, chegando a questões sociais e psicológicas: o consumo de álcool aumentou muito em 2020 e o uso de antidepressivos deu um salto de 17% em todo o país. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Hoje, 13/7, às 14h, tem a primeira edição do ciclo de webinar “Transparência e Governo Aberto sobre Dados Abertos na Lei do Governo Digital”.
- Também hoje, às 16h, a palestra “Machado e Sterne: teóricos do romance” inaugura o canal de YouTube do Departamento de Letras Anglo-Germânicas da UFRJ e do evento Crítica e Romance.
- Amanhã, 14/7, às 10h, tem transmissão online do evento “Proteção de Dados na América Latina: Democracia, Inovação e Regulação”.
- Também estão abertas as inscrições para novos grupos de escuta e acolhimento psicológico para pessoas LGBT+, do serviço de psicologia da ADEH/UFSC. As atividades têm início em agosto.
Dicas culturais
- Dança: o Festival Funarte Acessibilidança, com foco na acessibilidade e na inclusão, apresenta espetáculos de dança das cinco regiões do Brasil semanalmente até outubro, por meio do canal da Funarte no YouTube, com Libras e audiodescrição.
- Literatura: o programa Curitiba Lê tem diversas atividades grátis e online programadas para o mês de julho. É preciso fazer a inscrição.
- Música: a 51ª edição do Festival de Inverno de Campos do Jordão, maior evento de música clássica da América Latina, ocorre online até 1º de agosto.
- Teatro: o Teatro Popular de Ilhéus disponibiliza no YouTube espetáculos na íntegra, documentários, trailers, entrevistas e cobertura de eventos, além de materiais feitos especialmente para o período de isolamento social.
Transmasculino cria HQ e doa parte da renda para entidades que apoiam pessoas trans
Com o livro autobiográfico “Monstrans: experimentando horrormônios”, o doutor em Literatura, ilustrador, quadrinista e transmasculino Lino Arruda quer “matar dois coelhos com uma cajadada só”: dar visibilidade às experiências que ele e outras pessoas trans vivem e ainda ajudar entidades sociais. A obra, com lançamento oficial entre 28 de julho e 25 de agosto, terá 20% do total das comercializações doado para casas de apoio a pessoas trans em sete estados do país.
O livro tem como pano de fundo experiências pessoais de Lino, contadas em forma de ficção, que abordam temas como deficiência, lesbiandade e transmasculinidade. “Muitas vezes as pautas trans têm maior protagonismo de pessoas transfemininas e de travestis. De uma forma geral, no Brasil, quando se fala em ‘trans’ é mais provável que o que venha à mente esteja no espectro da transfeminilidade”, aponta.
por Rede Lado | jul 12, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
Dados colhidos pelo Datafolha entrevistou 2.074 com mais de 16 anos nos dias 7 e 8 de julho, com margem de erro com dois pontos a mais e dois a menos. De acordo com a pesquisa, mulheres (74%), jovens (78%), moradores do Nordeste (78%) e pessoas que reprovam o governo (92%) foram os grupos que disseram enxergar corrupção no governo.
A pesquisa mostra que o único grupo que a opinião sobre corrupção não é maioritária, é o grupo dos empresários (2%), no qual metade crê haver malfeitos e outros 48% discordam. Os últimos escândalos de corrupção ligadas à compra de vacinas tem tido um efeito ainda mais negativo no governo, que também teve um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal para investigar um caso de prevaricação.
Se as eleições fossem hoje, Lula (PT) ganharia de Bolsonaro no segundo turno com 58% contra 31%, de acordo com pesquisa Datafolha.
Fontes: Folha de S. Paulo, Datafolha, Carta Capital
por Rede Lado | jul 8, 2021 | Cultura, Diversidade, Geral
Entre complexidades regionais, uma história social e política que não começou, por mais que nos façam querer acreditar que sim, com a invasão dos europeus no território que hoje chamamos de país, o Brasil traz, também, a memória e a tradição de sermos, em nossa mais profunda diversidade, um povo que tem gosto pelas festividades.
Do Bumba Meu Boi à Oktoberfest, transformamos, cada qual do seu jeito, as festas populares como um todo. O Carnaval é a maior e mais falada festa dentro e fora do país, mas, com toda a certeza, não a única. Mas, todas elas têm algo em comum: a participação popular. O Carnaval, por exemplo, teve suas primeiras intervenções feitas por pessoas escravizadas no começo da colonização. Só no século XIX a festa foi começar a ter a configuração que conhecemos hoje no Rio de Janeiro.
Mesmo com origens de outros países, caso do próprio Carnaval e da Oktoberfest, o povo brasileiro foi transformando essas festas em “coisa nossa” e a fama dessas festas se espalhou pelo mundo. O Carnaval no Rio de Janeiro, por exemplo, recebeu em 2019 mais de 2 milhões de turistas e movimentou cerca de 4 bilhões de reais na economia da cidade. As festas juninas movimentam o turismo interno no Brasil e já são dois anos sem essa cultura tão importante no país.
“As festas podem ser examinadas do ponto de vista da atividade lúdica, mas também como um acontecimento aglutinador da realidade das comunidades envolvidas, no sentido de avaliar seu potencial como formadora da cidadania, da conscientização e da participação social, porque um dos elementos mais significativos no processo de realização da festa é a transformação do indivíduo comum em protagonista daquele evento,”¹ afirma Maria Nazareth Ferreira, professora titular de Comunicação da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo no trabalho “Comunicação, Resistência e Cidadania: As Festas Populares”.
Neste mesmo trabalho, a professora afirma que, realmente, as festas populares podem ter um efeito “mercadológico” que ajuda a economia de cidades menores, mas mais do que isso, é um instrumento importante para entender os fenômenos de comunicação das classes populares que, geralmente, são quem produzem as festas do começo ao fim, meses antes do momento ocorrer de fato.
Célia Menezes é advogada no escritório Mary Cohen (associado Rede Lado) e é participante da festa do Arrastão do Pavulagem, um grupo musical que começou em 1987 no Pará e em 2017 foi consagrado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Belém. Célia toca barrica desde 2016 no arrastão e tem uma memória afetiva com a festa desde criança.
Célia (esquerda) tocando barrica no arrastão do pavulagem. Foto de Octavio Henriques.
“É um festejo muito especial para mim. Desde criança a minha mãe me levava nos arrastões, que não tinham o formato que têm hoje, era mais simples. Minha mãe faleceu quando eu tinha 11 anos, então ficou essa lembrança muito presente do arraial do pavulagem ligados à ela. Além disso, eu sempre quis tocar. Ficar estes dois anos sem poder participar por conta da pandemia está sendo bem difícil”, Célia Menezes.
Danilo Lagoeiro é pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Comunicação Popular (NCP) da Universidade Estadual de Londrina, professor colaborados da mesma no Departamento de Comunicação e produtor cultural e fala da importância e da falta que as festas podem fazer para a população, principalmente no que tange as manifestações culturais:
“Sim, perdemos muito nestes dois últimos anos. No ponto de vista econômico, cultural, espiritual, imaginário. Por outro lado, a gente assiste uma reorganização de festas neste contexto online, mesmo com os limites. Essa proposta chega aos rincões do Brasil também, oferecendo entretenimento e até reflexões críticas sobre o contexto atual somado a pandemia. Mas há também contradições, por conta dessa valorização do audiovisual em detrimento da produção cultural presencial. Mas mesmo com as manifestações culturais online, perdemos muito sem o presencial.”
Além da perda financeira que as festas fazer com a movimentação de pessoas, vendas e preparações, o maior prejuízo é na interrupção das tradições anuais por conta da pandemia. Mesmo com algumas iniciativas online, caso do próprio arrastão do pavulagem, com certeza a presença do calor humano é o que mais faz diferença.
“Eu vejo o arrastão do pavulagem com uma altíssima importância para o lazer das pessoas. Está culturalmente impregnado na veia paraense, de levar as crianças desde pequenas no arrastão; é bem presente em Belém e isso nos foi retirado por conta da pandemia. O arrastão é uma das expressões de alegria da nossa cultura paraense, da nossa cidade. Até quem não gosta do pavulagem aproveita porque sabe que é um momento de festar. E esses dois anos sem a festa afetou muito a socialização. Estamos muito ansiosos para a volta dos arrastões presenciais,” reitera Célia.
Danilo também explica que, além do povo, há um elemento essencial na cultura das festas populares que permeiam o Brasil: valores civilizatórios afro-brasileiros. Os elementos mais importantes, que estudos como o da pesquisadora Azoilda Trindade apontam são: comunitarismo, elementos de religiões (que vai do profano ao sagrado), ancestralidade, a importância da roda, musicalidade, espaços abertos, gratuidade, dança e saídas às ruas.
“Há um impacto tremendo em tudo na perspectiva do país. Principalmente sobre os vínculos comunitários. Especificamente, eu sou um capoeirista brincante e estou há um ano e meio sem roda de capoeira e para quem partilha de manifestações culturais, seja a capoeira, seja outra, é uma falta tremenda”, afirma Danilo.
Mesmo sem as festas, a ingestão de bebida alcoólica durante a pandemia foi número recorde e também o aumento do venda de antidepressivos, em 17%. Isso é sintomático, já que a pandemia no Brasil não tem data para terminar e o número de mortos só cresce a cada dia. As festas populares sempre fizeram parte das nossas manifestações culturais e ficar sem poder fazê-las está afetando cada vez mais o nosso imaginário e comunitarismo.
¹ FERREIRA, Maria Nazareth. As Festas Populares na Expansão do Turismo: A Experiência Italiana, 2a Edição, revista e ampliada. São Paula Arte&Ciência, 2005.
Mariana Ornelas – Rede Lado
por Rede Lado | jul 7, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
Advogado Geral da União, André Mendonça é, também, pastor. Na última terça-feira (06), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o advogado-geral e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (Mendonça foi ministro após a saída de Sérgio Moro, de abril de 2020 a abril de 2021) será o indicado a cadeira do Supremo Tribunal Federal que hoje é ocupada por Marco Aurélio de Mello, que irá se aposentar.
André Mendonça é pastor presbiteriano e Bolsonaro já havia afirmado que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico” e este foi o critério chave que fez com que Mendonça, não os critérios conhecidos de conhecimento jurídico e reputação ilibada. O presidente nomeou Kassio Nunes Marques e agora falta só mais a nomeação de André Mendonça (que será formalizada após o fim de semana).
Kassio Nunes Marques sempre esteve alinhado a Bolsonaro, desde sua nomeação. O presidente também afirmou que um dos critérios para a indicação é a “lealdade mútua”. Para André Mendonça ser aceito como ministro do STF de fato, a indicação tem que ser aprovada pelo Senado.
Fontes: Carta Capital, BBC, Folha de S. Paulo
por Rede Lado | jul 5, 2021 | Direitos Sociais, Geral, NewsLado, Política
Depois do ruidoso depoimento dos irmãos Miranda na CPI que investiga a gestão federal frente à pandemia de Covid-19, a última semana foi marcada pela denúncia de pedido de propina por parte do governo para a aquisição de vacinas. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, e-mails provariam que o Ministério da Saúde teria negociado a aquisição de imunizantes da Davati Medical Supply e que um representante da empresa teria recebido proposta de propina: 1 dólar por dose negociada. O contrato era de 400 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca. A proposta de propina teria vindo do diretor de logística da pasta, Roberto Ferreira Dias, exonerado no dia seguinte à publicação da reportagem.
A denúncia divulgada pelo jornal paulista teria partido do Policial Militar e suposto representante do laboratório Davati Medical Supply Luiz Paulo Dominguetti Pereira. Em uma negociação da vacina do laboratório AstraZeneca com o Ministério, ele teria sido alvo da tentativa de suborno por parte do diretor Dias durante um jantar no dia 25 de fevereiro. No entanto, a farmacêutica negou ter um intermediário no Brasil, assim como a Davati disse que o policial é um “vendedor autônomo” e que a empresa não tem convênio para comercialização do imunizante citado.
O histórico de Dominguetti não inspira lá muita confiança: o cabo da PM de Minas Gerais já cuidou da guarita do gabinete militar do governador Romeu Zema, foi exonerado do cargo depois de 15 meses por “não corresponder ao perfil necessário de atuação no setor” e responde a 37 processos na Justiça – um deles por dever quatro meses de aluguel; outro, por comprar um carro financiado em nome de uma mulher, não pagar as parcelas, levar multas que estão em nome da proprietária e ainda sumir com o veículo, até hoje não localizado. Ainda assim, graças à repercussão da matéria, ele foi convidado a depor aos parlamentares da CPI da Covid na última quinta-feira (1º).
No depoimento, o PM confirmou novamente o pedido de propina de Dias e envolveu o nome do deputado Luis Miranda nas supostas negociações. Disse que o parlamentar teria tentado comprar imunizantes diretamente com a Davati. Para provar as afirmações, apresentou um áudio que teria sido enviado a ele por Cristiano Alberto Carvalho, procurador da Davati no Brasil, em que o deputado supostamente tentava adquirir vacinas. O material foi rapidamente desacreditado pelo próprio Carvalho.
O depoimento de Dominguetti foi visto como uma tentativa do governo Bolsonaro de criar uma cortina de fumaça ao plantar uma testemunha que desacreditasse a versão apresentada na semana anterior pelos irmãos Miranda, e que implica diretamente o próprio chefe do Executivo. Devido ao falso testemunho do PM, senadores pediram a prisão de Domingetti, mas o presidente da CPI Omar Aziz recusou e, no lugar, pediu a apreensão do celular dele.
PGR recomenda investigação
Na obrigação de fazer algo a respeito das denúncias apresentadas pelos Miranda na semana anterior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) primeiro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer no qual recomenda a investigação sobre as negociações para a compra da vacina Covaxin. Era um sinal de que o órgão deve pegar leve com o presidente: o procurador Humberto Jacques de Medeiros tentou engavetar a suspeita de prevaricação que recai sobre Bolsonaro, e sugeriu que o trabalho já estaria sendo feito pela CPI.
No entanto, após um puxão de orelhas da ministra Rosa Weber, a PGR se viu na incumbência de fazer alguma coisa de fato. O órgão então pediu a abertura do inquérito, mas adiantando que há “ausência de indícios” que comprovem a culpa de Bolsonaro e que é preciso verificar o que realmente foi feito após o encontro entre o presidente e os irmãos denunciantes.
Você precisa saber
Ciro, Mandetta e Leite participam de debate como presidenciáveis
De olho nas Eleições de 2022, o Estadão e o Centro de Liderança Pública (CLP) realizaram na última quinta-feira (1º) um debate online entre três presidenciáveis: Ciro Gomes (PDT), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Eduardo Leite (PSDB). A primeira edição da série Primárias teve como temas a crise energética, o Sistema Único de Saúde (SUS), o desmatamento da Amazônia e o desenvolvimento.
Mandetta foi o primeiro a falar e defendeu a reforma tributária e a continuidade de programas sociais. “Vamos ter de fazer transferência de renda por um bom tempo porque as pessoas estão passando fome”, disse.
Já para Ciro Gomes, três providências seriam emergenciais no Brasil: ajudar famílias endividadas e empresas colapsadas, e elaborar um plano de crescimento para o país na ordem de 3 trilhões de reais em 10 anos. “O acúmulo desse genocídio, o desastre social e econômico e o desastre moral, afirmam claramente que estamos diante da pior crise de toda a nossa história”, afirmou.
Atual governador do Rio Grande do Sul, Leite afirmou ser fundamental que educação, meio ambiente e diversidade sejam prioridades. No mesmo dia, após o debate, Eduardo Leite assumiu-se gay pela primeira vez publicamente, durante entrevista ao apresentador Pedro Bial. A declaração foi apoiada por lideranças como o governador de São Paulo João Doria e adversários políticos como Manuela D’Ávila, mas foi questionada pelo atual presidente Jair Bolsonaro em conversa com simpatizantes na manhã de sexta-feira (2). “É o cartão de visita para a candidatura dele”, disse o presidente, famoso por declarações homofóbicas desde antes de sua eleição.
Queimadas na Amazônia batem recorde de 14 anos em junho
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) o mês passado teve 2.308 focos de calor registrados na Amazônia, um recorde de queimadas na região para o mês de junho desde 2007. O número é 2,6% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, que já havia sido um recorde histórico. E não é só a floresta que está sendo afetada: o Cerrado também teve 58% a mais de focos de incêndio em junho do que em maio deste ano.
Para o Greenpeace Brasil, os números se devem às mudanças climáticas, impulsionadas, entre outros fatores, pela própria queima de florestas e vegetações nativas. “A floresta e seus povos estão sendo atacados por todos os lados, seja pelos desmatadores, grileiros, madeireiros e garimpeiros que avançam sobre a floresta ou territórios, seja por meio do Congresso e do Poder Executivo que, não só não combatem esses crimes e danos ambientais, como os estimulam, seja por atos ou omissões”, disse Rômulo Batista, porta-voz da campanha de Amazônia da entidade.
Na semana passada, o governo federal publicou decreto que suspende por 120 dias o uso de fogo em atividades agropastoris e florestais, o que seria insuficiente para coibir a prática, pois o mesmo decreto foi publicado em 2020 e os focos de incêndio aumentaram mesmo assim, segundo o Greenpeace.
Análises
A violência contra a população LGBTI+
Por Kevin Giratto Henrique, do escritório LBS Advogados
Devido ao longo tempo de espera por uma decisão do judiciário e a argumentos ultrapassados para mascarar a violência de gênero, foi necessário criar uma lei específica para a proteção de mulheres no Brasil: a Lei Maria da Penha. Muitas mulheres trans e travestis não sabem, mas também são protegidas pela legislação. A Lei cria mecanismos para defesa do gênero feminino, devendo alcançar, portanto, também toda e qualquer pessoa que se identifique como mulher. Dados alarmantes de violência de gênero escancaram a necessidade de que a sociedade conheça a realidade e lute pela efetivação, no mínimo, do direito de viver. Continue lendo.
Aplicação da Selic pela Justiça do Trabalho dá continuidade a imbróglio jurídico
Por Cristina Stamato, do escritório Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados, e Nasser Ahmad Allan, do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça Advocacia
O uso da Taxa Referencial Diária (TRD) como índice de correção monetária no pagamento de precatórios trabalhistas já é motivo para polêmica há anos e segue longe de ser resolvida. A TRD é inferior à própria taxa de inflação, o que traria prejuízo aos possíveis beneficiários. A decisão do ministro Gilmar Mendes de dividir o pagamento em fase pré processual, usando como referencial o IPCA-E com juros contados com a TRD, e fase processual, com base na taxa Selic, em vez de resolver a situação, teria criado mais dúvidas ao não definir se a Selic seria usada de forma simples ou composta. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Amanhã, 7/7, às 18h, o webinar “Quem controla a água?” vai debater a crise energética e gestão de recursos hídricos. É preciso realizar inscrição.
- A UFMG promove todas as quartas-feiras até 1º de setembro, sempre às 17h, encontros online da Escola de Inverno – Educação em Direitos Humanos. As aulas são transmitidas pelo YouTube.
- Na quinta, 8/7, às 19h, tem mais uma edição dos Encontros de História, Teoria e Crítica da Arte, que vai discutir a presença negra na escrita da história da arte no Brasil, com interpretação simultânea de Libras.
Dicas culturais
- Festa julina: hoje, 6/7, às 19h, o “Arraiá Virtuá” do Ifap tem música, concurso de miss caipira, barraca do beijo virtual e correio elegante, além de compartilhar fotos e vídeos dos participantes.
Música: André Abujamra lança EP com versões de Gilberto Gil, Chico Cesar e Itamar Assumpção.
Música 2: estreia hoje nas plataformas de streaming a coletânea Diamantes Verdadeiros Vol.II – With a Little Help From Our Friends, que celebra os 30 anos de estrada da banda Acústicos & Valvulados.
Literatura: o livro “João Rosa Júnior: poeta d’alma”, disponível de graça para download, apresenta sonetos do maestro negro, vida e obra, e os quatro livros do autor, além de 26 poesias dispersas publicadas em jornais entre 1930 a 1932.
Plataforma digital ajuda pessoas em situação de rua a conseguirem emprego
Se para quem tem endereço fixo já anda difícil conseguir emprego, imagine para quem vive nas ruas e não tem um CEP para chamar de seu. Foi pensando nessas pessoas que a plataforma digital Trampolink foi criada. Ela apresenta perfis de moradores de rua que buscam emprego: traz foto, histórico, currículo e competências de candidatas e candidatos que estão desabrigadas.
Atualmente, 19 perfis estão cadastrados na plataforma em busca de uma vaga. Daqueles que já passaram pelo projeto, 74% foram contratados e 50% seguem trabalhando.
Além de divulgar os pretendentes e suas habilidades, fazendo a ponte com empregadores, a Trampolink também ajuda os moradores de rua a conseguirem trabalhos temporários, enquanto o emprego fixo não chega. A plataforma conta ainda com um financiamento coletivo que ajuda na aquisição de kits de higiene, material de escritório, equipamentos, roupas e uniformes, entre outros que fazem parte dos custos para manutenção da dignidade dos participantes do projeto.
