por Rede Lado | jul 19, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP – AL) está articulando nos bastidores uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o sistema eleitoral brasileiro seja alterado e se torne semipresidencialista. De acordo com Lira, a possibilidade discutida é que o modelo entre em vigor a partir de 2026. Lira tem mais de 100 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido) arquivados.
“Todo presidente eleito depois da redemocratização teve pedidos de impeachment feitos. Uns aprovados, outros rejeitados. Já que estamos discutindo reformas eleitorais, que a gente já possa prever que em 2026 mude definitivamente esse sistema no Brasil. Em vez de presidencialismo, para semipresidencialismo ou parlamentarismo”, disse Lira em entrevista à CNN Brasil.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes também já fizeram afirmações positivas sobre a mudança de sistema para o semipresidencialismo. No caso, o novo sistema pode ser lido como uma mistura de presidencialismo com parlamentarismo, com características dos dois sistemas. O que resultaria em duas posições diferentes, mas que atuam ao mesmo tempo, um (a) presidente (a) e um (a) primeiro (a) – ministro (a).
O presidente seria o chefe das Forças Armadas e também o responsável pela diplomacia, eleito pelo voto direito popular. Em contrapartida, o primeiro-ministro seria eleito pelo Poder Legislativo, o governo ficaria a cargo dele. A França adotou este sistema.
Fonte: Carta Capital, Estadão, CNN
por Rede Lado | jul 15, 2021 | Blog, Cultura, Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
Sócia do escritório Mello, Zilli, Bion, Teixeira, Garbelini, Zavarize, Susan Mara Zilli começou sua trajetória no Direito do Trabalho “sem querer”. Foi estagiária da Federação dos Trabalhadores do Comércio de Santa Catarina enquanto fazia o curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. O escritório em que hoje trabalha foi fundado, de fato, em 1984 com o sócio Prudente José Silveira Mello e depois que Susan se formou, começou os trabalhos em 1987. O Mello e Zilli era conjunto com o Declatra – Paraná, mas desvincularam-se em 1989.
“Quando começamos, trazemos uma proposta totalmente diferente, pelo menos aqui em Santa Catarina, para atuar junto das oposições sindicais que estavam se formando naquele momento,” afirma Susan. A advogada lembra que, a época, a escolha pelo Direito do Trabalho não foi “muito bem pensada”, pois ela vinha do interior do estado, não tinha contatos na capital e se viu na situação de precisar de um emprego naquele momento. “Eu já tinha até pensado: vou me tornar uma acadêmica”, afirma. No fim, além de advogada, também se tornou. É, também, professora da faculdade Cesusc, em Santa Catarina.
“Eu acabei pegando gosto pelo Direito do Trabalho e comecei a gostar de fazer os enfrentamentos entre o Capital e o Trabalho, atuar junto aos trabalhadores, discutir… mesmo sendo ainda muito jovem na época. Era difícil, com muita insegurança… Eu ia fazer audiência e, algumas vezes, questionavam a minha capacidade de estar ali, mas isso também me ajudou a construir confiança para continuar. E foi naquele momento que as oposições (os sindicatos) começaram a vencer,” lembra do começo da carreira no fim da década de 80.
Susan reitera que o Direito do Trabalho é uma área de conflito e que é necessária muita reflexão sobre os momentos políticos: “Eu não posso pensar e praticar Direito do Trabalho sem ter uma visão da realidade. Ainda que se haja críticas a como os sindicatos estão atuando, quem assessora estes sindicatos, tem que ter visão política, pensamento crítico, porque senão, não consegue assessorar. É só olhar o momento que estamos vivendo no Brasil. Os sindicatos são muito importantes para pautar lutas que não estão estritas à categoria”, afirma Susan Zilli.
Momento marcante na advocacia
Susan lembra de uma história quando ainda era estagiária, na década de 80, que a marcou, tanto pela advocacia, quanto pela questão de gênero.
“Estávamos discutindo o vínculo de emprego e quando fomos fazer a instrução, chamamos uma testemunha dessa trabalhadora. A testemunha era uma mulher trans. Quando ela entra na sala(até me arrepia de lembrar, porque pensei nos erros que fiz naquele momento). O juiz pergunta qual o nome dela, então, ela diz o nome social. Ele afirma: ‘isso não está na sua carteira de identidade’. Ela explica que estava tentando fazer a mudança de nome. Mesmo depois da explicação, o juiz a chamou por ‘ele’, ‘senhor’, durante toda a sessão. Aquilo me incomodou muito e ainda hoje penso que poderia ter intervido, mas não fiz, acabei ficando em silêncio”, afirma Susan.
Susan também conta que, no começo da carreira, lembra de audiências no interior de Santa Catarina que pessoas entravam e ameaçavam os advogados, o juiz, as testemunhas com armas. Ela afirma que nunca presenciou, mas que sempre sabia das histórias. “Era assim no começo. Depois foi mudando com o tempo,” afirma.
Lado e Lado
O escritório Mello, Zilli, Bion, Teixeira, Garbelini, Zavarize é associado à Rede Lado desde o começo da associação.
“O convite para fazer parte da Rede Lado veio dos vínculos dos sócios daqui com outros advogados espalhados pelo Brasil. Penso que as ações da Lado são muito importantes, com assuntos muito interessantes dentro e fora dos Grupos de Trabalho.”
por Rede Lado | jul 15, 2021 | Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Diversidade, Geral
Depois de 38 anos de trabalho análogo à escravidão, Madalena Gordiano, mineira, 48 anos, foi resgatada em novembro do ano passado e nesta semana aceitou um acordo de 690 mil reais.
O acordo leva em consideração apenas a relação trabalhista entre Madalena e o professor universitário Dalton Milagres Rigueira. O pagamento será feito com a entrega do apartamento em que Madalena morou com a família por 15 anos. O imóvel está avaliado em 600 mil, porém, tem uma dívida de 180 mil que Madalena aceitou arcar. Também serão entregues um carro da marca Hyundai no valor de 70 mil reais e mais 20 mil em dinheiro.
De acordo com a defesa de Madalena Gordiano, este acordo de 690 mil reais pode ser considerado um dos maiores acordos individuais do Ministério Público do Trabalho por um resgate por trabalho análogo à escravidão. Madalena foi submetida a maus tratos e trabalho forçado desde os 8 anos de idade. Trabalhou 23 anos para a mãe de Dalton, Maria das Graças Milagres Ribeira, e mais 15 anos para o professor universitário.
Madalena dormia em um quarto de 6 metros quadrados, sem janelas, apesar do apartamento da família ter quatro quartos. Acordava às 2h da manhã e se deitava às 20h. Nunca recebeu salário. Além disso, casou-se com Marino Lopes da Costa, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. Casamento arranjado por Maria das Graças, após a morte do ex-militar, a família Milagres Ribeira controlava o dinheiro da pensão e não repassava a Madalena. Ela tem um processo administrativo e criminal contra outros membros da família por maus tratos e exploração.
Fonte: UOL, G1
por Rede Lado | jul 14, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos que estão sendo feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em última consequência, essas ações podem levar à cassação de Bolsonaro e Mourão.
Com o compartilhamento, novas investigações entram em cena sobre a participação de Jair Bolsonaro (sem partido) em uma rede de disparos em massa de notícias falsas durante o pleito de 2018. Essa investigação pode fortalecer o processo que corre contra o presidente na corte eleitoral.
Há uma tensão entre o STF e Bolsonaro e o pedimento de compartilhamento aberto agora por Moraes estava há mais de um ano pendente em análise. Moraes juntou a apuração dos atos antidemocráticos (já arquivada) com a das notícias falsas, o que, juntas, formam um superinquérito que põe a Polícia Federal no encalço da família Bolsonaro em duas frentes.
Fonte: Folha de S. Paulo
por Rede Lado | jul 12, 2021 | Geral, NewsLado, Política
Denúncias publicadas na última semana indicam que as “rachadinhas” seriam uma prática comum na família Bolsonaro. Depois de Flávio Bolsonaro ser denunciado à Justiça pelo Ministério Público devido ao mesmo tipo de esquema quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), agora foi a vez de o pai, Jair Bolsonaro, ter seu nome envolvido.
Segundo matéria exclusiva do Portal UOL, há gravações que apontam o envolvimento direto do presidente em um esquema para receber parte dos salários de seus assessores. O suposto crime de peculato (mau uso de dinheiro público) teria ocorrido entre 1991 e 2018, quando Bolsonaro pai exerceu mandatos de deputado federal.
De acordo com três reportagens publicadas pelo portal, um familiar não teria devolvido a cifra combinada e foi demitido por Bolsonaro. “Tinha que devolver 6 mil reais, ele devolvia 2 mil, 3 mil reais. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo’, revelou a irmã do ex-assessor, Andrea Siqueira Valle. “Não é pouca coisa que eu sei, não. É muita coisa que eu posso ferrar a vida do Flávio. Posso ferrar a vida do Jair, posso ferrar a vida da [Ana] Cristina. Entendeu? É por isso que eles têm medo aí, e mandam eu ficar quietinha, não sei o que, e tal. Entendeu? É esse negócio aí”, disse Andrea em outro áudio.
Outras gravações mostram a mulher e a filha de Fabrício Queiroz, envolvido no primeiro esquema de rachadinhas do gabinete de Flávio Bolsonaro, chamando Jair Bolsonaro de “01”. A mulher do assessor afirma que o presidente não deixaria mais Queiroz voltar à atividade depois do escândalo envolvendo seu nome. As reportagens mostram, ainda, que além de Queiroz, Guilherme Hudson (coronel da reserva do Exército e tio de uma das ex-mulheres de Jair Bolsonaro) também era responsável por recolher os salários dos assessores. “O tio Hudson também já tirou o corpo fora, porque quem pegava a bolada era ele. Quem me levava e buscava no banco era ele”, afirmou Andrea.
Eleições
A semana começa com Bolsonaro pressionado pelas novas denúncias, somadas à CPI da Covid, que segue investigando a atuação do governo federal na pandemia. E na lista ainda tem a pesquisa que mostra recorde de rejeição e a ampliação da vantagem de Lula na corrida pela presidência em 2022.
Na última semana, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente colocou em dúvida a imparcialidade dos institutos de pesquisa e do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Daí vêm os institutos de pesquisas, fraudados também, botando ali o ‘nove dedos’ lá em cima. Para quê? Para ser confirmado o voto fraudado no TSE,” disse.
Para completar, ainda chamou de “idiota” e “imbecil” o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, e ameaçou a realização de Eleições em 2022. “Não tenho medo de eleições, entrego a faixa a quem ganhar, no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos risco de não termos eleições ano que vem. Futuro de vocês que está em jogo”, afirmou. Vale lembrar que o voto eletrônico é auditável.
O motivo da irritação de Bolsonaro seria a argumentação de Barroso contra o voto impresso. Segundo o ministro, um dos principais problemas seria em relação ao sigilo do voto. Em resposta às ofensas do presidente, Barroso disse que não iria bater boca e foi assertivo: “Eleição vai haver, eu garanto.”
Você precisa saber
Indicado de Bolsonaro ao STF é ex-ministro e pastor
Com a aposentadoria do Ministro Marco Aurélio de Mello, Jair Bolsonaro anunciou que indicará o advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça à cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha do também pastor presbiteriano cumpre com o que o presidente prometeu sobre indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para a função.
No entanto, para ser alçado à mais alta corte do país, Mendonça precisa da aprovação do Senado. Por isso, antes mesmo do anúncio do chefe do Executivo, o advogado já havia começado a fazer uma aproximação com os parlamentares a fim de garantir a confirmação.
O Senado deve decidir somente em agosto.
Iniciativa brasileira mapeia acervo de filmes dirigidos por trans e travestis
Mais de 100 obras cinematográficas produzidas entre 2002 e 2021, todas dirigidas por pessoas trans, travestis e não-binárias, fazem parte do Tela Trans. O acervo online tem o objetivo de divulgar produções com pouca ou nenhuma visibilidade pelo país.
Entre as informações disponibilizadas estão sinopse, ficha técnica e biografia de quem dirigiu a obra. Os gêneros das produções também refletem a diversidade de quem as produz: vão do romance ao terror, da comédia ao drama, em formato de curtas e longas-metragens, videoclipes, documentários e videodanças.
“Pudemos observar a vastidão estética, narrativa, formal e temática das expressões desses cineastas, percebendo quão complexo pode ser o trabalho de definir ‘um audiovisual trans brasileiro’”, disse Caia Coelho, idealizadora do acervo.
Análises
“Coisa Nossa”: festas populares e as manifestações coletivas
Por Rede Lado
Devido às medidas de isolamento social impostas pela pandemia de Covid-19, desde março de 2020 diversas festas populares simplesmente deixaram de ocorrer. As consequências desse vazio cultural já se mostram para além dos efeitos mercadológicos e econômicos, chegando a questões sociais e psicológicas: o consumo de álcool aumentou muito em 2020 e o uso de antidepressivos deu um salto de 17% em todo o país. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Hoje, 13/7, às 14h, tem a primeira edição do ciclo de webinar “Transparência e Governo Aberto sobre Dados Abertos na Lei do Governo Digital”.
- Também hoje, às 16h, a palestra “Machado e Sterne: teóricos do romance” inaugura o canal de YouTube do Departamento de Letras Anglo-Germânicas da UFRJ e do evento Crítica e Romance.
- Amanhã, 14/7, às 10h, tem transmissão online do evento “Proteção de Dados na América Latina: Democracia, Inovação e Regulação”.
- Também estão abertas as inscrições para novos grupos de escuta e acolhimento psicológico para pessoas LGBT+, do serviço de psicologia da ADEH/UFSC. As atividades têm início em agosto.
Dicas culturais
- Dança: o Festival Funarte Acessibilidança, com foco na acessibilidade e na inclusão, apresenta espetáculos de dança das cinco regiões do Brasil semanalmente até outubro, por meio do canal da Funarte no YouTube, com Libras e audiodescrição.
- Literatura: o programa Curitiba Lê tem diversas atividades grátis e online programadas para o mês de julho. É preciso fazer a inscrição.
- Música: a 51ª edição do Festival de Inverno de Campos do Jordão, maior evento de música clássica da América Latina, ocorre online até 1º de agosto.
- Teatro: o Teatro Popular de Ilhéus disponibiliza no YouTube espetáculos na íntegra, documentários, trailers, entrevistas e cobertura de eventos, além de materiais feitos especialmente para o período de isolamento social.
Transmasculino cria HQ e doa parte da renda para entidades que apoiam pessoas trans
Com o livro autobiográfico “Monstrans: experimentando horrormônios”, o doutor em Literatura, ilustrador, quadrinista e transmasculino Lino Arruda quer “matar dois coelhos com uma cajadada só”: dar visibilidade às experiências que ele e outras pessoas trans vivem e ainda ajudar entidades sociais. A obra, com lançamento oficial entre 28 de julho e 25 de agosto, terá 20% do total das comercializações doado para casas de apoio a pessoas trans em sete estados do país.
O livro tem como pano de fundo experiências pessoais de Lino, contadas em forma de ficção, que abordam temas como deficiência, lesbiandade e transmasculinidade. “Muitas vezes as pautas trans têm maior protagonismo de pessoas transfemininas e de travestis. De uma forma geral, no Brasil, quando se fala em ‘trans’ é mais provável que o que venha à mente esteja no espectro da transfeminilidade”, aponta.
por Rede Lado | jul 12, 2021 | Direitos Sociais, Geral, Política
Dados colhidos pelo Datafolha entrevistou 2.074 com mais de 16 anos nos dias 7 e 8 de julho, com margem de erro com dois pontos a mais e dois a menos. De acordo com a pesquisa, mulheres (74%), jovens (78%), moradores do Nordeste (78%) e pessoas que reprovam o governo (92%) foram os grupos que disseram enxergar corrupção no governo.
A pesquisa mostra que o único grupo que a opinião sobre corrupção não é maioritária, é o grupo dos empresários (2%), no qual metade crê haver malfeitos e outros 48% discordam. Os últimos escândalos de corrupção ligadas à compra de vacinas tem tido um efeito ainda mais negativo no governo, que também teve um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal para investigar um caso de prevaricação.
Se as eleições fossem hoje, Lula (PT) ganharia de Bolsonaro no segundo turno com 58% contra 31%, de acordo com pesquisa Datafolha.
Fontes: Folha de S. Paulo, Datafolha, Carta Capital
