Programas do governo federal devem colaborar com a criação de 500 mil empregos formais em 2024

por Rede Lado | jan 16, 2024 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

O ano começa com uma boa perspectiva em relação à criação de emprego e renda no Brasil: programas do governo federal, como o “Minha Casa, Minha Vida”, “Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)” e a redução nas taxas de juros devem gerar 500 mil novas vagas formais de trabalho. Até novembro de 2023, já havia indícios de que o programa habitacional retomado neste terceiro governo Lula estava surtindo efeitos positivos na economia: foram 235.975 novos empregos criados.

Além disso, as ações do setor imobiliário tiveram alta na Bolsa de São Paulo. As vendas de imóveis destinados à moradia cresceram 23,5% nos primeiros dez meses do ano, em grande parte graças ao programa do governo federal. Pelo menos 70,3% do total fazem parte do “Minha Casa, Minha Vida”, segundo levantamento Abrainc-Fipe.

Até 2026, a expectativa é de que sejam construídas 2 milhões de unidades com um orçamento estimado em 13,7 bilhões de reais. No último ano, já foram contratadas 720 mil moradias no país por meio do programa.

“O Minha Casa, Minha Vida é um sonho de cada mulher, de cada homem, de cada trabalhador. E não é favor. É obrigação. Está na Constituição que cabe ao Estado garantir o direito à saúde, o direito à educação e o direito à moradia”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É um programa que não só dá qualidade de vida, mas gera empregos. O emprego gera salário, o salário gera poder de compra e isso vai gerando mais empregos”, completou.

Juros menores e empregos mais seguros

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom-CUT), Claudio Gomes, os números positivos se devem, também, à queda de 2% nas taxas de juros, o que torna os empreendimentos imobiliários mais acessíveis à população. “As construtoras e os investimentos ficam mais animados em comprar um imóvel e com isso cresce o emprego de toda a cadeia da construção civil, do pedreiro ao marceneiro”, disse. “Até 2025 esperamos que o setor da construção civil gere cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho em toda a cadeia da construção civil”, disse.

No entanto, o otimismo não pode deixar de lado a preocupação com as condições de trabalho a que estes novos empregados estarão submetidos nas obras. Para o representante da Conticom-CUT, é fundamental que haja fiscalização para proteger os trabalhadores. Por isso, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um grupo de trabalho para discutir um pacto nacional  e apresentar propostas em defesa do trabalho decente na construção civil.

Você precisa saber

PMSC tem concursos suspensos por limitarem vagas para mulheres – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu concursos para oficiais e praças promovidos pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) por limitarem em 20% o número de mulheres aprovadas para os cargos. De acordo com a liminar, está proibida a divulgação dos resultados finais e a homologação dos concursos; em caso de já terem ocorrido, está vetada a nomeação e a posse dos aprovados até o julgamento da ação. De acordo com a ministra, a Constituição garante igualdade de direitos e obrigações a homens e mulheres, sendo proibida a diferenciação de salários, exercício de funções e critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Na decisão, a magistrada destacou que a limitação prevista nos editais “fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade”.

Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá registra aumento de 21,4% nas denúncias – O MPT nos estados do Pará e Amapá recebeu 3530 denúncias em 2023, um número 21,4% maior do que no ano anterior. Além disso, foram 204 Procedimentos de Acompanhamento Judicial (PAJ) instaurados, um número 30,3% superior; e 122 ações ajuizadas, ou seja, 18% a mais do que no período anterior. Nem todos os conflitos, no entanto, foram resolvidos nos tribunais: do total, foram firmados 248 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) em 2023, contra 212 em 2022. Também houve o arquivamento de 339 procedimentos após a adequação da conduta dos investigados. No ranking dos setores mais denunciados estão Administração Pública em Geral, no topo, seguido pelas Atividades de Atendimento Hospitalar e Atividades de Organizações Sindicais.

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Felicidade no trabalho: novos desafios e bons relacionamentos são motivações positivas

Por Alessandra Xavier de Oliveira Coelho, para portal Migalhas

A advogada fala sobre a busca pela felicidade no ambiente laboral que, segundo ela, vai muito além de uma melhor remuneração. “Colaboradores felizes refletem diretamente na produtividade e lucratividade das corporações”, pontua. Ela se baseia em dados publicados pela Harvard Business Review que revelam que “colaboradores mais felizes são 31% mais produtivos, 85% mais eficientes e 300% mais inovadores”. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• Nos dias 22 e 23/1, das 19 às 22h, ocorre a 8ª edição do “Curso de Excel para Profissionais do Direito”.
• Para anotar na agenda: Curitiba (PR) sediará nos dias 14 e 15 de março a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada promovida pela OAB. As inscrições já estão abertas.

Dicas culturais

• Documentários: produções audiovisuais retratam atos golpistas em Brasília, que completaram um ano no último dia 8/1. Veja a lista com seis delas.
• Cinema: premiada com dois Globo de Ouro, comédia “Os Rejeitados” chega às salas brasileiras.
• Música: banda Francisco El Hombre lança single “Andei Só”, releitura de música dos Natiruts em parceria com a orquestra argentina La Delio Valdez.
• Shows: pelo menos 15 festivais de música já estão confirmados para ocorrerem em 2024 no Brasil.

Transplantes de órgãos batem recorde no Brasil em 2023

O ano que recém terminou, 2023, foi também aquele em que mais transplantes de órgãos foram feitos no Brasil na última década. Foram quase 6,8 mil procedimentos em todo o país, 711 a mais do que em 2022. Para a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplante (SNT), Daniela Salomão, o aumento se deve ao esforço dos profissionais de saúde envolvidos. Entre os órgãos com maior número de transplantes efetivados estão o rim, o fígado e o coração. Hoje, 41.559 pessoas esperam por um órgão no Brasil. Para abreviar o tempo de espera desses pacientes, foi criado em setembro de 2023 o Programa de Incremento Financeiro para o Sistema Nacional de Transplantes, que estimula o aumento da capacidade assistencial de transplantes. Em novembro também foi sancionada a lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, com a qual o governo federal pretende promover a discussão sobre a importância da doação de órgãos junto à sociedade civil.

Supremo reconhece omissão e dá 18 meses para Congresso regulamentar licença-paternidade

por Rede Lado | dez 19, 2023 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

Em julgamento de ação da Confederação Nacional do Trabalhadores na Saúde (CNTS) na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do legislativo em regulamentar a licença-paternidade e, por isso, deu 18 meses para que o Congresso resolva a questão sob pena de os próprios ministros definirem o tema. Para o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, a diferença entre os prazos – de 120 a 180 dias para mulheres e de 5 a 20 dias para homens – está fora de sintonia com os tempos atuais, nos quais se busca igualdade de papéis entre os gêneros.

Barroso defendeu que, após os 180 dias, se não houver resolução por parte do Congresso, o direito deve ser equiparado entre pais e mães. Mas, após reunião deliberativa, os ministros estabeleceram que o Supremo fixará o prazo de licença se for necessário.

De acordo com a Constituição, os trabalhadores têm direito ao afastamento, mas os detalhes nunca foram definidos em lei. Foi estabelecido, temporariamente, que enquanto não se fixasse este prazo, ele seria de cinco dias. Em 2012, a CNTS apresentou a ação que agora está sendo julgada pelo Supremo, afirmando que há omissão do Congresso sobre o tema, dada a demora de 25 anos para sua regulamentação.

Agora, depende do Legislativo preparar estudos para definir o melhor formato a fim de possibilitar essa regulamentação, equilibrando a balança entre o direito dos trabalhadores e os reflexos para empregadores. “Isso teria que ser regulamentado, estabelecendo o custeio, o prazo, de que forma vai ser feito isso, se vai ser todo o período, se vai ser parcialmente”, explica o professor da FGV Direito Rio, Paulo Renato Fernandes, especialista em Direito do Trabalho.

Entidades favoráveis à regulamentação

Diversas entidades ligadas aos direitos das mulheres e aos direitos humanos se mostram favoráveis à regulamentação do período de licença-paternidade. Para a advogada Ana Carolina Caputo Bastos, representante da Associação Elas Pedem Vista e do Grupo Mulheres do Brasil, o benefício de apenas cinco dias é muito curto para que as crianças possam contar com a presença paterna, compromete a saúde mental e física dos pais e ainda deixa as mulheres mais vulneráveis no mercado de trabalho.

A representante da Clínica de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Luciana Silva Garcia, argumenta, ainda, que a omissão constitucional do Legislativo reforça “o paradigma cultural da secundarização do papel da paternidade, relegando-a à indiferença e à negligência”.

Você precisa saber

Entre as 344 ações que Dino herda de Weber no STF está atuação de Bolsonaro na pandemia – Flavio Dino é o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Rosa Weber, que se aposentou, o ex-ministro da Justiça herdará 344 processos que estavam sob responsabilidade da ministra. Entre eles está a apuração sobre a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e também sobre a legalidade de seus indultos de Natal. Natural de São Luís, no Maranhão, estado que governou entre 2015 e 2022, Dino tem 55 anos, é advogado, ex-juiz federal, professor e político. “Agradeço a confiança do Presidente da República e do Senado Federal, que aprovaram a minha indicação ao Supremo Tribunal Federal”, escreveu em suas redes sociais.

Em caso sobre pejotização, juiz envia ação para Justiça Comum seguindo diretriz do STF – Conforme falamos na Newsletter da última semana, estão cada vez mais comuns as interferências do Supremo Tribunal Federal (STF) ao anular atos da Justiça Trabalhista em ações sobre terceirização e pejotização. Um reflexo disto é o que ocorreu no último dia 25 de outubro, quando o juiz substituto Marcelo Ferreira, da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, remeteu um processo à Justiça Comum após declarar a incompetência da Justiça especializada para apreciar a demanda que envolvia um contrato de franquia. “Ressalvo o entendimento distinto desse magistrado, eis que, ao meu ver, a competência material deveria pertencer à Justiça do Trabalho, mormente diante da emenda constitucional nº 45/2004 que fixou ser da Justiça do Trabalho a competência para julgar relação de trabalho e não somente relação de emprego. No entanto, deixo de me estender sobre o acerto ou não das recentes decisões da Suprema Corte por imperativo de disciplina judiciária e sigo a diretriz emanada pelo STF”, afirmou o juiz. Desde julho de 2022, a Justiça do Trabalho teve mais de 30 decisões semelhantes.

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Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma

Por Lorayne Fernanda Sant’Anna Pulido, do escritório Advocacia Scalassara & Associados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que planos de saúde não podem reduzir atendimentos hospitalares em domicílio sem indicação médica. A decisão foi tomada em uma ação na qual uma mulher diagnosticada com parkinsonismo com evolução para espasmicidade mista e atrofia de múltiplos sistemas (MAS) pediu compensação por dano moral ao plano de saúde que diminuiu o tempo de seu tratamento domiciliar de 24 para 12 horas por dia. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• Dia 18/12, das 19h às 22h, tem a segunda edição da formação online de “Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos”. Inscrições pagas pelo Sympla.
• Também no dia 18/12, das 19h às 22h, será lançada a formação de software Projuris Adv com transmissão ao vivo.

Dicas culturais

• Cinema: na semana que antecede o Natal, chegou às telonas o longa brasileiro “Uma carta para Papai Noel”, de Gustavo Spolidoro, filmado no Rio Grande do Sul.
• Música: falecido no último fim de semana, o artista carioca Carlos Lyra teve sua obra celebrada no álbum “Afeto – Homenagem Carlos Lyra 90 anos”, lançado em 1º de dezembro.
• Música 2: álbum “A marca da zorra”, gravado em 1995 por Rita Lee e Roberto de Carvalho, ganha reedição disponível nas plataformas de streaming.

Cachorro rouba gorro de Papai Noel em shopping de São Paulo

Um flagra fofo e natalino foi feito em um shopping de São Paulo, quando o cãozinho Guto, um golden retriever, confundiu o gorro do Papai Noel com um brinquedo e tratou de pular para abocanhar o acessório pela bolinha. O vídeo viralizou e já tem quase 500 mil visualizações nas redes sociais. A cena inusitada ocorreu durante um “enCÃOtro” de 30 cachorros da mesma raça que ocorria no local. Mas o ladrão patudo levou a pior, pois um segurança que cuidava do Papai Noel, depois de muito esforço, conseguiu recuperar o gorro. Guto até tentou novamente, mas não foi desta vez que ele ganhou esse presente do bom velhinho.

Sabesp é privatizada em sessão marcada por confronto entre polícia e manifestantes

por Rede Lado | dez 12, 2023 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

Em uma sessão tumultuada e marcada pela violência entre policiais e manifestantes presentes na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), foi aprovada no último dia 6 de dezembro a privatização da Sabesp, empresa responsável pela gestão do saneamento básico no estado paulista. Nem a manifestação dos movimentos contrários ao projeto do governo de Tarcísio de Freitas de entrega da estatal à iniciativa privada foi capaz de impedir que 62 deputados votassem a favor da medida. A Polícia Militar chegou a prender e reprimir os manifestantes com uso de cassetetes, gás lacrimogêneo e spray de pimenta.

Antes do início da votação, os manifestantes tentaram invadir o plenário, quando o presidente da Alesp, deputado André do Prado (PL), solicitou o reforço na segurança. Por conta da confusão, a sessão chegou a ser interrompida e o local esvaziado, mas foi retomada mesmo sem a presença de deputados de PT, PC do B, PSOL, PSB, PDT e Rede. “É impossível continuar esse processo no plenário hoje. Temos deputados com idade, grávida, e com problemas de saúde. Conversamos com o presidente e ele disse que vai retomar hoje”, afirmou o deputado Paulo Fiorillo (PT).

Agora, o texto deve ser sancionado pelo governador, o que certamente deve ocorrer, uma vez que a privatização da Sabesp foi bandeira de campanha de Tarcísio. No entanto, o projeto de privatização ainda precisa passar pela Câmara de Vereadores de São Paulo antes de ser sancionado, pois a cidade representa 44% do faturamento da companhia.

Oposição vai pedir inconstitucionalidade

Os deputados da oposição ao governo alegam que o projeto vai contra a Constituição estadual que garante que o Estado “assegurará condições para eficiente administração dos serviços de saneamento básico”. Além disso, o vereador Hélio Rodrigues, o deputado federal Kiko Celeguim e o deputado estadual Maurici, todos do PT, entraram na Justiça contra a privatização, questionando a falta de licitação e a contratação do Banco Mundial para análise da situação.

Enquanto a situação não muda, o governador comemorou a primeira vitória na Alesp no que chamou de “dia histórico para São Paulo”. “A coragem com que enfrentaram os ataques dos que não têm argumentos ajudará a construir um legado de universalização do saneamento”, afirmou.

Você precisa saber

Seminário sobre resíduos sólidos valoriza trabalho de catadores de materiais recicláveis em Alagoas – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae/AL) apresentaram na última semana um seminário sobre a importância dos resíduos sólidos para a geração de renda e sustentabilidade em Alagoas. Uma roda de conversa com representantes das instituições promotoras e de movimentos ligados às catadoras e aos catadores de materiais recicláveis, além de gestores de Maceió e Região Metropolitana, ressaltou a importância de se ampliar o protagonismo de cooperativas para o incentivo da coleta seletiva. Para a representante do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis em Alagoas, Vânia Gomes, é necessário que os municípios se conscientizem. “Esse momento é importante para os municípios se conscientizarem de que o serviço de coleta seletiva deve ser implantado de forma obrigatória pelos entes públicos e realizado pelas cooperativas de coleta seletiva. E são fundamentais para os cooperados e cooperadas se fortalecerem, conhecerem seus direitos e deveres e saírem da invisibilidade”.

Novo modelo de RG mantém campos de “nome social” e “sexo” –  Um decreto publicado pelo governo federal mantém a proposta para o novo RG feita pela gestão anterior, na qual constam os campos “nome social” e “sexo” no documento. A atitude vai na contramão de um acordo firmado com o Ministério dos Direitos Humanos e entidades LGBTQIAPN+, que consideram as inserções dos campos no novo modelo transfóbicas, pois obrigam pessoas trans a exibir o nome “morto” junto ao nome social, além de informar o sexo biológico. Em resposta, a deputada Erika Hilton enviou uma indicação à ministra Esther Dweck, responsável pela pasta da Gestão e Inovação, para que seja feita uma alteração no decreto. “Compreendemos que o termo ‘sexo’, além de estar absolutamente desconectado com a maneira como deve ser feito o tratamento de identidades de gênero da população, não tem qualquer utilidade prática que justifique a sua presença”, destaca a deputada.

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A reforma trabalhista do STF

Por Nasser Ahmad Allan para o site Consultor Jurídico

O texto aborda o desequilíbrio de forças entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça do Trabalho. O autor informa que até o momento mais de 2,5 mil reclamações constitucionais foram ajuizadas em sua maior parte para ir contra decisões sobre as quais ainda caberia recurso na Justiça do Trabalho, “transformando o STF de um tribunal constitucional, quando se trata de matéria trabalhista, em instância revisora, usurpando a competência em sede de recursos que seria dos Tribunais Regionais ou do Tribunal Superior do Trabalho (TST)”. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• A nona parte do webinar “De que reforma trabalhista precisamos?” ocorre no dia 13/12, às 14h.
• A OAB Nacional  promove mais uma edição dos Debates Previdenciários com o tema “Contribuições em Atraso”, no dia 13/12, às 19h, com transmissão online.
• “Letramento Racial: Fundamentos para Desconstruir o pensar e Agir” é tema de evento virtual que ocorre no dia 14/12, das 9h às 18h.
• Seminário on-line debate o tema “Advocacia Trabalhista: Temas julgados pelo STF” no dia 14/12, das 9h às 12h.

Dicas culturais

• Cinema: “Wonka” traz o personagem Willy Wonka em comédia musical ambientada antes da “Fantástica Fábrica de Chocolate”.
• Documentário: produção “Transo”, sobre sexualidade de pessoas com deficiência, pode ser vista nos canais de streaming Net, Claro TV, Sky, Vivo e Oi TV.
• Streaming: “Diário de uma Onça” mostra histórias reais de três onças e está disponível no Globoplay.
• Música: recém-lançado, álbum “Sagrado” de Diogo Nogueira traz o samba na visão dos compositores que assinam as oito músicas que compõem o repertório inédito do disco.

Maior chuva de estrelas cadentes do ano ocorre em dezembro e pode ser vista do Brasil

Em dezembro os brasileiros poderão assistir à maior chuva de estrelas cadentes de todo o ano. Para visualizar esse espetáculo, que ocorrerá nos dias 13 e 14, é recomendado procurar locais mais escuros, sem tanta interferência da luz artificial das cidades. A chuva de estrelas de nome Gemínidas deve ter aproximadamente 150 meteoros por hora. Já na antevéspera de Natal, no dia 23, ocorrerá uma chuva de meteoros chamada Ursidas, mas que pode ser um pouco difícil de enxergar porque a luz da Lua poderá ofuscar o espetáculo.

Racismo ambiental atinge classe trabalhadora no país

por Rede Lado | nov 28, 2023 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

Populações negras e empobrecidas são as que mais sofrem com problemas ligados à degradação ambiental, como poluição urbana, enchentes e deslizamentos de terra, por exemplo. Por mais que toda a humanidade venha sentindo os efeitos do aquecimento global e outras questões relacionadas ao meio ambiente, as classes trabalhadoras e periféricas são as primeiras vítimas dos impactos diretos da ação do homem na natureza. E isto se chama “racismo ambiental”.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE),  mais de 102 milhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico no país, das quais 66% são negras. De cada duas pessoas no país, pelo menos uma não tem acesso a serviços considerados básicos, como abastecimento de água, coleta de esgoto e até banheiro.

Nas cidades, são as regiões mais vulneráveis que sofrem com despejo de resíduos nocivos à saúde,  com a exploração de terras e com enchentes e deslizamentos. Em um caso conhecido em todo o país, na cidade de São Sebastião (SP) um grande volume de chuvas no início deste ano causou deslizamentos e mortes em áreas de risco, como as encostas, nas quais viviam famílias de baixa renda.

Para a secretária de Combate ao Racismo da CUT, Maria Julia Reis Nogueira, o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com a população negra, que causa a desigualdade que vemos hoje em dia. “Em moradias insalubres, nas periferias sem serviços básicos de saneamento, com dificuldades de acesso a escolas de qualidade, com escassez de serviços públicos de saúde e ocupando cargos precários no mundo do trabalho. Com toda essa situação temos um desafio enorme que é combater o racismo em suas diferentes formas”, afirma Maria Julia.

Origem do termo

A expressão “racismo ambiental” está ligada aos movimentos dos direitos civis americanos nas décadas de 1950 e 1960, e sua criação é atribuída ao ativista Benjamin Franklin Chavis Jr. “Ele se destacou por fazer denúncia sobre a questão de que a população mais vulnerabilizada, especificamente a população negra, é que era a população mais vitimada pela degradação ambiental, que essa degradação a tinha, digamos assim, como um alvo preferencial”, explica o professor de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, Marcos Bernardino de Carvalho.

A relação do racismo ambiental com as injustiças sociais é cíclico: pois é causado por elas enquanto as alimenta ao mesmo tempo. Para Carvalho, faltam políticas públicas que impeçam o crescimento e manutenção dessa forma de discriminação em nossa sociedade. “Quanto mais resíduo, quanto mais maltratado for o ambiente e quanto mais você despejar dejetos nesses lugares, mais você consolida essa situação de desigualdade e discriminação absurda”, conclui Carvalho.

Irmãos submetidos a trabalho análogo à escravidão por mais de 20 anos conseguem reparação na Justiça – Em uma história digna de filme, os irmãos Marinalva e Mariozã conseguiram na Justiça a reparação devida por seus ex-patrões que os submeteram a trabalho análogo à escravidão por mais de duas décadas e a violências de toda sorte. Alimentação e instalações precárias em seus dormitórios, falta de banheiro para necessidades e banho, agressões físicas e até uma possível violência sexual contra a mulher fizeram parte do cotidiano dos irmãos de 43 e 49 à época em que foram contatados pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Pontal do Araguaia (MT) pela primeira vez, em 2019, na Fazenda Canoeiro. A partir de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) contra Odete Maria da Silva e seus filhos Lucimar Justino da Silva e Vera Lúcia Justina Ataíde, proprietários do local, os explorados e o filho de Marinalva, que também prestou serviços aos patrões, tiveram acesso às reparações devidas. “Devido aos sofrimentos pelos quais passaram, eles tiveram danos psicológicos, não lembrando de sua data de nascimento, idade e nome de pessoas próximas. Quando a Sra. Odete [se] aproximou dos mesmos, eles pediram para finalizar a conversa, nitidamente amedrontados”, lembra a assistente social Kelly Cristina Pereira que participou do resgate. Após a ação, os irmãos viveram com apoio da assistência social do município até que se descobriu a existência de um terceiro irmão, que vivia em Goiás e os procurava também. Atualmente, eles moram juntos em um verdadeiro lar. “O tratamento da assistência social foi fundamental. Os irmãos foram encontrados, mantidos pelo Estado, cuidados pelas assistentes, documentados e reunidos, de uma maneira curiosa, com o seu irmão, para tentar viver a vida que segue”, diz o procurador do Trabalho Állysson Scorsafava, que ajudou na busca pelo irmão desaparecido.

Britânia é condenada a pagar 50 mil reais a funcionária demitida por crítica a Bolsonaro – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região condenou a Britânia, com sede em Curitiba (PR), a pagar 50 mil reais de indenização a uma funcionária demitida após se manifestar contra o apoio da empresa ao então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. De acordo com o processo, a empresa cometia assédio eleitoral de diversas formas: o presidente visitava os setores falando sobre sua preferência política, meios de comunicação internos foram usados para fazer publicidade pró-Bolsonaro e os trabalhadores eram obrigados a usar camisetas verde e amarelas da Havan com mensagem que aludia ao ex-presidente. Durante o home office, a funcionária escreveu, em sua conta no X, que fora da empresa não precisava usar a peça de roupa que apoiava Bolsonaro. Mesmo com histórico de comportamento “irrepreensível” no ambiente de trabalho por oito anos, a funcionária foi demitida na semana seguinte por justa causa. No entanto, para a desembargadora Cláudia Cristina Pereira, relatora do acórdão, não foi feito ataque direto a qualquer pessoa específica. “[A trabalhadora] agiu como forma de defesa à sua integridade moral, pois se sentia coagida a usar a camiseta destinada à campanha eleitoral de partido político e candidato com os quais não se afeiçoa. Logo, foi a conduta ilícita da reclamada que deu azo à retaliação da autora”. A empresa afirma que vai recorrer da decisão.

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Conversas Necessárias | Conversando sobre o 15 de novembro: O que foi a “Proclamação da República”?

Por escritório Vellinho, Soares, Signorini & Moreira Advogados Associados

O texto propõe uma reflexão acerca da Proclamação da República, fato histórico comemorado no último dia 15 de novembro. Para isto, o escritório convidou o pr Prof. Dr. Edgar Gandra, professor de História do Departamento de História, e do Programa de Pós- graduação em História da Universidade Federal de Pelotas para falar sobre o assunto em uma entrevista. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• Webinar aborda direito do trabalho e justiça do trabalho na perspectiva constitucional no dia 30/11, às 18h.
• Seminário “10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei n. 12.846/2013) – Reflexões e novos Paradigmas da Lei Anticorrupção Empresarial” terá transmissão on-line no dia 04/12.

Dicas culturais

• Literatura: livro “Tudo passará – A vida de Nelson Ned – O pequeno gigante da canção”, de André Barcinski, conta a trajetória do cantor e compositor mineiro.
• Festival: o Lollapalooza 2024 anunciou na última semana a divisão por dia dos shows da 11ª edição do evento que ocorrerá em São Paulo de 22 a 24 de março.
• Música: Marisa Monte lançou o álbum ao vivo “Portas Raras” na última semana, com composições de Caetano Veloso, Cassiano, Dominguinhos e Luiz Gonzaga.

Artista começa a vender suas telas aos 82 anos para o Natal

Governo federal revoga regras sobre trabalhos aos domingos e feriados

por Rede Lado | nov 21, 2023 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

A portaria MTP 671 assinada em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi revogada na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que emitiu a portaria MTE 3665/23 determinando que diversos setores do comércio e dos serviços só podem operar aos domingos e feriados mediante negociação com sindicatos de trabalhadores ou aprovação de uma lei municipal. A regra anterior liberava de forma permanente o trabalho nessas datas para 14 categorias do comércio.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a medida atende a reivindicação de sindicatos trabalhistas. O MTE deve, agora, analisar uma regra de transição solicitada pelos empresários do ramo para que a medida entre em vigor em janeiro de 2024.

A regra válida desde 2021 define que basta o empregador comunicar aos funcionários sobre a abertura do estabelecimento e definir escala de trabalho respeitando os direitos de folga, respeitando a jornada definida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e cumprindo a lei sobre o pagamento de horas extras e férias. De acordo com as novas regras, além da decisão aprovada em assembleia da categoria, as regras sobre compensação pelo trabalho no feriado, com folgas e/ou pagamento de horas extras também deverão ser definidas pela maioria.

Como já era de se esperar, as entidades ligadas aos patrões reagiram à medida, considerando que afetará na redução de postos de trabalho. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados, setor que emprega mais de 3 milhões de pessoas, a portaria do Ministério do Trabalho vai “reduzir a atividade econômica e fechar postos de trabalho no setor supermercadista” e “a regra do governo é um cerco à manutenção e criação de empregos”. Segundo nota divulgada pela entidade, “os supermercados e hipermercados terão dificuldades para abertura das lojas em domingos e feriados sem prévia autorização de convenção coletiva e aprovação de legislação municipal, o que representará elevação significativa nos custos de mão de obra, além de reduzir a oferta de empregos, face à inevitável redução da atividade econômica”.

A oposição ao governo no Congresso também já começou a trabalhar contra a nova portaria. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar o ato do Ministério do Trabalho. “Pela regra anterior, criada em novembro de 2021, a decisão sobre trabalhar em feriados dependia somente de cláusula no contrato de trabalho, desde que respeitada a jornada da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ou seja, a regra anterior permitia a livre negociação entre patrões e empregados, contribuindo diretamente para reduzir custos, preços e gerar empregos”, escreveu.

Mais força aos sindicatos

A nova regra dá mais força aos sindicatos na hora da negociação com os patrões. A ideia não seria impedir a abertura do comércio aos domingos, mas garantir que os funcionários receberão pelo expediente atípico. “Essa portaria fortalece bastante as convenções coletivas, que são o instrumento mais adequado para garantir os direitos e os benefícios dos trabalhadores do comércio”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Julimar Rodrigues, para quem a portaria do MTE é uma vitória para 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais do comércio no Brasil, que não recebiam contrapartida pelo trabalho em feriados.

Segundo Rodriges, empresários do ramo e políticos oposicionistas fazem “terrorismo” ao afirmarem serão fechadas vagas, uma vez que, desde que o trabalho aos domingos foi liberado, não houve um aumento expressivo na criação de postos de trabalho. “Dizer que gera desemprego é aquele tipo de argumento que a gente costuma ver como aconteceu no caso da reforma Trabalhista de que geraria emprego, mas é só para diminuir o benefício que o trabalhador tem. É só para precarizar ainda mais o trabalho”, defende. A orientação da Confederação aos sindicatos é que eles enviem uma notificação aos patrões e façam aditivos aos acordos coletivos definindo as compensações.

Você precisa saber

Plebiscito popular mostra que 97% são contra privatizações no estado de SP – Assunto em voga depois dos recentes problemas enfrentados pela privatizada Enel durante os apagões que deixaram milhares de pessoas no escuro em São Paulo, a venda de empresas que prestam serviços públicos foi rechaçada por 97% dos 900 mil votantes do plebiscito popular promovido pela CUT, sindicatos e demais centrais. A pesquisa dizia respeito às propostas de privatização da Sabesp, companhia de saneamento do Estado, do Metrô e da CPTM. Ela esteve aberta durante seis meses para a participação popular, em locais públicos de grande circulação de pessoas. Apesar do resultado da pesquisa, o governador paulista Tarcísio de Freitas se nega a consultar a população sobre a entrega das estatais ao setor privado, argumentando que sua eleição já seria a resposta do povo à pauta. No entanto, durante as eleições, ele não apresentou o projeto de privatização. O resultado do plebiscito foi apresentado em ato contra a venda da Sabesp, na última semana, em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde uma audiência pública foi convocada para discutir o Projeto de Lei (PL) 1501/2023, que trata do assunto. A Sabesp opera com lucros que variam de 2 a 3 bilhões de reais e o PL seria um “cheque em branco” para o governador fazer o que bem entender com a companhia. “Estou impressionado com as manifestações dos deputados que defendem a privatização. Eu nunca vi uma empresa pública ser tão atacada como a Sabesp está sendo hoje. Onde estavam os senhores quando a Sabesp apresentava todos esses problemas que estão relatando? Por que, sabendo dessas informações, nunca falaram ou denunciaram nada? Para poder entregar a companhia à iniciativa privada, vocês estão matando a empresa”, disse o presidente da CUT-SP, Raimundo Suzart, durante a rodada de falas na Alesp.

Empresa moveleira do RS é condenada por agredir trabalhador idoso – Um idoso que trabalhava sem registro em carteira sofria agressões em uma fábrica de móveis situada em Gramado, na serra gaúcha. Por isso, a empresa e seus sócios foram condenados pela 1ª Vara do Trabalho em Caxias do Sul (RS) a pagar 90 mil reais de indenização por danos morais coletivos, além de estar sujeita a multas para o caso de novas agressões, físicas ou verbais; de omissão de Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs); e de falta do registro de seus trabalhadores dentro do prazo definido em Lei. De acordo com uma testemunha ouvida pela Polícia Civil, essa não foi a primeira vez que ocorreram agressões a empregados da fabricante.

Análises

Seis anos da reforma trabalhista: as promessas não cumpridas

Por Nasser Ahmad Allan, para o site Conjur

Escrito pelo advogado Nasser Ahmad Allan, do escritório Gasam Advocacia, artigo fala sobre a Reforma Trabalhista que completou seis anos no último dia 11 de novembro. O texto traz um histórico da legislação e mostra, após todo esse tempo, quais consequências foram efetivamente alcançadas durante sua vigência. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• Seminário on-line aborda os desafios de organização e custeio para garantir a liberdade sindical no dia 23/11, das 9h às 12h30.
• Dia 23/11, às 18h, tem webinar “ESG e Agenda 2030: desenvolvimento sustentável e equidade de gênero”.
• No dia seguinte, 24/11, é a vez de evento virtual a respeito da “Tokenização do crédito de carbono: aspectos regulatórios e tributários do mundo ESG”.
• De 27 a 29/11 a OAB realiza a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, em Belo Horizonte (MG).

Dicas culturais

• Streaming: 20 longas-metragens do projeto Primavera Gaúcha, que representam o cinema feito no Rio Grande do Sul, estão disponíveis, por tempo limitado, na plataforma Sulflix.
• Cinema: em cartaz nas salas nacionais, o documentário “Nelson Pereira dos Santos – Vida de Cinema” (2023) fala sobre o cineasta que é um dos pais do cinema novo.
• Série: está disponível on-line o primeiro episódio da nova temporada de “Cada Voz”, com depoimento da cantora Alaíde Costa.
• Música: “Tango do Cordeiro” é o single de estreia do 14º álbum do cantor Edson Cordeiro, com produção de Zeca Baleiro.

Motorista desce de ônibus e ajuda idosa a atravessar a rua em segurança todos os dias

Uma boa ação chamou a atenção das redes sociais nas últimas semanas, quando foi divulgado o vídeo em que um motorista de ônibus desce do veículo e ajuda uma idosa a atravessar a rua em segurança até a porta de casa. Mas o mais interessante – e bonito – dessa situação é que não se trata de um ato isolado: Lúcio Fábio Feijó repete a ação todos os dias com a mesma senhora. A amizade entre motorista e passageira, que moram em Fortaleza (CE), já dura oito meses. Ela sempre pega a condução dirigida por ele quando volta da missa e tudo o que ele pede em troca é uma oração.  “Eu faço isso porque minha mãe dizia assim: ‘eu pego um ônibus, o motorista sai de uma vez e não tem respeito com o idoso, com nada’. Sempre que eu vejo uma pessoa idosa, eu lembro da finada minha mãe”, disse Lúcio, que perdeu a mãe vítima de Covid-19.