por Rede Lado | jul 28, 2021 | Geral, Política
Procuradores da República que compunham a Operação Lava Jato tentaram negociar e comprar o programa espião israelense conhecido como Pegasus. As informações vieram a público após petição protocolada pela defesa de Lula no Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a defesa de Lula, mensagens conseguidas por conta da Operação Spoofing mostram que os Procuradores negociavam a compra de diversos softwares de espionagem, inclusive o Pegasus.
Estes softwares são usados para monitorar jornalistas, ativistas e opositores políticos ao redor do mundo. O programa Pegasus, por exemplo, infecta os dispositivos como computadores e celulares com vírus, com o objetivo de extrair mensagens e informações, fotos e e-mails, assim como gravar chamadas e ativar microfone secretamente.
A Anistia Internacional pediu que negociações com programas de espionagem fossem congelados pois não há um marco regulatório no setor. Nos documentos protocolados pela defesa de Lula, há mensagens trocadas entre os membros da Lava Jato com o propósito de criar um sistema de espionagem clandestina. Segundo a petição, essas mensagens evidenciam “atos processuais clandestinos e ilegais”.
Fontes: Carta Capital, Brasil de Fato, UOL
por Rede Lado | jul 26, 2021 | Geral, NewsLado, Política
Em vez de dar prosseguimento a um dos mais de 100 pedidos de impeachment contra o atual presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, teve outra ideia. Para lidar com a atual crise política que o país vive, Lira defende uma mudança no sistema de governo brasileiro, do presidencialismo para o semipresidencialismo. A possibilidade discutida é que o modelo entre em vigor a partir de 2026.
A ideia, no entanto, não é de Lira: ele apoia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto, de autoria do deputado Samuel Moreira. A proposta de Moreira é que o presidente eleito indique o primeiro-ministro, cujo nome deveria ser aprovado pelos parlamentares. Esse primeiro-ministro seria o responsável por indicar os demais ministros de estado, com aval do presidente.
Além disso, a base de apoio ao governo no Congresso seria formalizada. “Hoje ninguém sabe quem é a base. O presidente tem que atuar no varejo, projeto por projeto, para conseguir apoio. Na PEC do semipresidencialismo, a coalizão de partidos aprovaria um programa de governo, o que traria mais clareza ao processo”, defende Moreira. Para ser aprovada, a emenda precisa de 171 assinaturas de parlamentares.
Para a oposição, a ideia é mais uma tentativa de golpe para que a esquerda não volte ao poder. O deputado carioca Glauber Braga, do PSOL, acredita que o projeto não será facilmente aprovado devido ao desgaste junto à opinião pública. “Apesar do presidente da Câmara ser força de articulação interna, a maioria esmagadora da população é contra”, argumentou. Outra liderança que condenou a iniciativa foi o ex-presidente Lula, para quem a discussão é “um golpe para evitar que nós possamos ganhar as eleições”.
Falta maturidade, avaliam especialistas
Especialistas afirmam que a mudança para o semipresidencialismo não seria a melhor alternativa no momento, apesar da evidente necessidade de mudanças no sistema político brasileiro. O Brasil viu dois impeachments em menos de 30 anos, além das frequentes crises e do clima de instabilidade toda vez que a economia vai mal, ou quando esquemas de corrupção são revelados.
Para Paulo Kramer, professor aposentado de ciência política da UnB e analista de risco político, o modelo não daria certo no Brasil porque a cultura política é “precária, subdesenvolvida, instável e imatura”. “Isso pode levar ao seguinte desfecho: um presidente, chefe de Estado, eleito por dezenas de milhões de votos e, do outro lado, um chefe de governo, deputado ou senador que pode ter sido eleito por milhões de votos a menos. Seria uma crise encomendada”, pontuou o especialista. Ele acredita que o presidencialismo é um fracasso, e culpa o grande número de partidos que o Brasil possui.
Eduardo Grin, cientista político e professor da FGV EAESP, concorda com Kramer. Para ele, o semipresidencialismo seria caótico se aplicado no país. “No atual Congresso, com o Centrão mandando em tudo, qual a probabilidade de o parlamento pensar em políticas para o Brasil nesse contexto? Eles estão preocupados com fundo eleitoral, com emendas”, afirmou.
“O funcionamento do sistema não mudará sem que a representação no Congresso mude e sem que os partidos políticos brasileiros passem a ser partidos com uma ideologia própria e um programa próprio que permita aos cidadãos escolherem em função dos diferentes programas de governo de cada força partidária”, avalia o constitucionalista português Jorge Reis Novais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e um dos maiores especialistas sobre o tema no país.”Eu digo isso, mas, repare, sou um adepto do semipresidencialismo. Os problemas da democracia brasileira situam-se em um outro nível”, completa. Atualmente, 27 países são semipresidencialistas em todo o mundo, entre eles França e Portugal.
Você precisa saber
Operação da Polícia Federal investiga ex-ministro Ricardo Salles
A Operação Akuanduba da Polícia Federal tem como um dos principais alvos o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Além do que já se sabia a respeito do esquema de extração e exportação ilegal de madeira, agora também foram encontrados indícios de falsificação de documentos e lavagem de produtos – como na lavagem de dinheiro, aqui um produto ilegal é “tornado” legal.
As novas descobertas apontam para Salles como envolvido no esquema e o ex-ministro, sem foro privilegiado, deve ser julgado na justiça comum.
Covid deixa mais de 130 mil crianças e adolescentes órfãs no Brasil
Com o desesperador número de óbitos batendo na casa dos 550 mil mortos, a Covid-19 provocou uma outra tragédia silenciosa: pelo menos 130 mil crianças e adolescentes perderam os responsáveis por suas criações. São pais, mães e até avós que eram referências para estes brasileiros em formação e que se foram por causa da doença, de acordo com estudo da revista científica Lancet.
Sem projetos do governo Bolsonaro para amparar esses jovens, coube ao Congresso Nacional propor três projetos de lei, em tramitação, que definem auxílios, como pensões, fundos financeiros e um cadastro para que os órfãos tenham prioridade em programas sociais. No nordeste, os governadores que fazem parte do Consórcio Nordeste aprovaram no dia 19 de julho um auxílio para o pagamento de 500 reais para crianças e adolescentes cujos responsáveis tenham morrido em decorrência da pandemia. Cada estado deve encaminhar seu programa à respectiva assembleia legislativa para aprovação nos próximos dias.
Em todo o mundo, o número de órfãos da pandemia passa de 862 mil em 21 países, nos quais ocorreram cerca de 77% das mortes globais por Covid-19 até 30 de abril de 2021.
Análises
Redução do intervalo de descanso
Por Nuredin Ahmad Allan & Advogados Associados
A reforma trabalhista trouxe aos contratos de trabalho um sem-número de retrocessos, entre eles a possibilidade da redução do intervalo de descanso, garantido a todos os trabalhadores por meio do artigo 71 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O texto aborda o histórico deste direito, as alterações que sofreu com a mudança na legislação, permitindo a negociação coletiva entre sindicatos ou entidades de classe com os empregadores, além de questões relacionadas a empregados hiper suficientes, domésticos e rodoviários. As novas regras abrem brechas para abusos e desrespeito às necessidades básicas dos empregados. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Hoje, 27/7, às 18h, tem a live “Comunicação e estratégias de mobilização em rede para o enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo no Brasil”, com transmissão pelo YouTube.
- De 27/7 a 5/8, o Seminário de Saúde e Resistência Negra e Indígena debate a permanência estudantil e a promoção da saúde mental nas universidades.
- Também dia 27/7, às 18h, tem a formação Direito Cooperativo do Trabalho.
- Na sexta, dia 30/7, às 9h, o 2º encontro “O processamento da licitação segundo a Lei 14.133/2021” terá a participação do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.
- O webinar “Mulheres escritoras: arquivos literários e feminismos na América Latina” discute contribuições das intelectuais para o pensamento social e feminismo na América Latina. É dia 2/8, às 14h.
Dicas culturais
- Literatura: o artista Raoni Assis lançou o livro digital “Ninho de Saci”. É grátis.
- Biblioterapia: estão abertas as inscrições para as Vivências de Biblioterapia da Biblioteca Pública de Santa Catarina. É preciso se inscrever.
Música: “Filha do Sol” é o primeiro álbum da rapper pelotense B.art, com 10 faixas sobre a diáspora africana, processos de descolonização, ascensão social, poder e amor.
- Websérie: a dupla Cocriadoras promove encontro entre artivistas LGBTQI+. O primeiro episódio já está disponível no YouTube.
Festival homenageia mulheres negras latinas e caribenhas
No último domingo, 25 de julho, foi celebrado o Dia das Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas. Para marcar a data, o Festival Latinidades teve shows, gastronomia, literatura e rodas de conversa transmitidos pelo canal do Instituto Afrolatinas no YouTube.
A data surgiu em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, realizado na República Dominicana. Em 2021, o Festival teve como tema Ascensão Negra. Entre as participantes estiveram Rosa Passos, Zezé Motta, Susana Baca, e Epsy Campbell Barr.
“Mulheres negras somos cerca de 100 milhões na América Latina. Não é pouca coisa a riqueza que produzimos e a contribuição que damos para a sociedade em vários níveis. Não seria de se espantar que uma data como o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha alcançasse uma proporção enorme, em função dos esforços dos movimentos de mulheres negras. Mas isso não foi rápido e nem simples. Tem sido uma construção de 29 anos”, diz Jaqueline Fernandes, cofundadora do Instituto Afrolatinas.
por Rede Lado | jul 26, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
Novamente, protestantes de mais de 400 cidades do Brasil e 18 países foram às ruas pedindo o impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido), rechaçar as ameaças constantes de Bolsonaristas e militares a um golpe na Democracia e reafirmar a necessidade de vacinas.
Também protestam contra as ameaças de golpe que tem exigidos das instituições o voto impresso como condição para as eleições de 2022. Artistas, juristas e políticos também se uniram para fazer coro contra o governo Bolsonaro.
Durante o dia 24, no começo da tarde, a estátua de Borba Gato em São Paulo foi ateada fogo por manifestantes. A ação refere-se a uma onda de protestos contra figuras históricas que foram ligadas à escravidão, ao colonialismo, ao racismo e à violência dos povos latino-americanos, principalmente.
Fontes: Carta Capital, Brasil de Fato
(Foto: Reprodução/ Twitter @@cucadauneofcial)
por Rede Lado | jul 22, 2021 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
A luta por demandas sociais na vida de Wagner Antônio Policeni Parrot começou na juventude secundarista, ajudando na recriação da União Juizforana de Estudantes Secundaristas. E depois, Wager Parrot foi líder de uma greve que colocou 500 estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora na reitoria, reivindicando a aprovação de dois turnos em determinados cursos (manhã e noite) da Universidade.
Mas Parrot começou a trajetória universitária querendo cursar medicina, porém, após uma pequena cirurgia, afirma que “tomei verdadeiro pavor de hospital” e depois disso decidiu cursar Direito. No Direito, antes de terminar o curso, trabalhava como bancário no antigo banco Banespa e depois se tornou advogado trabalhista. Mas, até chegar no Direito do Trabalho de fato, começou a trabalhar em escritório de advocacia criminal e também no banco. Os dois empregos e a faculdade ficaram incompatíveis, assim, quando terminou a faculdade, ficou mais seis meses no banco e pediu demissão.
No escritório de advocacia criminal, trabalho quatro anos e meio até que foi atender um dirigente sindical. “Ele era candidato a presidente do Sindicato dos Motoristas de Juiz de Fora. Fizemos a campanha dele no meu escritório. Eu montei panfletos, propostas… Ainda não tinha ligação com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ou qualquer tipo de central. E ele ganhou e eu me tornei advogado do sindicato, aí eu entrei de fato na advocacia do trabalho.” Lá, Parrot conta que fazia “clínica geral”, pois os motoristas também se envolviam em acidentes, tinham que lidar com a área criminal por conta disso e a empresa lidava com a área civil, fora a parte trabalhista.
“Trabalho como advogado desde 1986. Nunca parei, são mais de 30 anos ininterruptos,” afirma Wagner Parrot. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) de Juiz de Fora por 6 anos e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais também por 6 anos.
Ações marcantes
“São muitos momentos marcantes nestes mais de 30 anos, mas eu tenho uma ação aqui que mudou a minha vida. É uma ação que tenho contra o banco que eu trabalhei, porque depois comecei a atender os aposentados e trabalhadores (Banespa) e durante muito tempo só eu ganhava. Hoje essa ação se espalhou pelo Brasil. Em razão da persistência das ações, a jurisprudência do TRT de Minas e do TST foi modificando e acabou se consolidando a favor dos aposentados do Banespa…” diz Wagner Parrot. O advogado afirma que é um dos carros chefes de seu escritório por ter essa experiência de sucesso. “É uma boa ação, não é ruim não,” fala sorrindo. Desde 1996 a ação começou a integrar os movimentos do escritório.
Lado e Lado
“Meu padrinho na Lado é Humberto Marcial (Humberto Marcial Advogados Associados/Declatra-MG). Acabei conhecendo o Vicente Martins (AVM Advogados) porque fiquei sabendo que eles tinham trabalhado em um caso parecido com o que eu estava mexendo na época. Na véspera que ia me reunir com alguns colegas advogados em Belo Horizonte (inclusive o Humberto), falei com Vicente sobre o caso e ele também foi ao encontro em Belo Horizonte, sem sabermos que iríamos nos encontrar. A partir daí, criamos uma relação de solidariedade neste encontro de amigos, porque, acima de tudo, é isso o que somos,” afirma Wagner Parrot.
Parrot fala sobre o apoio e as parcerias da Lado, que podem ser variáveis por conta das questões geográficas de cada escritório.
por Rede Lado | jul 21, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
A operação Akuanduba feita pela Polícia Federal aponta sinais de suposto esquema de exportação ilegal de madeira, que tem um dos alvos o ex-ministro do Meio-Ambiente Ricardo Salles. A PF registra a possível falsificação de documentos pelo grupo de investigados.
Segundo os agentes de investigação, há indícios de uma “lavagem” de produtos florestais, ou seja, uma tentativa de legalizar mercadorias extraídas de forma ilegal, com documentos expedidos oito meses depois a exploração. A investigação começou após informações levantadas a partir do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos (o Ibama deles).
O ministro do Suprimo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou a investigação sobre Ricardo Salles para a Justiça do Pará, em Altamira. Salles não exerce mais o cargo de ministro, por conta disso, perdeu o foro privilegiado e agora será julgado em primeira instância.
Fonts: G1, CNN, UOL
por Rede Lado | jul 19, 2021 | Diversidade, Geral, NewsLado
Depois de uma vida inteira vivendo em condições análogas à escravidão, Madalena Gordiano, de 48 anos, receberá cerca de 690 mil reais de indenização da família para a qual trabalhou desde os 8 anos de idade até sete meses atrás, quando foi libertada. O montante pode ser considerado um dos maiores acordos individuais do Ministério Público do Trabalho.
A relação de Gordiano com a família Milagres Rigueira começou quando ela, ainda criança, bateu na porta de Maria das Graças Milagres Rigueira pedindo comida. A mulher propôs adoção à menina, mas na verdade ela foi empregada doméstica da família, sem direito a descanso semanal, com jornada que começava às 2h e ia até as 20h e dormindo em um cômodo de 6 metros quadrados sem janelas.
Ao longo dos 23 anos em que serviu aos Milagres Rigueira, passou do comando da mãe para o filho, o professor universitário Dalton Milagres Rigueira. Ela ainda foi casada pela família com um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, já falecido, que deixou pensões usurpadas pelos patrões para gastos próprios.
No acordo firmado, em montante bastante inferior aos 2,2 milhões de reais pedidos inicialmente, Gordiano irá ficar com o apartamento em Patos de Minas (MG) onde trabalhou nos últimos 15 anos, avaliado entre 400 mil e 600 mil reais, além de um carro de 70 mil reais e mais 20 mil reais em dinheiro. “Nós avaliamos como uma vitória. Porque, se de um lado o pedido foi muito maior do que efetivamente se conseguiu, por outro lado sabemos que ações judiciais demoram muito tempo, podendo durar anos. Ela pediu para que trabalhássemos na conclusão desse acordo”, diz o advogado da vítima, Alexander da Silva Santos.
Vida nova
Enfim em liberdade, Gordiano pode conhecer o mar e agora planeja vender o imóvel que recebeu como indenização e ter sua própria casa em Uberaba (MG). “Eu quero comprar muita coisa. Quero geladeira, fogão, máquina de lavar roupa porque eu gosto muito de máquina de lavar roupa. E quero também uma cama de casal daquelas bem grandona, de cabeceira, aquelas camas bem largas mesmo”, diz, entusiasmada.
Ela ficará, ainda, com a pensão de 8,4 mil reais mensais relativa ao casamento com o ex-combatente e que era usada pelos antigos patrões para gastos pessoais, entre eles o pagamento da faculdade de Medicina de uma das filhas de Dalton.
Apesar de não querer morar no lugar que serviu de “cativeiro” durante os últimos 15 anos, Gordiano diz que antes de tomar qualquer decisão sobre seu futuro quer voltar ao apartamento onde viveu com Dalton, a esposa Valdirene Lopes Rigueira, e as filhas do casal, Bianca Lopes Milagres Rigueira e Raíssa Lopes Fialho Rigueira, todos réus na ação. Agora, quer entrar nele como dona sem “ninguém enchendo o saco”.
Você precisa saber
Para 70% dos brasileiros, há corrupção no governo, segundo Datafolha
De acordo com a pesquisa feita com 2.074 pessoas maiores de 16 anos nos dias 7 e 8 julho, entre os que afirmam haver corrupção no governo estão mulheres (74%), jovens (78%), moradores do Nordeste (78%) e pessoas que reprovam o governo (92%). Apenas no grupo de empresários metade não crê que haja malfeitos.
Ainda de acordo com o Datafolha, se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Lula seria eleito no segundo turno com 58% dos votos contra 31% do atual presidente Jair Bolsonaro.
Moraes autoriza compartilhamento de provas que fortalecem ações pela cassação de Bolsonaro
A Polícia Federal agora tem um prato cheio para formar um superinquérito a respeito da família Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o compartilhamento de provas de duas investigações que podem levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice Hamilton Mourão.
Juntam-se as provas obtidas pelo Tribunal Superior Eleitoral no inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos.
Análises
MPT registra aumento de 4.205% nas denúncias de excesso de trabalho e jornada
Por CUT
Levantamento inédito mostra que maus patrões aumentaram excessivamente o número de demandas, exigindo maior jornada de trabalho aos empregados. Há ainda uma tentativa de burlar a legislação ao transformar celetistas em autônomos. A reforma trabalhista incluiu na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) a possibilidade do teletrabalho, o que vem sendo alvo de reclamações desde o início da pandemia, quando estados e municípios impuseram home office para setores que antes nunca tinham trabalhado desse jeito. Entre as principais reclamações estão excesso de jornada e sobrecarga de trabalho, falta de estrutura para trabalhar, falta de limites de horário para o trabalho e mudança de vínculo empregatício. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Na quarta-feira, 21/7, às 16h, tem o segundo encontro do ciclo de debates “Lugares de memória: as presenças e silêncios das ditaduras nos espaços urbanos”. Precisa se inscrever para participar.
- Também na quarta-feira, 21/7, às 14h, o webinar “Você se sente seguro na internet?” aborda os tipos de golpes mais comuns que pessoas e empresas sofrem diariamente.
- O webinar “Lugar de mulher é no estádio: torcedoras de futebol ontem e hoje” propõe uma reflexão sobre a presença das mulheres nos estádios de futebol no Brasil ao longo da história no dia 23/7, às 14h.
Dicas culturais
- Artes visuais: a mostra virtual do projeto Ancestralidade e Novas Narrativas expõe o universo do candomblé através do graffiti.
- Turismo: o aplicativo grátis ‘Conhecer para preservar: Conjuntos Urbanos de Pernambuco’ permite aos usuários conhecer seis locais pelo celular: Brejo da Madre de Deus, Goiana, Igarassu, Recife, Triunfo e Olinda.
- Literatura: programa online Segundas Intenções, da Biblioteca de São Paulo, recebe a premiada escritora Laura Erber no dia 26/7, às 19h.
- Música: Ana Cañas lançou recentemente o clipe da música Alucinação, composição de Belchior que faz parte do novo trabalho da cantora com músicas do cearense.
Oficinas levam informações sobre finanças e autocuidado para mulheres trans em São Paulo
Como forma de estímulo à autonomia e à inserção no mercado de trabalho, mulheres transexuais e travestis do Centro de Acolhida Especial Casa Florescer, em São Paulo, participarão de oficinas oferecidas por um grupo de voluntariado corporativo no mês de agosto. Entre os assuntos abordados nos encontros estarão temas como recursos humanos, comunicação interpessoal, finanças e cuidados com a pele.
No total, 30 mulheres serão beneficiadas na ação, fruto de uma parceria público-privada. A Casa é um abrigo pioneiro no país, criado em 2016 como centro de acolhida de pessoas trans.
As oficinas fazem parte da campanha Orgulho que Transforma, com foco na comunidade LGBTQIA+, e serão conduzidas por voluntários da empresa apoiadora. “As novas práticas acabam propiciando novas possibilidades de ressignificar as histórias das meninas e, consequentemente, ter mais ferramentas para lidar com os processos corporativos”, diz Alberto Silva, gestor do setor da empresa que administra o centro de acolhida.
