Desafios atuais do mercado pautam discussões em evento da Rede Lado

por Rede Lado | nov 12, 2024 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

A Rede Lado promoveu na última semana, nos dias 7 e 8 de novembro, o seminário “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”, que reuniu especialistas do setor no Hotel Intercity Paulista, em São Paulo. A programação contou com quatro painéis que abordaram questões como precarização e informalidade, representação sindical, conflitos geracionais, reconfigurações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), avanço tecnológico, saúde e adoecimento dos trabalhadores, entre outros temas.

“Esse seminário pretende colocar em discussão a necessidade de se construir uma malha de proteção ampla, que abranja todos os trabalhadores e todas as novas formas de contratação”, afirma a advogada e coordenadora da Rede Lado, Jane Salvador. O tema do seminário foi definido a partir de discussões do Grupo de Trabalho (GT) de Comunicação da Rede Lado, com objetivo de atualizar o público e, de forma interdisciplinar, debater assuntos importantes sobre as últimas tendências e desafios do mercado.

Entre os painelistas estiveram professores especialistas em Direito Trabalhista da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também advogadas e advogados trabalhistas, pesquisadores, sociólogos, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Painéis e participantes

Os painéis realizados durante o evento tiveram como temas:

• “Precarização e informalidade: as reconfigurações no mundo do trabalho”, com a participação de Adriana Marcolino (Diretora Técnica do Dieese), e Francesca Columbu (professora e pesquisadora em Direito do Trabalho e Novas Tecnologias e coordenadora do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – CCT Campinas);
• “Direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”, com falas de Thatiana Cappellano (relações públicas, mestre em Ciências Sociais da PUC/SP e fundadora da 4CO – Comunicação e Cultura Organizacional), Murilo Sampaio Oliveira (juiz do Trabalho na Bahia e professor associado de Direito e Processo do Trabalho, na UFBA) e Alexandre Barbosa Fraga (professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRJ);
• “Primeiro levaram a CLT, mas não me importei: a crise de representatividade do trabalhador”, com Bianca Garbelini (diretora de Juventude da Contraf-CUT) e Carlos Freitas (professor associado do curso de Direito, na UFBA); e
• “Nada deve parecer natural: saídas possíveis para o mundo do trabalho”, com os painelistas José Eymard Loguercio (sócio do escritório LBS Advogadas & Advogados e integrante da Rede Lado), Monya Tavares (sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados e integrante da Rede Lado), Nasser Ahmad Allan (sócio do escritório GASAM Advocacia e integrante da Rede Lado).

A terceira edição do seminário anual sobre direitos trabalhistas promovido pela Rede Lado também discutiu a necessidade de proteção à saúde mental dos trabalhadores também será discutida. O adoecimento mental dos trabalhadores e os diagnósticos de burnout – Síndrome do Esgotamento Profissional – se tornaram questões de extrema relevância ao crescerem vertiginosamente na última década.

Você precisa saber

Instalação de parques eólicos e solares no nordeste brasileiro precariza trabalho de mão de obra contratada –
A instalação de parques eólicos e solares no Nordeste do Brasil tem gerado impactos ambientais e sociais negativos. A construção desses empreendimentos, que envolve a contratação temporária de 4 a 5 mil trabalhadores, não se reverte em benefícios duradouros para as comunidades locais, pois apenas 10 a 40 funcionários são necessários para a operação e manutenção dos parques. Além disso, as condições de trabalho são precarizadas, com salários baixos e a terceirização predominando no setor. Trabalhadores muitas vezes são contratados de fora das localidades, o que aumenta a exploração, pois eles são mais suscetíveis a jornadas longas e à falta de direitos, como a remuneração pelo tempo de deslocamento. “É a lógica do controle de tempo da jornada, apesar do custo de se manter em alojamentos os trabalhadores de outras regiões. Se um trabalhador está mais distante da localidade da família, ele tem mais disponibilidade para fazer horas extras, inclusive, aos finais de semana, mesmo que seja para um emprego temporário como nas etapas de construção e implantação. É uma lógica do capital”, analisa a economista do Dieese e técnica do Observatório do Trabalho da Bahia, Ludmila Giuli Pedroso. A reforma trabalhista de 2017, que excluiu o pagamento das horas de deslocamento (horas in itinere), agrava ainda mais essa situação. Em muitos casos, as empresas não firmam acordos coletivos, e a rotatividade de funcionários e o reaproveitamento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) colocam em risco a segurança no trabalho. Por isso, a regulamentação específica para o setor é apontada como uma necessidade urgente, a fim de garantir melhores condições para os trabalhadores e um modelo de desenvolvimento mais sustentável e justo para as populações locais.

Encontro debate projetos e práticas de inclusão LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho – Com o objetivo de debater questões ligadas à inclusão no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, no próximo dia 14 de novembro, o II Encontro Anual de Empregabilidade LGBTQIAPN+, em parceria com a Aliança Nacional LGBTI+. O evento será híbrido (presencial e virtual) e pode ser acompanhado pelo canal TVMPT no YouTube. “Temos um cenário que discrimina a população LGBTQIAPN+, quanto ao acesso ao mercado formal de trabalho. O índice de desemprego entre pessoas transgênero chega a 90%”, afirma o gerente do Projeto Empregabilidade LGBTQIAPN+ do MPT, o procurador Eduardo Varandas Araruna. “O evento vem em prol de uma agenda afirmativa para eliminar tais desigualdades. São a desocupação e o trabalho precarizado e hostil que resvalam essas pessoas no limbo da cidadania. Precisamos transformar essa realidade”, explica. Durante o encontro, o MPT e a Aliança Nacional LGBTI+ irão firmar Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em áreas técnicas, científicas e educacionais para fortalecer a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos das pessoas LGBTI+ nas relações de trabalho.

Análises

Reforma Trabalhista de 2017 – O que mudou?

Por escritório CCM Advogados

O texto fala a respeito da prevalência de acordos entre patrões e empregados sobre a legislação em aspectos como jornada de trabalho e banco de horas, a regulamentação do teletrabalho e a mudança nas regras de demissão e contribuição sindical, tornando-a opcional. As alterações foram introduzidas pela Reforma Trabalhista, sancionada em 2017, com a pretensão de flexibilizar as relações de trabalho e impulsionar a criação de empregos. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• Curso online “Estratégias de Sucesso em Petições Iniciais” ocorre no dia 12/11, das 10 às 12h.
  São Luís, no Maranhão, recebe de 12 a 15/11 o “XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos”.
• “O novo cenário da Terceirização – Riscos, Compliance e visão dos Tribunais Superiores” é tema de evento online que ocorre no dia 13/11, das 9h às 12h30.
• Webinar “Chief Compliance Officer – desafios e responsabilidades na era da transparência corporativa” ocorre no dia 14/11, às 10h, com transmissão pelo canal da FGV no YouTube.
• Seminário Internacional “Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional” com o tema Imigração e Direitos Humanos na Perspectiva Interdisciplinar ocorre no dia 18/11, das 9h às 19h, em formato híbrido.

Dicas culturais

• Cinema: indicado para representar o Brasil no Oscar 2025, longa “Ainda Estou Aqui” está em cartaz nas telonas do país.
• Animação: filme brasileiro “A Arca de Noé” leva para o cinema o universo infantil criado por Vinicius de Moraes.
• Série: “A Diplomata”, disponível na Netflix, ganhou segunda temporada.
• Música: cantora Iza regravou single “Cry me a river” para trilha sonora de novela da Globo.

Idosa de 82 anos ganha medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática um ano após voltar a estudar

Aos 82 anos, dona Romilda Silva da Conceição é medalhista na Olimpíada Brasileira de Matemática. O tempo em que ficou longe dos estudos, que só retomou em 2023, parece não ter feito diferença para ela, que além da menção honrosa ainda garantiu vaga na segunda fase do concurso. A moradora de Feira de Santana, na Bahia, cursa a Educação para Jovens e Adultos (EJA) em um colégio da região. Ela precisou parar os estudos ainda criança para trabalhar na roça com o pai. Depois, casou-se, teve os filhos e netos, e agora pode conquistar um sonho antigo. “Eu estava na sala, a professora foi e me chamou: ‘sabe que a senhora passou?’. (…) Pra mim, foi uma surpresa eu ter passado, eu tenho até medalha”, contou ela, que é motivo de orgulho para toda a família. “Quando você vê muitos adolescentes deixando de estudar, se desenvolvendo no mundo da criminalidade, e ela está ali perseverante, sempre buscando conhecimento. Essa sede de conhecimento levou ela [sic] a estudar, conhecer mais as coisas”, diz a filha de Romilda, Raíne Conceição.

Domésticas seguem na informalidade após mais de uma década de PEC que defende seus direitos

por Rede Lado | out 29, 2024 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

A informalidade no trabalho doméstico é uma questão persistente no Brasil, onde há mais de 6 milhões de empregados nesta função, a maior parte deles  mulheres (91,1%) e negras (67%). Ainda segundo dados de 2023 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 23,3% dos trabalhadores domésticos têm carteira assinada, recebendo em média um salário mínimo (1.412 reais). Essa situação reflete a marginalização da categoria, que frequentemente não desfruta de direitos trabalhistas básicos.

Esses dados refletem a realidade de mais de uma década após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 72/2013, popularmente conhecida como PEC das Domésticas, que define regras para garantir a igualdade de direitos trabalhistas para os empregados domésticos, incluindo jornada de trabalho fixa, FGTS e proteção contra demissões sem justa causa. Em 2015, uma lei complementar à PEC ampliou esses direitos, introduzindo benefícios como adicional noturno e seguro-desemprego. No entanto, essas garantias não se aplicam aos trabalhadores que permanecem na informalidade.

Historicamente, trabalhadores domésticos foram excluídos de direitos trabalhistas. A luta por reconhecimento começou antes da PEC, com figuras como Laudelina de Campos Mello, que fundou a primeira associação da categoria. Mesmo após décadas de luta, no entanto, a maioria dos trabalhadores ainda vive na informalidade, sendo comum a contratação como diaristas, o que evita a formalização e as garantias associadas.

A informalidade foi exacerbada pela pandemia, que revelou condições precárias de trabalho, como longas jornadas e restrições de liberdade. Vale lembrar que a primeira morte registrada por Covid-19 no Brasil foi de uma empregada doméstica.

Outro fenômeno recente também tem atingido a esfera do trabalho doméstico: a plataformização, que contribui negativamente com o cenário, com aplicativos facilitando contratações informais, mas impondo novas formas de precarização. As plataformas, que podem reter até 30% do montante do serviço, complicam a identificação de responsabilidades em saúde e segurança dos trabalhadores.

A advogada da LBS Advogadas e Advogados e integrante da Rede Lado, Maria Gabriela Vicente, destaca a necessidade de regulamentação e proteção social para abordar as desigualdades de gênero e raça nesse contexto, além de reforçar a importância da Política Nacional de Cuidados para garantir direitos tanto para cuidadores quanto para aqueles que recebem cuidados. “O problema não é o trabalho de cuidado em si, mas o local que ele ocupa no capitalismo e o modo de ele ser instrumentalizado como forma de opressão sobre corpos femininos e, em especial, corpos femininos negros”, afirma Vicente.

Seminário

Para discutir temas relacionados à garantia e manutenção de direitos de trabalhadores e trabalhadoras, a Rede Lado promove nos dias 7 e 8 de novembro seu seminário anual, intitulado “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”. O encontro ocorrerá no Hotel Intercity Paulista, em São Paulo (SP), e contará com painéis nos quais a realidade atual do mercado de trabalho brasileiro estará em debate, de modo interdisciplinar, com a participação de estudiosos, advogados trabalhistas, representantes sindicais, entre outros.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site Sympla por 400 reais a inteira. Pessoas aposentadas, integrantes de entidades sindicais, professores e professoras, além de estudantes têm direito a meia-entrada. As comprovações devem ser feitas no credenciamento do evento.

Você precisa saber

Dino suspende regra de aposentadoria para policiais por contrariar princípios de proteção às mulheres – Em julgamento a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação dos Delegados de Política do Brasil (Adepol) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino suspendeu a regra definida pela emenda 103/2019, que unificou os critérios de aposentadoria para policiais civis e federais, estabelecendo requisitos iguais para homens e mulheres (55 anos de idade, 30 anos de contribuição e 25 de efetivo serviço). Segundo o magistrado, ela contraria princípios constitucionais de proteção às mulheres no trabalho, estabelecidos desde 1988. Na Adin, a Adepol argumentou que a unificação ignora as diferentes realidades enfrentadas por homens e mulheres no trabalho policial. A suspensão é temporária e retoma a norma anterior, que prevê uma redução de três anos nos requisitos de aposentadoria para mulheres. Dino ressaltou a importância de preservar os direitos historicamente garantidos às mulheres e a necessidade de o Congresso rever a legislação, respeitando as diferenças de gênero. A decisão reflete preocupações sobre desigualdade estrutural e a necessidade de políticas que promovam a igualdade de gênero, especialmente em contextos de trabalho exigentes como a polícia. “O STF tem entendido que a Constituição chancela a adoção de políticas que promovam a igualdade de gênero, e o tratamento diferenciado na aposentadoria é uma dessas políticas”, afirmou o ministro. A suspensão ainda será analisada pelo Plenário do STF, que decidirá se mantém ou revoga a medida.

Alexandre de Moraes defende que PJs recolham tributos como PF em caso de litígios após rompimento de contrato – O Ministro Alexandre de Moraes criticou trabalhadores que aceitam pejotização e, depois que têm contrato rompido, entram com ação trabalhista requerendo enquadramento como celetista. A fala ocorreu durante sessão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o magistrado defendeu que, nestes casos, os trabalhadores recolham os impostos como Pessoa Física ao entrarem com a reclamação na Justiça. Para ele, com isto, o volume de ações seria reduzido. “Porque na Justiça do Trabalho acaba ganhando a reclamação, só que recolheu todos os tributos lá atrás como pessoa jurídica. E depois ele ganha todas as verbas como pessoa física”, criticou Moraes, questionando a lógica por trás desse processo.

Análises

Aumento dos diagnósticos de burnout no Brasil alertam para necessidade de medidas protetivas

Por escritório AVM Advogados.

Matéria veiculada no site da Rede Lado mostra que o crescente número de trabalhadores com burnout no Brasil, causado por aumento das demandas, longas jornadas de trabalho e ambientes insalubres, acendeu um alerta entre especialistas. O caminho para resolver a situação passa pela criação de medidas protetivas para os trabalhadores em seus ambientes laborais. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• Seminário online aborda as mudanças nas regras de aposentadoria no dia 29/1, das 9h às 12h.
• Inteligência Artificial na Prática Jurídica é tema de evento online no dia 30/10, das 9h às 12h30.
• Webinar debate a reforma do processo tributário e seus impactos na Reforma Tributária no dia 30/10, às 10h.

Dicas culturais

• Cinema: filme “O Quarto ao Lado”, primeiro longa de Pedro Almodóvar em inglês, aborda o tema da eutanásia.
• Música: gaúcho Vitor Ramil canta versos do poeta paranaense Paulo Leminski em seu novo álbum “Mantra Concreto”.
• Streaming: plataforma ItaúCultural Play disponibiliza gratuitamente até 10/11 cinco filmes do 17º Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul.

Pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba criam foguete sustentável que ajuda na recuperação da caatinga

Garrafa pet, fibra de vidro e impressão 3D: essa é a “receita” do foguete sustentável criado por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com a missão de ajudar na recuperação do bioma da caatinga. O dispositivo espalha sementes a partir da pressão de ar e água que ficam dentro das garrafas. “No momento oportuno, ele dá um disparo e faz o espalhamento das sementes. No chão, elas têm uma disposição de mais ou menos 20m por 100m. A gente consegue fazer cerca de um hectare a cada oito lançamentos”, explicou o físico Renan Aversar. Resultados dos testes com o equipamento mostraram que 20% das sementes conseguem germinar. Com os primeiros testes, depois de dois anos, uma área degradada mudou e começou a florescer. “Para o meio ambiente, ele não deixa resíduo, a não ser as sementes e a água. O foguete não fica no ambiente, ele volta para o ponto de lançamento”, contou Renan.

Casos de burnout aumentam quase 1000% no Brasil e acendem alerta sobre saúde mental no trabalho

por Rede Lado | out 22, 2024 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

Nos últimos dez anos, o aumento no registro de trabalhadores afastados de suas funções por conta da Síndrome do Esgotamento Profissional, o burnout, aumentou quase 1000%. Os números alarmantes divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério da Previdência Social, trazem à pauta a necessidade da discussão sobre medidas de proteção da saúde mental nos ambientes laborais.

Entre os fatores que elevam essas taxas estão o aumento de demandas, jornadas muito longas e ambientes insalubres nos locais de trabalho. Somadas a isso, a precarização e a informalidade figuram entre os pontos de alerta, uma vez que trazem insegurança social e financeira aos trabalhadores.

Mesmo a possibilidade de flexibilização no local do trabalho, com o crescimento do trabalho remoto, traz consigo novos desafios. De acordo com
Thomaz Bergman, advogado no escritório AVM Advogados e integrante da Rede Lado, a utilização de softwares como o BossWare – dispositivo para computadores que verifica todas as atividades realizadas, inclusive o que é acessado remotamente pelo empregado – criam uma sensação de cobrança e pressão constante nos trabalhadores. “Aquela ideia de que o trabalho em casa traz mais flexibilidade, ela é confrontada com esse excesso de controle que o empregador pode efetuar”, afirma.

E ainda que haja dispositivos legais que visem à proteção da saúde mental dos trabalhadores – como a inclusão do burnout na lista de doenças relacionadas ao trabalho pelo Ministério da Saúde, o reconhecimento da OMS dessa síndrome ocupacional crônica, e a determinação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) de obrigar as empresas a promoverem ambientes livres de violações contras os trabalhadores – a fiscalização ainda não é efetiva para coibir os abusos que levam ao adoecimento. “Os instrumentos já existem, se eles fossem minimamente fiscalizados e cumpridos, nós já teríamos uma melhora”, afirma Bergman. “A necessidade é justamente de intensificar os meios de cobrança e de implementação das normas já existentes na legislação”, defende.

Seminário

Para discutir, entre outros temas da área, os desafios que envolvem a saúde mental dos trabalhadores, a Rede Lado promove nos dias 7 e 8 de novembro seu seminário anual, intitulado “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”. O encontro ocorrerá no Hotel Intercity Paulista, em São Paulo (SP), e contará com painéis nos quais a realidade atual do mercado de trabalho brasileiro estará em debate, de modo interdisciplinar, com a participação de estudiosos, advogados trabalhistas, representantes sindicais, entre outros.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site Sympla por 400 reais a inteira. Pessoas aposentadas, integrantes de entidades sindicais, professores e professoras, além de estudantes têm direito a meia-entrada. As comprovações devem ser feitas no credenciamento do evento.

Você precisa saber

Julgamento sobre concessão de justiça gratuita está em andamento no TST – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já formou maioria para que a declaração de pobreza assinada pela parte seja suficiente para comprovar a necessidade da concessão de justiça gratuita à parte. O julgamento sobre os critérios para a garantia do benefício deve ser retomado no dia 25 de novembro e a tese firmada servirá para todos os processos do tipo na Justiça do Trabalho. Até o momento, prevalece o entendimento de que cabe à parte contrária provar que o trabalhador dispõe de recursos para arcar com as custas do processo. Após a Reforma Trabalhista de 2017, apenas tem acesso à gratuidade quem receber salário igual ou inferior a 40% do teto da Previdência Social, atualmente em torno de 3,1 mil reais, ou comprovar insuficiência de recursos para pagar as custas do processo. No entanto, com a nova lei, a declaração de insuficiência não vinha sendo considerada, em alguns casos, como comprovação da necessidade de gratuidade. Com a exigência de comprovação, algumas interpretações eram pela rejeição do benefício quando superado o limite de renda imposto pela lei. Se seguir a tendência inicial do julgamento, o TST deve optar por outra corrente: a que define que basta a declaração para garantir o benefício, que só deve ser negado se houver evidências no sentido contrário. “O ônus de comprovar a ausência do único requisito para a concessão do benefício recai sobre a parte contrária”, afirmou o ministro Alberto Balazeiro, para quem está em discussão o direito de pleno acesso ao Poder Judiciário por todas as pessoas, independentemente de terem condições econômicas de suportar os encargos financeiros da movimentação da máquina estatal de resolução de conflitos.

TST rejeita recurso de empresa que pagou custas com dinheiro de terceiros – Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da empresa 99 Delivery Tecnologia Ltda. após pagamento de custas de recurso com dinheiro de um escritório de advocacia que a representou em vez de recursos próprios. Para os advogados Luis Henrique Borrozzino e Amanda Valentim, este tipo de excesso de formalismo em processos trabalhistas, que considera apenas um aspecto técnico e ignora o objetivo maior de garantir a defesa das partes, cria obstáculos desnecessários. “O Poder Judiciário existe para que possamos resolver problemas de forma justa, e não para ser uma barreira para as partes envolvidas”, defendem em artigo. Ainda que não haja um entendimento unânime entre os tribunais brasileiros, alguns Tribunais Regionais do Trabalho já vêm acolhendo esse tipo de pagamento por terceiros e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reforça que a interpretação restritiva viola a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “O fato do pagamento ter sido realizado por um escritório de advocacia, em vez da própria empresa, não compromete a validade nem mesmo o mérito do recurso – aliás, essa é uma prática normal entre empresas e escritórios que deverá ser alterada a partir de agora”, explicam os autores do texto.

Análises

Resolução nº 586 do CNJ, Direitos dos Trabalhadores e Ação Sindical

Por Ricardo Nunes de Mendonça, do escritório Gasam Advocacia.

Em artigo para o site da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o advogado fala sobre a Resolução nº 586, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 30 de setembro, que traz novas determinações sobre a conciliação das disputas judiciais na Justiça do Trabalho, facilitando conciliações extrajudiciais. Para Mendonça, os acordos podem levar à supressão de direitos dos trabalhadores e à diminuição da importância dos sindicatos no processo. “A medida precisa ser combatida pelos sindicatos de trabalhadores”, defende. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• Workshop on-line apresenta modelo de pesquisa do Doutorado Profissional em Direito e Empreendimento no dia 28/10, às 9h.
• Evento híbrido, a II Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos? ocorre no dia 23/10, das 9h às 18h.
• I Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil ocorre no dia 24/10, das 9h às 18h, e terá transmissão no canal da OAB Nacional no YouTube.

Dicas culturais

• Cinema: em cartaz nas telonas brasileiras, filme “O Aprendiz” mostra como Donald Trump foi moldado.
• Documentário: produção “Mekukradjá: chão e afeto”, de Graciela Guarani, sobre vivências quilombolas e indígenas, está disponível gratuitamente no streaming Itaú Cultural Play.
• Música: três décadas depois de gravado, chega ao mundo digital o disco “Ao vivo – 1994” de Zé Renato e João Carlos Assis Brasil.

Professor usa forró para ajudar idosos a se alfabetizarem no sertão da Bahia

Um professor da Educação de Jovens e Adultos (EJA) viralizou nas redes sociais por utilizar um método curioso e eficiente para alfabetizar idosos no sertão da Bahia: o forró de Luiz Gonzaga. Wellington Silva teve mais de 6 milhões de visualizações nos vídeos em que aparece aplicando a forma com a qual ensina os alunos com idades entre 45 e 80 anos a ler se aproveitando do ritmo popular que faz parte da rotina deles. Na gravação famosa, Nininho, como é conhecido o docente, usa a música “Sebastiana” e seu refrão com as vogais “A, E, I, O, U” para que um idoso aprenda as letras.

Novas formas de emprego exigem superação da CLT e fortalecimento da representação sindical

por Rede Lado | set 24, 2024 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

As discussões sobre o futuro do mercado de trabalho levantam uma dicotomia entre ser empreendedor e trabalhador formal. Enquanto os trabalhadores com contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direitos garantidos, mas enfrentam ambientes inflexíveis e insegurança no emprego, a vida empreendedora promete autonomia e inovação, enquanto esconde riscos significativos, como altos índices de falência e estresse financeiro. Ambos os grupos enfrentam, além dos desafios, uma crise de representação que tem como pano de fundo questões políticas e econômicas.

A atração por histórias de sucesso de startups e a ideia de que não há idade para empreender podem ofuscar a realidade de que muitos aspirantes a empreendedores falham. A falta de capital, redes de contato e acesso à formação são barreiras que, muitas vezes, só uma minoria privilegiada consegue superar. Já os trabalhadores tradicionais, que optam pela segurança de um emprego formal, se deparam com a rigidez do ambiente de trabalho, levando a uma sensação de falta de propósito e crescimento profissional.

A Reforma Trabalhista de 2017 contribuiu para a precarização do mercado de trabalho, resultando em um aumento significativo de trabalhadores autônomos e informais no Brasil . Essa mudança gerou insegurança para os trabalhadores formais, que enfrentam a luta pela relevância e pela garantia de direitos trabalhistas em meio a um cenário de diminuição da sindicalização. A perda de filiados, também herança da Reforma de 2017, impactou diretamente a sustentabilidade e a capacidade de representação dos sindicatos, tornando mais difícil a defesa dos direitos das categorias trabalhistas.

No entanto, superação das categorias celetistas requer a adaptação das leis trabalhistas às novas formas de trabalho, como o trabalho remoto e por demanda. A busca por uma regulamentação mais inclusiva pode fortalecer os direitos dos trabalhadores e fomentar inovação. Mas, para que os sindicatos possam representar efetivamente essa nova realidade, é fundamental repensar suas estruturas e engajar os jovens trabalhadores, que trazem novas pautas e necessidades à discussão, visando uma representação mais ampla e eficaz no contexto contemporâneo.

“Quase metade dos trabalhadores brasileiros são informais, são microempreendedores individuais, são pessoas que não estão dentro do escopo da CLT. Não estamos conseguindo representar essas pessoas, porque temos essa estrutura engessada”, explica a Diretora de Juventude da CONTRAF-CUT, Bianca Garbelini. “Para representar efetivamente trabalhadores brasileiros, a gente vai precisar de mudanças culturais, legais, a gente vai precisar tratar das Leis Trabalhistas e mexer na forma de representação dos sindicatos”, completa.

Seminário

Com o objetivo de debater este tema, Garbelini é uma das convidadas para o painel 3, intitulado “Primeiro levaram a CLT, mas não me importei”: a crise de representatividade dos trabalhadores”, que faz parte do Seminário “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?” que a Rede Lado realiza em novembro. Na ocasião, ela abordará as possibilidades para superação das categorias celetistas, além das novas representações dos trabalhadores e a reorganização da estrutura sindical brasileira.

O evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, das 10h às 17h em ambas datas, no Hotel Intercity Paulista, em São Paulo (SP). As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site Sympla por 400 reais a inteira. Pessoas aposentadas, integrantes de entidades sindicais, professores e professoras, além de estudantes têm direito a meia-entrada. As comprovações devem ser feitas no credenciamento do evento.

Você precisa saber

Empresas de Pablo Marçal são alvo de processos trabalhistas por falta de carteira de trabalho – Famoso por causar polêmica dentro e fora do período eleitoral, o candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal utiliza a carteira de trabalho como símbolo de campanha, mas suas empresas são alvo de ações na Justiça justamente pela falta do uso do documento. Em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, o “ex-coach” foi questionado sobre o curioso fato de que algumas de suas empresas não têm sequer um funcionário registrado. Na ocasião, ele disse que “a maior parte é terceirizado”, pois os empreendimentos “mexem com muita tecnologia”. Mas de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, há denúncias de funcionários como pintores, faxineiras e jardineiros que processam as empresas por falta de registro em carteira. Num deles, um trabalhador contratado para ser gestor da fazenda na qual se encontra o Resort Digital, em Porto Feliz (SP), afirma ter sido expulso junto com a mulher e os três filhos em plena noite de Natal. O caso teria ocorrido em 2021 e a família passou a noite na recepção de uma pousada da região. Nesse caso, a empresa foi condenada pela Justiça a pagar 80 mil reais em danos morais e reparações trabalhistas. Há ainda o caso de um jardineiro que relata ter trabalhado por três meses sem carteira, acumulado funções e submetido a condições insalubres. Em outro, um pintor, também sem registro, teria sofrido acidente de trabalho e sido demitido após um ano sem conseguir trabalhar.

Diferença salarial entre homens e mulheres é pauta do Dia Internacional da Igualdade Salarial – Desde 2019, em 18 de setembro, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Internacional da Igualdade Salarial. O objetivo da data é trazer à pauta o tema da desigualdade salarial entre homens e mulheres que persiste a despeito de iniciativas que já visam coibir esta prática. A ONU vê como lento o avanço no empoderamento econômico feminino, e também se preocupa com a desvalorização de profissões tradicionalmente exercidas por mulheres. De acordo com dados do Fórum Econômico Mundial (FEM), nesse ritmo, serão necessários 257 anos para eliminar a disparidade econômica entre homens e mulheres. Já o Global Gender Gap Report avalia que questões como a baixa presença feminina em cargos de liderança, estagnação salarial e menor participação das mulheres no mercado de trabalho agravam a desigualdade de gênero. A automação e a exclusão tecnológica também colaboram para a manutenção do quadro. No Brasil, recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 1.085, que estabelece regras mais rígidas para combater a desigualdade salarial, exigindo que empresas com mais de 100 funcionários apresentem relatórios semestrais com informações sobre a remuneração de homens e mulheres. “O Dia da Igualdade Salarial é uma oportunidade não só para celebrar, mas também, principalmente, para cobrar a implementação efetiva da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres. A data deve ser usada para conscientizar trabalhadoras sobre seus direitos, ensinar como denunciar empresas que não cumprem a legislação e promover o debate nas empresas, incluindo cláusulas que garantam não apenas a igualdade de salários, mas também de oportunidades de carreira. Mesmo com a lei vigente há mais de 40 anos, a igualdade salarial ainda não é uma realidade, e esse dia serve como reflexão e estímulo para continuar a luta por essa conquista”, explica a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional,  Amanda Gomes Corcino.

Análises

Setembro Amarelo: entenda a relação com os direitos do trabalhador

Por Ecossistema Declatra

Em meio ao Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o artigo aborda a questão da saúde mental no ambiente de trabalho. O texto traz dicas de cuidados que os trabalhadores precisam ter e também os direitos ligados a essa pauta. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• Webinar “Reforma do Processo Tributário e seus impactos na Reforma Tributária – Parte 2” ocorre no dia 25/09, às 10h.
• Outro webinar ocorre no dia no dia 26/9, das 11h às 11h45, com o tema “A defesa em processos trabalhistas: Combatividade, bom senso e ampliação das chances de êxito”.
• Também no dia 26/9, às 19h, tem encontro virtual sobre o controle na nova lei de licitações.
• Evento híbrido “Processo de execução e cumprimento da sentença – Temas atuais e controvertidos” ocorre no dia 27/9, às 9h30.

Dicas culturais

• Cinema: “O Diabo na Rua no Meio do Redemunho” traduz em filme a montagem teatral para o clássico literário “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa.
• Série: “Only Murders in the Building” mostra assassinatos em opulentos prédios do Upper West Side, em Nova York.
• Música: rock “Do tamanho da vida”, gravado pelo Barão Vermelho em single editado na semana passada, é poesia inédita de Cazuza.

“Hopecore” é tendência no TikTok em vídeos que mostram momentos de felicidade

Os “tiktokers” já devem ter topado com a nova trend que promete espalhar felicidade nas redes. A “Hopecore”, que ultrapassa os 8 bilhões de visualizações na rede chinesa e tem mais de 500 mil vídeos compartilhados, mostra momentos felizes. Pode ser pessoas fazendo o bem para outras pessoas, momentos fofinhos e até vídeos de bichinhos, vale tudo pelo objetivo de motivar, inspirar e espalhar alegria. Assista a alguns desses vídeos nesta matéria.

Geração Z chega ao mercado de trabalho e quer direitos e benefícios além da CLT

por Rede Lado | set 17, 2024 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home

Não é que os jovens nascidos entre os anos 1995 e 2000 não queiram mais trabalhos com contrato CLT, o que acontece com a chamada Geração Z é que eles estão atrás de direitos e benefícios que vão muito além daqueles já garantidos pela legislação octogenária, a qual consideram ultrapassada. Em um mercado cada vez mais jovem os trabalhadores desta faixa etária procuram por por empresas e locais de trabalho que vão ao encontro de valores pessoais, com rotinas menos exaustivas e oportunidades que dão mais significado ao vínculo empregatício, aspectos ponderados junto com jornada de trabalho e remuneração.

Ainda que seja o melhor regime para terem direitos básicos garantidos, a CLT é vista pela Geração Z como pouco flexível. De acordo com o relatório “Report Geração Z e o Futuro do Trabalho”, produzido pela consultoria Subversiva, o que os jovens mais querem encontrar em uma empresa é um ambiente de trabalho que promova a criatividade, autonomia, equilíbrio entre vida pessoal e profissional e oportunize bem-estar e qualidade de vida.

Outro fenômeno que vem sendo observado junto com a inserção dessa parcela da população no mercado de trabalho é o conflito com as gerações anteriores. Enquanto os mais velhos tinham como foco consolidar uma carreira, os mais novos procuram um propósito maior em suas colocações. “O mundo do trabalho não corresponde mais àquilo que historicamente foi, discursivamente, construído para nós como uma verdade inabalável, que: o mundo do trabalho é um lugar onde você encontrará realização pessoal e ascensão econômica”, explica Thatiana Capellano, mestre em Ciência Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e sócia-fundadora da 4CO Comunicação e Cultura Organizacional. “Essa idealização do trabalho está fadada a cair por completo, e não apenas para Geração Z, mas de modo generalizado. É preciso olhar os fenômenos como sintomas”, completa.

No entanto, essa tarefa não tem sido facilitada pelo mercado, que nem sempre tem posições disponíveis para aqueles que procuram os primeiros empregos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre de 2024 o país tinha um contingente de 4,6 milhões de jovens “nem-nem”, ou seja, que não estudam nem trabalham. Desses, a maioria é de negros (65%) e mulheres (51%).

O perfil de vagas que estes jovens estão ocupando também mudou: se no início dos anos 2000 era comum se conseguir um primeiro emprego em posições de atendimento ao público (como call centers e varejo), hoje a porta de entrada são os trabalhos em plataformas, sem acesso a direitos e sem uma estrutura organizacional que ofereça possibilidade de aprendizado e crescimento.

Seminário

Com o objetivo de debater, de forma interdisciplinar, a crise que ocorre entre as classes trabalhadoras em relação à disputa submissão x subordinação no emprego via CLT e os motivos que causam conflitos geracionais por conta disso, a Rede Lado realiza em novembro o Seminário “Em que mundo você vive: direito sem trabalho, trabalho sem direitos?”. O Painel 2, previsto na programação do evento, tem como tema “Direito sem trabalho, trabalho sem direitos?” para falar sobre este assunto, com a participação de Thatiana Cappellano.

O evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, das 10h às 17h em ambas datas, no Hotel Intercity Paulista, em São Paulo (SP). As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site Sympla por 400 reais a inteira. Pessoas aposentadas, integrantes de entidades sindicais, professores e professoras, além de estudantes têm direito a meia-entrada. As comprovações devem ser feitas no credenciamento do evento.

Você precisa saber

Agricultura familiar pode ser caminho para valorização do trabalho de metalúrgicos no Brasil – Bom para a agricultura familiar, bom para a economia e bom para o meio ambiente: a união entre pequenos agricultores e metalúrgicos pode ser um caminho para o desenvolvimento de ambos os setores no Brasil. Visando o envolvimento dos metalúrgicos na campanha junto ao governo para que a produção de máquinas agrícolas usada pela agricultura familiar tenha como prioridade a produção nacional, os trabalhadores participaram do Seminário Regional Sudeste de Máquinas e Equipamentos para a Agricultura Familiar, realizado na última semana em São Paulo. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e entidades ligadas à agricultura familiar, pequenos agricultores, economia solidária, cooperativismo e indústria e máquinas e bens de capital, debate o uso de maquinário agrícola na agricultura familiar em todas as regiões brasileiras. “Essa indústria é fundamental para o desenvolvimento do Brasil, principalmente para a soberania alimentar e da segurança alimentar, fora outros temas tão importantes como a distribuição de renda no Brasil, que é uma questão tão difícil”, disse o presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT-SP, Erick Pereira da Silva, que representou a Confederação em um dos painéis de debate no primeiro dia de atividades. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), existem 108 mil trabalhadores na produção de máquinas e equipamentos agrícolas no Brasil.

Doenças mentais estão entre as principais causas de afastamentos do trabalho – Em meio ao Setembro Amarelo, que lembra a importância da saúde mental, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) alerta que as doenças mentais estão entre as principais causas de afastamentos do trabalho. A informação foi divulgada durante evento em Campina Grande (PB), onde ocorreu o 1º Sarau Cultural A arte cura, parte das ações de prevenção e combate ao assédio no ambiente laboral, que está entre as principais causas do adoecimento mental. De 2019 e 2023, as denúncias de assédio moral e assédio sexual no trabalho cresceram 179% na Paraíba. Foram 1.352 registros nos últimos cinco anos somente no estado nordestino. “Empresas, órgãos públicos e todos os empregadores têm obrigação de promover essas ações de saúde mental sob a temática da responsabilidade social. É extremamente importante que haja essa adesão, que haja programas de gerenciamento de adoecimento mental para trazer essa temática sob forma de palestras. É preciso levar especialistas para dentro do ambiente de trabalho para que o trabalhador possa falar porque, muitas vezes, a pessoa adoece e não fala. Isso a deixa mais doente e leva, infelizmente, ao suicídio. Então, tratar sobre o tema de uma forma mais leve e conscientizar é de extrema importância para que a gente combata essa chaga social que é o adoecimento mental”, destacou a procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho, coordenadora Regional da Coordigualdade/MPT (Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho.

Análises

Mudança INSS

Por escritório CCM Advogados

Beneficiários do INSS por incapacidade temporária precisam se atentar às novas regras que estão valendo para a prorrogação do afastamento. O artigo explica quais são as mudanças que a Portaria Conjunta Nº 49, publicada pelo INSS e Ministério da Previdência, trouxe para estes trabalhadores. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

• Evento “A advocacia e a IA” ocorre no dia 17/9, às 9h, de forma on-line.
• “Litigância Predatória: Perspectivas e estratégias para mitigar seus impactos” é tema de seminário on-line no dia 19/9, das 9h às 12h.
• Formação virtual “Excel para profissionais do Direito” ocorre nos dias 23 e 24/9, das 19h às 22h.

Dicas culturais

• Documentário: filme “Favela do Papa” aborda resistência de moradores da Favela do Vidigal, no Rio de Janeiro, contra ordem de remoção na década de 1970. Disponível nas plataformas Disney Plus, Amazon Prime Video, Claro video e Looke.
• Cinema: em cartaz nas telonas brasileiras, longa dinamarquês “Não Fale o Mal” é refilmagem de thriller de terror homônimo.
• Literatura: livro “1,2,3,4! Contando o tempo com Os Paralamas do Sucesso”, do baterista João Barone, conta parte de sua história com a banda carioca.

Indígenas fazem ritual para reencontrar manto repatriado da Europa após 300 anos

Mais de 200 tupinambás se reuniram ao som de cantos e danças em um ritual para reencontrar uma peça muito especial: um manto sagrado que foi repatriado da Dinamarca após 300 anos. A peça de 1,80m de altura formada por milhares de penas vermelhas de pássaros guará teria sido levada para a Europa em 1689. Para o povo tupinambá, o manto é um ancestral e eles querem que o antepassado fique perto deles, no território que ocupam no litoral central da Bahia. Atualmente, o Museu Nacional faz a salvaguarda da peça no Rio de Janeiro. “Vamos dar esse voto de confiança ao Museu Nacional. Nós vamos para a nossa casa [depois das celebrações] e nosso ancião vai ficar. Mas, pode até demorar muito tempo, esperamos que o governo nos ajude a fazer um local onde ele possa ser preservado [em Olivença]”, disse a cacica Jamopoty Tupinambá. Para os indígenas, o retorno do manto é um bom presságio e a esperança é de que, agora, suas terras sejam devidamente demarcadas, como desejam há tempos. “Vivemos num território que tem 47 mil hectares, em três municípios, e abriga 8 mil tupinambás vivendo do extrativismo, da pesca, da agricultura. Esse território está identificado e delimitado pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]. Ocupamos 80% desse território, porque fizemos nossa retomada e não resta mais nenhum impedimento para que o governo brasileiro assine a portaria declaratória do povo tupinambá”, disse o cacique Sussuarana Morubyxata Tupinambá.