por Rede Lado | abr 22, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
Anunciada por Joe Biden, presidente dos EUA, no fim de março, a Cúpula de Líderes Mundial sobre as Mudanças Climáticas, a reunião que começa hoje (22) mostra um governo brasileiro mais que despreparado.
O Brasil já ocupou uma posição de destaque e prestígio em relação as questões climáticas no mundo, mas hoje, com Ricardo Salles como Ministro do Meio-Ambiente, o jogo virou. Desde que a Cúpula do Clima foi anunciada, o governo Bolsonaro e Salles tentam “repaginar” o perfil de destruição que foi instaurado desde quando assumiram em 2018.
Em carta enviada a Biden, Salles colocou uma condição para preservar a Amazônia e acabar o desmatamento ilegal até 2030: os EUA enviarem 1 bilhão de reais ao governo brasileiro. Na reunião de hoje, serão 40 países reunidos e a volta dos EUA ao Acordo de Paris (tratado da Organização das Nações Unidas que prevê metas de redução de emissão de gases estufa para conter o aquecimento global).
Convidada por Biden a participar da Cúpula do Clima, Sinéia do Vale é gestora ambiental do Conselho Indígena de Roraima e será a única brasileira presente, além do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Sinéia afirmou à Folha de S. Paulo que as políticas voltadas para as comunidades indígenas no Brasil pioraram muito durante o governo Bolsonaro.
Fontes: Folha de S. Paulo, Brasil de Fato, Carta Capital
Foto: Agência Brasil
por Rede Lado | abr 19, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
Em análise, o Tribunal de Contas da União (TCU) acusa o governo Bolsonaro de omissão, ineficácia e abuso de poder na gestão da pandemia de covid-19. No texto, o TCU coloca que o Ministério da Saúde desconsiderou o agravamento da crise, as condições sanitárias e as reais necessidades das secretarias dos estados e municípios.
O relatório será do TCU será um dos pilares durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, convocada pelo Senado no último dia 13. Ainda de acordo com a análise do TCU, os representantes do Tribunal se reuniram com representantes do governo em março para tratarem da falta de medicamentos IOT (intubação orotraqueal) para pacientes em estado grave. Os representantes do TCU afirmam que o ministério não levou em consideração medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que também estariam realizando procedimentos em pacientes graves.
Outro ponto destacado pelos fiscais do TCU foi que o governo enviou medicamentos aos estados “de forma linear”, ou seja, desconsiderou a quantidade de leitos de cada estado. Além disso, a falta de planejamento do ministério em monitorar o kit intubação nos estados exemplifica o que o TCU classificou como “abuso de poder e omissão”, para se eximir das responsabilidades, o Ministério da Saúde delegou a estados e municípios a obrigação de dar conta da demanda.
O TCU deu 15 dias para o ministério para preparar um “plano estratégico detalhado” para possibilitar “medidas relacionadas à gestão e assistência farmacêutica”.
Fontes: UOL, Brasil de Fato, Rede Brasil Atual
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
por Rede Lado | abr 15, 2021 | Geral, Política
Ontem (14), o Supremo Tribunal Federal começou a sessão de julgamento de dois recursos sobre a decisão do ministro Edson Fachin que tornou nula as sentenças do ex-juiz da Justiça, Sérgio Moro no caso da Operação Lava Jato e tornar a Justiça do Paraná incompetente nos casos do triplex de Guarujá, sítio de Atibaia e Instituto Lula.
A sessão foi adiada para hoje (15) e deverá analisar o mérito dos recursos. Fachin, ao tomar a decisão monocrática, defendeu a apreciação do caso pelo plenário do STF. Já a defesa de Lula alegava que a 2° Turma do STF quem tem que competência para julgar o caso. A Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com recurso questionando a decisão de Fachin.
Então, ontem julgaram o recurso da defesa de Lula e por 8 votos a 2 foi decidido que o plenário da corte (todos os ministros) irão julgar o recurso da PGR contra a decisão de Fachin. A defesa de Lula foi derrotada e hoje será julgada a anulação da sentença de Moro. Os ministros também poderão decidir se reforçam a decisão da 2° Turma do STF, que declarou a suspeição de Moro ou se a declaração definitiva da incompetência do ex-juiz fará com que a decisão possa perder seu objeto.
Com isso, parte da instrução dos processos ocorridos contra Lula no Paraná (colhimento de provas, por exemplo), não precisarão ser refeitas em novo julgamento, agora, em Brasília.
Fonte: Carta Capital, Brasil de Fato, Folha de S. Paulo
Foto: Ricardo Stuckert
por Rede Lado | abr 14, 2021 | Geral
Nesta terça-feira (13) o Senado criou oficialmente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que tem por objetivo apurar as ações, omissões e crimes na gestão e condução da pandemia.
O inquérito deve focar no caso de Manaus (AM), onde pacientes morreram por falta de mantimentos como oxigênio nos hospitais em janeiro deste ano. Mais de 30 parlamentares assinaram o requerimento, o mínimo necessário de acordo com a Constituição Federal são 27 assinaturas.
A Comissão definida não agradou a base governista. Agora o governo quer adiar ao máximo a agenda da comissão escolhida. O grupo terá 11 membros titulares e 7 suplentes, a escolha de cada integrante não tem data definida, pode acontecer a qualquer momento.
Enquanto isso, o governo Bolsonaro tenta desarticular e atrasar a CPI. Uma das estratégias é articular com aliados o atraso a indicação de membros para a bancada da comissão e condicionar as reuniões para o presencial, o que também não tem data para ocorrer.
Bolsonaro tentou inserir governadores e prefeitos na CPI, mas não teve sucesso.
Fonte: Braasil de Fato, Carta Capital, Folha de S. Paulo
por Rede Lado | abr 12, 2021 | Geral, Política
Jair Bolsonaro (sem partido) pressiona o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que se abra um processo de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, após confirmação de que será instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue o governo federal nas ações e omissões durante o controle da pandemia no Brasil.
No sábado, dia 10, o senador Kajuru divulgou um áudio de uma conversa com Bolsonaro em que o presidente diz: “Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment de ministros também”. Bolsonaro também cobrou que a CPI investigue governadores e prefeitos. Na quinta feira (8) o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) instale a CPI.
O presidente ainda afirma: “A CPI hoje é para investigar omissões do governo Bolsonaro, ponto final. Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai só vir pra cima de mim. Tem que mudar a amplitude dela”. O presidente que enfraquecer a CPI tentando fazer com que se investigue prefeitos e governadores e também fazer com que o STF se desgaste com pedidos de impeachment.
Fontes: Carta Capital, Folha de S. Paulo, UOL
Foto: Agência Brasil
por Rede Lado | abr 8, 2021 | Geral, Política
Câmara dos Deputados aprovou o “camarote da vacina” e agora empresas podem comprar imunizantes. O texto aprovado retira a exigência que empresas só poderiam começar a imunização depois que todo o grupo prioritário fosse vacinado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, a proposta passa a permitir a compra de vacinas autorizadas por agências estrangeiras reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sem que precise passar pelo crivo da Anvisa.
As empresas terão duas opções:
- Comprar os imunizantes e doar integralmente ao SUS
- Aplicar as doses em seus empregados de forma gratuita e doar a mesma quantidade ao SUS
Ontem, 7, Bolsonaro jantou com empresários em São Paulo. Ministros que estavam presentes no jantar, logo que saíram da reunião, afirmaram que o encontro foi de “apoio” e “aliança” entre o empresariado brasileiro e o governo. Empresários dos setores da saúde, banqueiros, empreiteiros estavam presentes.
A compra de imunizantes pela via privada provavelmente vá gerar a falta de vacinas no setor público, já que os grandes laboratórios só vendem para governos e isso pode gerar concorrência. Mais uma vez, ao invés do Congresso pressionar a compra de vacinas para o povo, colocou a vida (e a morte) de pessoas nas mãos do setor privado. O texto ainda irá para o Senado e para Jair Bolsonaro (que depois deste jantar, já deu sua resposta).
Fontes: Brasil de Fato, Carta Capital, Folha de S. Paulo, CNN
Foto: Agência Brasil
por Rede Lado | abr 5, 2021 | Geral
Pesquisa aplicada em 29 e 31 de março, 44% dos brasileiros considera Bolsonaro como o maior responsável pela grava crise sanitária que o Brasil enfrenta. A margem de erro é de 1,8 pontos para mais ou para menos.
Os dados revelam que mulheres (51%), jovens entre 16 e 24 anos (60%) e pessoas com ensino superior (53%) o culpam diretamente pela crise. Outros 23% acredita que o caos sanitário é culpa do desrespeito das pessoas às regras de biossegurança (distanciamento social, uso de máscara e outros).
Dentro da pesquisa, revelou-se também que 16% culpam os governadores e 8% culpa os prefeitos. Segundo a Universidade de Washington, nos Estados Unidos, o Brasil pode chegar a ter mais de 95 mil mortes em abril (dados divulgados no dia 4 de abril).
O estudo considera variáveis como pessoas não vacinadas, propagação de variantes, uso correto de máscara e distanciamento social.
Fonte: Folha de S. Paulo, Carta Capital, Brasil de Fato
Foto: Agência Brasil
por Rede Lado | abr 1, 2021 | Direitos Sociais, Geral
Leia mais aqui.
Foto: Pedro Guerreiro
(mais…)
por Rede Lado | mar 31, 2021 | Geral, Política
Leia mais aqui.
(mais…)
por Rede Lado | mar 29, 2021 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
Dormir e acordar no mesmo lugar que se trabalha tem sido uma nova (nem tão nova) realidade, pelo menos desde meados de 2020 por conta do Covid-19. De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto de Administração, o home office foi adotado por cerca de 46% das empresas durante a pandemia e os escritórios de advocacia estão dentro destes dados.
(mais…)
