por Rede Lado | abr 27, 2023 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral, Publicações Carrossel Home
Todo homem, em algum momento da vida, já ouviu:
“Isso aqui não é coisa de homem, deixa comigo!”
“Saindo sozinho? Terminou o namoro?”
“Deve ser aquele período do mês ou brigou com a esposa”
“Como assim você não quer casar? Nunca?”
No âmbito profissional não é diferente, que homem nunca ouviu:
“Que carinha de jovem! Você é estagiário?”
“Se trabalhasse sorrindo ficaria mais bonito!”
“Você está falando muito alto, parece um maluco”
“O atendimento não era com aquela outra advogada, querido?”
“Quantos anos você tem mesmo?”
“Ainda bem que é bonito!”
E não para por aí! Que homem nunca parou para tomar uma com os amigos e ouviu:
“Estou exausto!”
“É ‘pai’ pra lá, ‘pai’ pra cá, tudo eu”
“Ainda bem que ela não veio, só fica me encarando”
“Não me sinto bem nesse lugar”
Soou estranho? Deveria sempre soar.
por Rede Lado | abr 27, 2023 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral, Publicações Carrossel Home
“Isso não é machismo, isso é a realidade”. Eu gostaria de ter fantasiado essa frase, mas, infelizmente, ela é um bordão utilizado por certo influenciador digital para justificar suas falas misóginas, alegando que elas não podem ser consideradas machistas, porque são mera descrição da realidade. O influenciador se apresenta como representante do “movimento red pill”. Eu também gostaria de ter fantasiado esse movimento, mas, infelizmente, ele existe. Segundo seus adeptos, é um movimento de homens que diz estar descobrindo que as mulheres são favorecidas e eles são prejudicados.
Esse influenciador, autor de pérolas como dizer que uma das razões da infelicidade das mulheres é que elas não querem servir aos homens, foi recentemente ironizado por uma atriz que postou nas suas redes sociais uma sátira de joias como essa. A resposta do influenciador foi, ao mesmo tempo, chocante e óbvia. Ele enviou mensagem pessoal à atriz: “Você tem 24 horas para retirar seu conteúdo sobre mim. Depois disso é processo ou bala”.
Essa mensagem configura, em tese, crime de ameaça e esse crime tem que ser apurado e, se comprovada sua ocorrência, punido—a despeito da tragicômica tentativa do influenciador de se justificar, em vídeo que publicou nas suas redes sociais, alegando que ao usar a palavra “bala”, ele não queria dizer bala de revólver, ele quis dizer, na verdade, “mete bala”, “mete marcha”, no sentido de “vamos resolver essa questão”.
De todo modo, o que essa história mostra bem está simbolizada no bordão do influenciador: “isso não é machismo, isso é a realidade”.
Esse bordão é só mais uma frase violenta contra as mulheres. Afinal, não basta a fala machista, é preciso também negar o machismo, recorrendo a uma suposta ordem universal, à natureza humana, ao Big Bang.
Essa frase é, também, uma afronta à inteligência de quem – por vontade, acidente ou punição cármica – assiste algum desses vídeos. É que não há diferença entre o machismo e a realidade.
Pesquisa realizada pela Datafolha e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública levantou que, no último ano,18,6 milhões de mulheres brasileiras sofreram algum tipo de agressão física ou verbal. 3,5 milhões foram vítimas de espancamento ou de tentativas de estrangulamento. 3,3, milhões foram ameaçadas com facas ou armas de fogo. Essas agressões e ameaças são reais, os danos físicos e psíquicos a essas mulheres são reais, os corpos violentados, as feridas, os hematomas são reais. O machismo está na realidade, é realidade.
Porém, apesar de o machismo não ter mudado, e continuar sendo realidade, as mulheres mudaram e, com elas, a realidade também mudou. Muitos crimes que não eram denunciados, agora são. Muitas condutas que antes eram normalizadas não são mais aceitas pacificamente pelas mulheres e algumas dessas condutas agora são crime. Por exemplo, a violência psicológica contra a mulher foi recentemente tipificada como crime em pela Lei nº 14.188/2021. Muitas mulheres que ficariam caladas depois de uma agressão estão tendo a coragem e os meios para contar suas histórias.
Mas, se é verdade que a realidade mudou, é verdade também que ela precisa mudar muito mais. De acordo com a mesma pesquisa realizada pela Datafolha e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 45% das mulheres que sofreram algum tipo de agressão, não fizeram nada após o evento, só 14% procurou uma delegacia especializada em atendimento à mulher e só 8% procuraram delegacias comuns. O machismo é uma realidade ainda muito oculta, porque o custo para as mulheres de denunciar seus agressores segue sendo muito alto. Elas têm dificuldade em ser ouvidas, seu relato é posto em dúvida, os processos judiciais para apurar e punir as agressões são demorados e muitas vezes ineficazes. Elas temem pela própria segurança e convivem com o risco de a denúncia ou outras medidas legais provoquem uma reação ainda mais violenta do agressor.
Tudo isso é machismo, tudo isso é a realidade. É preciso lembrar aos influenciadores que incitam os homens a se tornarem mais tóxicos, mais violentos e a sentirem raiva das mulheres que as ideias e as palavras não são inofensivas, nem se esgotam na mera abstração. Elas produzem realidade, e a realidade são mulheres ameaçadas, espancadas e, muitas vezes, mortas, por homens que entendem que as mulheres devem servi-los e que, quando contrariados, querem impor pela força a servidão. São ameaçadas, espancadas e mortas pelo machismo. Que é realidade.
Por isso, esse discurso tem que ser criticado, ridicularizado, combatido. Com inteligência, com humor, com protesto.
E o crime de ameaça, em tese praticado pelo influenciador? Bom, esse está tipificado no artigo 147 do Código Penal desde 1940. O que mudou é que as mulheres já não recebem ameaças em silêncio. Essa é a realidade.
por Rede Lado | abr 18, 2023 | Geral, NewsLado
Preocupada em desenvolver profissionais comprometidos com a igualdade de gênero em todos os segmentos da sociedade, inclusive dentro do mercado de trabalho de advogados e advogadas, a Rede Lado promoverá uma formação com ênfase na atuação com perspectiva interseccional de gênero. “A advocacia com perspectiva de gênero é uma ‘espécie’ dentro do que chamamos de advocacia feminista. Ela é instrumental (advocacia com perspectiva de gênero). É um método de atuação na busca da reparação de violências e direitos desrespeitados dentro dessa perspectiva de gênero”, explica a advogada Luciane Toss, que será responsável pelos encontros quinzenais e adianta que é fundamental a participação dos advogados homens na formação.
A iniciativa da Rede Lado se justifica quando olhamos os números do mercado de trabalho para advogados e advogadas no país. De acordo com dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos mais de 1 milhão de profissionais atuantes no país, cerca de 667,6 são mulheres e 642,9 são homens. Ainda assim, a maioria dos cargos de chefia são ocupados por eles (57%), de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. Dentro da própria OAB, em 90 anos de história, nunca uma mulher presidiu a entidade, e apenas 18% presidem as seccionais, ainda que a maioria das pessoas associadas sejam mulheres.
Esses dados são nada mais do que o reflexo do que se vê na sociedade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mulheres recebem, em média, 77,7% do montante auferido pelos homens, e isso piora quanto maior o rendimento devido pela função executada: entre diretores e gerentes, por exemplo, elas recebem 61,9% do rendimento deles. “A responsabilidade quase duas vezes maior por afazeres domésticos e cuidados ainda é fator limitador importante para maior e melhor participação no mercado de trabalho, pois tende a reduzir a ocupação das mulheres ou a direcioná-las para ocupações menos remuneradas”, diz o estudo.
Isso porque, além da desigualdade no mercado de trabalho, mulheres encaram uma carga também desigual de cuidados com os afazeres domésticos. Essas tarefas pessoais familiares, trabalho “invisível” e não remunerado, além de tomarem o tempo feminino ainda dificultam o acesso às vagas de emprego, pois as tornam menos “disponíveis” a qualquer hora. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano passado, 15% das mulheres em idade produtiva no mundo não conseguiram emprego, enquanto o percentual de homens na mesma condição é de 10,5%. Quando conseguem, elas têm que enfrentar, além dos salários menores, situações de discriminação, assédio e até violência.
Leis mais efetivas pela igualdade
Como forma de tentar diminuir o abismo entre eles e elas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente um Projeto de Lei para igualar os salários entre os gêneros em funções iguais. De acordo com o texto, empresas que descumprirem a determinação pagarão multa 10 vezes maior do que o maior salário pago pela empresa.
Além disso, o governo federal também ratificou, em mensagem ao Congresso, a Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalho. As novas normas globais apresentam inovações como a definição de ‘violência e assédio no mundo do trabalho’ e quais medidas devem ser tomadas para prevenir e lidar com isso, e por quem.
Você precisa saber
Trabalhadores em Educação pedem revogação de decreto que permite militarização das escolas – Consideradas caras, excludentes e antidemocráticas, as escolas militares foram alvo de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na última semana e são alvo de cobranças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e demais entidades do Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), que querem que o governo revogue o programa de militarização das escolas. A iniciativa se acentuou na década de 1990 e ganhou força extra com o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), lançado em fevereiro de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “Quando se militariza uma escola, ela começa a funcionar a partir dos valores da área de segurança que a gerencia. O regime próprio que as norteia garante autonomia para que exista desde a exigência de bater continência até a definição de quais conteúdos podem ser trabalhados. Quando se limita o aprendizado ao desejo de um grupo específico, se fere princípios constitucionais e da LDB, além do direito do sujeito da educação, que é o estudante, que tem direito de vivenciar as suas características, a sua cultura e a sua diversidade”, explica a professora da Universidade de Brasília e Doutora em educação, Catarina de Almeida Santos. Para ela, o Programa deveria já ter sido revogado pelo atual governo por não contribuir no processo formativo e, ainda, ser referência para estados e municípios que defendem a militarização e a terceirização da educação. “O não desenvolvimento da função da escola irá atingir toda a sociedade. Vivenciamos esse processo no Brasil, não só no ataque às escolas, mas por meio do extremismo espalhado para todos os lados. A escola que irá reverter esse cenário será aquela pautada no diálogo que debate os temas candentes da nossa sociedade que estão alimentando o extremismo. Na escola militarizada você não debaterá o racismo, o machismo, as questões de orientação sexual, de gênero. A lógica hierárquica da escola militarizada não possibilita que as questões da sociedade, da vida do estudante não possam ser debatidas lá. Porque no quartel não se faz isso e a lógica que passa a ser implementada é a lógica do quartel”, critica.
Impactos da terceirização no mercado de trabalho são tema de debate na Câmara dos Deputados — Uma audiência pública realizada na última semana na Câmara dos Deputados debateu a questão da terceirização no mercado de trabalho e seus impactos, majoritariamente nocivos, no mercado de trabalho. A reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), entidades, trabalhadores e juristas. Aumento nos índices de acidentes e doenças ocupacionais e no número de acidentes de trabalho graves e fatais envolvendo empresas terceirizadas são alguns dos resultados dos últimos seis anos em que a legislação permite a terceirização na atividade fim. Também foram registrados casos de redução salarial, aumento da jornada de trabalho, falta de uso de equipamentos de proteção individuais e coletivos, fragmentação sindical e aumento em situações de trabalho análogo à escravidão. “A terceirização se tornou um território livre, uma zona franca para a superexploração de direitos no Brasil, porque, de um lado, ela tolera, faculta, potencializa essa realidade e, de outro, dificulta enormemente a fiscalização, porque trata o trabalho como objeto de comércio”, afirmou o representante do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, Gustavo Ramos. Os participantes concordaram que a fiscalização é essencial para que a terceirização não prejudique os trabalhadores.
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Direitos das mulheres: saiba mais sobre a lei que promove isonomia salarial
Por escritório Machado Silva & Palmisciano
A Lei 14.457/2022 tem o objetivo principal de promover a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil. O artigo comenta a legislação e fala de outras que ajudam a resolver o problema, além de citar um breve histórico sobre as desigualdades de gênero. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Nesta terça-feira, 18/4, das 9h às 18h, ocorre o fórum on-line “O impacto das mudanças tributárias e judiciais na empresa e os reflexos no ‘mundo Sped'”.
- Webinar sobre Reforma Tributária também ocorre nesta terça-feira, 18/4, às 14h.
- A gratuidade da Justiça Código de Processo Civil de 2015 é tema de evento on-line nesta quarta-feira, 19/4, às 19h.
Dicas culturais
- Literatura: o poeta Jorge Amancio lançou na última semana o livro “Haikus em preto e branco”, com textos no estilo poético de origem japonesa.
- Streaming: a novela “Partido Alto”, exibida em 1984 pela TV Globo, está disponível na plataforma GloboPlay desde a última semana.
Música: Wanderléa lança no próximo dia 5 de maio o single “Delicado”, gravação inédita de baião de 1950.
Menina preta vítima de racismo ganha festa e ensaio vestida de Barbie
A pequena Luyza Vitória virou uma Barbie para sua festa de aniversário e um ensaio fotográfico e, além de ficar linda toda de rosa, provou que todas as meninas podem ser o que quiserem, não importa a cor da pele. A mãe da menina que mora em Macaé, no Rio de Janeiro, conta que ouviu comentários preconceituosos quando disse que a filha queria uma festa com o tema da boneca mais famosa do mundo. Mas, em vez de se abater, ela resolveu provar que uma menina preta pode, sim, realizar este sonho. “E se te falassem que o aniversário da sua filha não pode ser da Barbie porque ela é pretinha? Decidimos criar uma Barbie diferente, a Barbie do mundo real, e ficou fofo demais”, escreveu Luiana Prado. E o resultado não poderia ser mais lindo: Luyza toda “montada” no rosa choque, com direito a um laço gigante na cabeça e poses cheias de atitude.
por Rede Lado | abr 13, 2023 | Blog, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral, Publicações Carrossel Home
Em dados obtidos pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a maioria das pessoas que advogam no país são mulheres. São cerca de 667.606 advogadas e 642.906 advogados, totalizando mais de 1 milhão de pessoas. Ainda que a maioria seja de mulheres, a realidade mostra o machismo e a misoginia no tratamento de gênero na advocacia.
Os cargos de chefia continuam sendo ocupados, em sua maioria, por homens. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os homens ocupam 57% dos chamados ‘cargos de confiança’, mesmo que as mulheres sejam 56,5% do total dos servidores atuantes no Judiciário. Esses cargos de confiança são, também, os de maior salário e poder.
Esses índices mostram a perpetuação da exploração de gênero nas esferas do Direito – sendo um espelho da sociedade. As trabalhadoras de diversas áreas também sofrem com a exploração diária, sendo no trabalho ou em casa, além de terem que lidar com o enfrentamento ao machismo e à violência de gênero.
Uma das lutas dos movimentos de mulheres é pela remuneração igualitária dos salários entre homens e mulheres. Agora, com o Projeto de Lei de Igualdade Salarial assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso a proposta passe pelo Congresso, as empresas e instituições deverão pagar os mesmos salários a homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo. A multa para não cumprimento da lei é de 10 vezes o maior salário pago pela empresa.
Lula assinou o PL no Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, e reiterou a importância do Poder Judiciário em garantir o cumprimento da lei. Além da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, outras mulheres de importância nacional estavam presentes, como a ex-presidenta Dilma Rousseff, a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco e demais mulheres de movimentos sociais de todo o Brasil.
Ademais, Lula também assinou a Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que estabelece novas normas globais para o fim da violência e assédio no mundo do trabalho.
“Gênero não pode ser tratado como questão identitária”
A advogada e professora de Direito do Trabalho na Escola Trabalho e Pensamento Crítico, afirma que a questão de gênero não pode ser tomada como identitária:
“É óbvio que existe uma exploração do trabalho, mas as mulheres convivem com uma dupla exploração, pois são exploradas no trabalho produtivo e no trabalho reprodutivo também.”
Luciane reitera que a exploração entre homens e mulheres no trabalho e fora dele não pode ser vista como algo homogeneizado.
No livro “O Ponto Zero da Revolução”, de Silvia Federici, a autora retoma que, se não fosse o trabalho reprodutivo das mulheres, o capitalismo e o patriarcado não teriam se estruturado como tal. Por isso, retoma Luciane, que a questão de gênero não pode ser vista como identitária:
“Se coloco a questão de gênero como ‘identitária’, coloco isso como subjetivo, ou seja, atribui-se esse problema como individual e isso não procede. Esse é um problema estrutural, assim como o racismo, por exemplo”.
A advogada ressalta que a discussão sobre a divisão sexual do trabalho deve perpassar diversos setores sociais, não só os movimentos que lutam pela emancipação e igualdade entre homens e mulheres.
Além disso, a advogada destaca que o movimento sindical precisa começar a discutir este assunto de maneira alastrada e aprofundada:
“A divisão sexual do trabalho é o que define o papel da mulher em todos os lugares onde ela está. Então, no caso da advocacia, as pessoas que advogam precisam conseguir identificar as violências que as clientes mulheres sofrem. Isso também serve para o movimento sindical, que precisa começar a criar recortes e protocolos para o tratamento destes casos. Por isso que, a meu ver, esse deve ser o eixo central das discussões.”
Sob os olhares e os cuidados atribuídos às mulheres
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as mulheres compõem 73% do “trabalho invisível” dentro das casas e também são maioria nas profissões de cuidado – caso da enfermagem, que somam 85% de mulheres na profissão.
Para além dos índices apontados, em conversa para a Rede Lado, as advogadas Laura Figueiredo (Mary Cohen Advocacia), Maria Gabriela Vicente (LBS Advogados, Marília Pacheco Sípoli (Advocacia Scalassara) e Tatiana Soares (Geraldo Marcos Advogados), relataram dificuldades em alguns quesitos da profissão. De acordo com as advogadas e associadas da Rede Lado, o gênero é sim um fator diferencial no mundo da advocacia.
“Tenho que pensar várias vezes na roupa que estou usando, colocar um salto e uma camisa, por exemplo. Já até pensei em tentar engrossar um pouco a voz pensando em passar mais credibilidade,” diz Marília Pacheco Sípoli.
Ainda tomando como base o mundo do Direito, em mais de 90 anos de OAB, nunca houve uma mulher presidindo o que é o maior conselho civil do Brasil. Mesmo que a maioria dos associados sejam mulheres, apenas 18% presidem seccionais, de acordo com a própria Ordem.
Maria Gabriela Vicente reitera que a questão de idade também influencia no tratamento jurídico, já que há um preconceito com mais jovens, principalmente com mulheres.
“As mulheres nunca estão na idade certa, não importa o nível de capacitação ou competência, sempre temos que nos provar para conseguir o respeito dos homens na nossa área,” afirma a advogada.
Outro apontamento feito por Laura Figueiredo é sobre a discussão interna entre advogados e advogadas no que tange a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da área.
“As advogadas têm dificuldade até no que tange ao planejamento familiar. Quantos escritórios concedem um afastamento remunerado equivalente à licença maternidade para advogadas associadas? Onde eu trabalho nós possuímos esse direito, mas sabemos que essa não é a realidade da maioria das advogadas associadas.”
Tatiana Soares retoma a importância do apoio entre mulheres e a necessidade da participação ativa dos homens contra o machismo.
Atuação com perspectiva interseccional de gênero
Pensando em desenvolver profissionais comprometidos com a defesa das mulheres, a advogada Luciane Toss irá ministrar uma formação com ênfase na atuação com perspectiva interseccional de gênero para pessoas advogadas da Rede Lado.
“A advocacia com perspectiva de gênero é uma ‘espécie’ dentro do que chamamos de advocacia feminista. Ela é instrumental (advocacia com perspectiva de gênero). É um método de atuação na busca da reparação de violências e direitos desrespeitados dentro dessa perspectiva de gênero.”
Luciane declara que não dá para ter só mulheres nas capacitações de gênero, pois principalmente no meio sindical, há muitos advogados homens que também defendem causas de trabalhadoras.
“Conhecendo a formação da Lado, eu sei das mulheres e feministas que compõem a Rede. Sendo bem franca, para mim é muito importante que tenham muitos homens nesta capacitação, pois é neste momento que poderemos discutir as questões de gênero que também devem ser desenvolvidas por eles. Se você diz que quer mudar a sociedade, você também é responsável por essa discussão.”
A capacitação com Luciane Toss é um projeto interno da Rede Lado, formulado pelo Grupo de Trabalho de Capacitação e terá aulas quinzenais sobre o assunto.
por Rede Lado | fev 14, 2023 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Geral, Publicações Carrossel Home
Foi
marcado para o dia 20 de abril o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que propõe uma nova forma de calcular a correção mensal dos saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Milhares de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada poderão ser beneficiados se o índice de correção for mudado da Taxa Referencial (TR), usada atualmente, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Serão beneficiados, caso o STF decida favoravelmente à Adin,
trabalhadores que tiverem saldos nas contas do FGTS desde 1999 até os dias atuais. No total, 295,9 milhões de reais poderão ter que ser pagos pela Caixa aos contribuintes. De acordo com o advogado Antonio Carlos do Amaral Maia, a correção feita pela TR não mede a inflação, uma vez que o INPC é o índice oficial de correção monetária usado pela União, o que significa que o governo paga menos para o trabalhador do que para os demais credores e ainda lucra com a situação. “A defasagem é grande e tende a crescer no mesmo passo da inflação”,
avalia. A Adin nº 5090, movida pelo partido Solidariedade, está parada há três anos. Ela já
teve seu julgamento agendado para outras três datas: dezembro de 2019, maio de 2020, e a última maio de 2021. Para ajudar os trabalhadores e trabalhadoras e tirar suas dúvidas, o escritório LBS Advogados, que faz parte da Rede Lado, elaborou uma
cartilha completa – veja aqui.
Outras pautas do semestre Além do julgamento da Adin, outros importantes estão
previstos para ocorrerem no STF neste primeiro semestre de 2023. Entre eles estão temas como a possibilidade de a polícia acessar dados de telefone celular encontrado no local do crime; a regulamentação de visitas íntimas em presídios federais; as contrapartidas para adesão de estados e municípios ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF); e a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial
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Você precisa saber
Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em operação no Ceará Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Auditoria-Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 17 pessoas vítimas de trabalho análogo à escravidão em cidades do interior do Ceará entre 31 de janeiro e 7 de fevereiro deste ano. Outros dois adolescentes foram afastados de atividades proibidas. Os trabalhadores prestavam serviço a pedreiras, cerâmicas e na construção civil e receberam 137,5 mil reais de verbas trabalhistas individuais. O MPT irá, agora, apurar e punir os responsáveis para prevenir novos casos. “Diante dos elementos colhidos durante as inspeções, iremos intensificar a fiscalização da atividade de construção civil na Região Metropolitana de Fortaleza, além de cerâmicas e pedreiras em todo o Ceará”, afirma o procurador do MPT-CE Carlos Leonardo Holanda Silva. Médicas zombam de criança ferida por raio e publicam vídeo nas redes sociais Duas jovens médicas foram exoneradas e viraram alvo de indignação depois de filmarem e postarem em suas redes sociais um vídeo no qual zombam de uma criança que foi levada ao Hospital Raimunda Francisca Dineli da Silva após ser ferida por um raio em Maués, no interior do Amazonas. Beatriz Almeida e Sofia Rodrigues Gonçalves fazem piada com os gritos da criança de 10 anos, que podem ser ouvidos ao fundo da gravação. “É você quem vai suturar essa criança?”, pergunta uma delas. “Isso mesmo, exorcizar essa criança”, a outra responde. Recém contratadas e já demitidas pela prefeitura responsável pelo hospital, as duas receberam o registro do Conselho Federal de Medicina (CFM) no dia 5 de dezembro de 2022. O CRM disse que determinou uma sindicância por iniciativa própria para apurar as responsabilidades profissionais e éticas das médicas.
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Carnaval não é feriado, saiba como folgar Por Band News FM Curitiba A folia está chegando, mas os dias de Carnaval, ao contrário do que muita gente pensa, não são considerados feriado. Enquanto o poder público costuma decretar ponto facultativo para liberar o expediente, na iniciativa privada é possível negociar a reposição com o empregador, se ele não quiser dispensar os funcionários. A advogada Maria Vitória Almeida, especialista em Direito do Trabalho, explica melhor o tema em entrevista à Rádio Band News de Curitiba (PR). Continue lendo
Eventos
- Seminário online aborda os avanços e desafios do marco regulatório dos criptoativos nesta terça-feira, 14/2, das 9h às 12h30.
- Nos dias 14 e 15/2, das 19h às 22h, tem formação sobre LGPD voltada a escritórios de advocacia, pela plataforma Zoom.
- Políticas públicas tributárias, os direitos fundamentais do contribuinte e a questão da eficiência (e da Praticabilidade) são os temas de evento online que ocorre nesta quarta-feira, 15/2, das 18h às 20h.
Dicas culturais
- Cinema: chegou às telonas brasileiras na última quinta-feira a comédia dramática francesa “As Histórias de Meu Pai” que se passa nos anos 1960.
- Música: “Gente da Antiga”, disco emblemático de Clementina de Jesus, João da Baiana e Pixinguinha, volta em releitura 55 anos depois de seu lançamento na voz de Áurea Martins, André Gabeh e Vidal Assis.
- Documentários: para marcar o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, 7/2, o Itaú Cultural Play disponibilizou seleção de obras produzidas e dirigidas por indígenas e que abordam temáticas desses povos.
- Performances: “Autoras em Cena” apresenta textos lidos por três artistas com lançamento semanal no YouTube.
Idoso que perdeu a perna após câncer agressivo será o primeiro a competir em mundial de surfe usando prótese Nem a idade nem o câncer agressivo pelo qual passou em 2007 foram suficientes para impedir que o argentino Oscar Reinoso, de 61 anos, seja o primeiro atleta a competir no Circuito Mundial de Surfe usando uma prótese na perna. A competição ocorrerá em Lower Trestles, na Califórnia, nos Estado Unidos, e terá a participação de 36 homens e 18 mulheres. Mais do que competir, Reinoso diz que vai para ganhar e para isto tem treinado diariamente. “Esse esporte me abraçou no pior momento da minha vida. Vou até o fim”, disse o argentino, que retira a prótese hidráulica da perna e a substitui por uma computadorizada em um minuto e meio, como quem troca de roupa.
por Rede Lado | jan 31, 2023 | Direitos Sociais, Geral, Política, Publicações Carrossel Home
Para evitar que mais de 44 mil trabalhadores e trabalhadoras paguem o preço da má gestão financeira do grupo Americanas, um grupo de centrais sindicais brasileiras ajuizou, na última quarta-feira (25), uma Ação Civil Pública na 8ª Vara do Trabalho de Brasília para pedir que “o patrimônio pessoal dos acionistas de referência Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles possa ser executado independentemente do processamento da recuperação judicial”. Dessa forma, seria possível responsabilizar os acionistas de referência pela fraude contábil que levou à crise na empresa.
Fizeram parte da ação a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Força Sindical (FS), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A ação visa bloquear 1,53 bilhão de reais do trio de acionistas para garantir que os trabalhadores recebam os montantes a que têm direito, independentemente do processo de reestruturação.
Para isso, é pedida a desconsideração da personalidade jurídica da Americanas. “Estamos lidando com uma fraude cometida pelos administradores da Americanas, em particular os três homens mais ricos do Brasil, que possuem patrimônio suficiente para garantir e responsabilizar-se pelos seus atos de gestão, que culminou no cenário caótico do mercado financeiro atual. Por outro lado, estamos tratando de trabalhadores que lutam judicialmente em busca de seus direitos, e que podem ser prejudicados pelos bilionários que visavam apenas o acréscimo do lucro em detrimento da saúde da empresa”, ressaltam as instituições.
O pedido pela “responsabilização solidária” ajudaria, ainda, outros trabalhadores que lutam por seus direitos na Justiça do Trabalho a não serem prejudicados com o processo de recuperação judicial ou uma eventual falência. O tamanho real do rombo nas contas da empresa ainda não é conhecido.
Na última quinta-feira (26), a Justiça autorizou a apreensão de documentos e comunicações da empresa na última década para averiguação.
Trabalhadores planejam protesto
Está marcado para a próxima sexta-feira (3), às 10h, um protesto organizado pelos sindicatos em frente à sede administrativa da Americanas, no Rio de Janeiro. A inteção da União Geral dos Trabalhadores (UGT) é cobrar respostas e medidas da empresa sobre a situação dos trabalhadores. Além do Rio, as manifestações devem se repetir em outras capitais do país.
Você precisa saber
Idosa mantida como escrava durante 72 anos receberá pensão mensal
Uma idosa de 86 anos, vítima de trabalho escravo, irá receber mensalmente uma pensão no total de um salário mínimo, foi o que determinou a Justiça do Trabalho para o caso de exploração considerado o mais longo no país. Durante 72 anos, a mulher trabalhou como doméstica e passou por três gerações da mesma família, sem receber qualquer direito. Além de não pagar pelos serviços, os empregadores retinham os documentos dela e sacavam cifras relativas à sua aposentadoria. Além da pensão, a ação civil pública da qual resultou a decisão determinou a apreensão de imóveis e veículos dos empregadores e a devolução dos documentos e do dinheiro relativo ao benefício retido pelos patrões.
Brasil é o país que mais matam pessoas trans pelo 14º ano seguido
Um recorde que enche o Brasil de vergonha: o país é, pelo 14º ano seguido, o que mais mata pessoas trans. Em 2022, pelo menos 131 foram mortos e mortas, de acordo com dados do Dossiê Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras produzido pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). O documento foi entregue ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. México e Estados Unidos aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Do total, 130 eram mulheres trans e travestis; e uma, homem trans. A mais jovem assassinada tinha apenas 15 anos e a esmagadora maioria, 90%, tinham de 15 a 40 anos. “Precisamos de destinação de recursos públicos e uma intensa atualização e formação com qualificação contínua e periódica para os agentes do Estado. Em todas as suas pastas e âmbitos”, defende a secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides. A advogada e fundadora da Transcendemos Consultoria, Gabriela Augusto, acredita que os números retratam o retrocesso ocorrido durante a gestão Bolsonaro. “As pautas de pessoas trans e de direitos humanos de maneira geral não receberam atenção necessária, além de terem sofrido uma série de ataques. Precisamos, de alguma forma, responsabilizar o governo anterior por muitos desses retrocessos”, pontuou.
Análises
Indicadores econômicos do mercado de trabalho no Brasil persistem em desmentir os defensores da redução de direitos dos empregados
Por Nasser Ahmad Allan, para Nexo Jornal.
A Lei 13.467 de 2017 instituiu no Brasil uma reforma trabalhista que tinha como principal promessa modernizar as relações de trabalho a fim de dar maior liberdade de negociação às empresas e, assim, aumentar e facilitar o preenchimento das vagas de emprego. Mas, na prática, o que se viu foi retirada de direitos daqueles que vivem de vender sua força de trabalho, como se a formalidade de uns fosse a causa do desemprego de outros. Cinco anos depois, no entando, dados mostram que a informalidade estacionou na casa dos 40% e que a redução dos custos para contratação de mão de obra não resultaram em mais vagas de emprego. Continue lendo
Eventos
- Curso online “Feminismos e mulheres: entre Utopias e Distopias para outro Brasil” chega ao terceiro ano e tem inscrições abertas. Aulas de 7/2 a 4/11, às sextas e sábados.
- Evento online discute a Lei de Falência e Recuperação na visão das magistradas, bancos e assessores financeiros nesta terça-feira, 31/1, das 9h às 12h30.
- Vão até 5/2 as inscrições para o processo seletivo do Rio School on Global Governance, Democracy and Human Rights da FGV Rio Direito.
- Webinar “EU-Brazil Conference on AI Governance and Regulation” ocorre na próxima segunda-feira, 6/2, às 12h.
Dicas culturais
- Cinema: longa iraniano “Holy Spider”, em cartaz nas salas brasileiras, conta a história real de um serial killer de prostitutas.
- Música: Fernanda Abreu e João Donato dividem a faixa “Afeto” em disco que homenageia Carlos Lyra.
- Lançamentos: coluna “Grande Angular” lista sete longa-metragens aclamados que chegarão ao público em 2023.
Dançar balé todos os dias é segredo de longevidade de mulher de 101 anos
Feliz e com um alongamento de dar inveja a qualquer novinho ou novinha, Dinkie Flowers é uma senhora de 101 anos que dança balé todos os dias. Para ela, este é o segredo de uma vida longa. “Eu simplesmente amo dançar, sempre amei e sempre amarei. Aconselho qualquer um – e todos – a começar a dançar para manter o corpo e a mente jovens [ …] Eu não poderia viver sem dançar e acho que é isso que me mantém jovem e feliz”, conta. Flowers é uma das mulheres mais velhas do Reino Unido, onde foi bailarina profissional. A história dela com a dança já dura 98 anos e rendeu a criação de uma escola com seu nome, aonde vai todos os dias praticar sua paixão e também dar aulas, cuja renda reverte em benefício de instituições de caridade. A simpática idosa garante que vai dançar até o fim. “Até que me levem embora em uma caixa”, brinca.
